Um dia depois do
Superior Tribunal de Justiça decidir pela redução da pena do ex-presidente
Lula, abrindo a possibilidade dele ir para o regime semi-aberto, o juiz que
substituiu Sergio Moro na Justiça Federal do Paraná, Luiz Antonio Bonat, abriu
prazo de oito dias para que as defesas no processo do sítio de Atibaia se
manifestem
247 - O juiz que
substituiu Sergio Moro na Justiça Federal do Paraná, Luiz Antonio Bonat, abriu
prazo de oito dias para que as defesas do processo do sítio de Atibaia se
manifestem. A informação é do site O Antagonista.
A medida acontece um dia depois do
Superior Tribunal de Justiça, ao analisar o recurso da defesa do ex-presidente
no caso do tríplex do Guarujá, que alterou a dosimetria da pena, diminuindo a
condenação para oito anos, dez meses e 20 dias, abrindo a chance para que Lula
possa obter a progressão para o regime semi-aberto em setembro, desde que não
haja nova condenação em segunda instância. Uma eventual nova condenação em
segunda instância antes de setembro, poderia impedir sua saída da prisão.
Em fevereiro, a defesa enviou à Justiça
Federal uma petição de interposição, avisando que recorreria a sentença da
juíza Gabriela Hardt, então substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Criminal
Federal de Curitiba, que condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por
suposta corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio.
A sentença foi amplamente criticada por
ser um literal copia e cola da sentença proferida pelo então juiz Sergio Moro
no caso do tríplex do Guarujá, chegando ao ponto de ter trechos inteiros copiados
da outra condenação.
A intimação para que as partes se
pronunciem remete o processo para o Tribunal Regional Federal da 4ª região,
segunda instância, que vai analisar os recursos.
A defesa aguardava a intimação para
efetivamente apresentar o recurso. Depois de os advogados de Lula se
manifestarem, o TRF abre prazo para o Ministério Público Federal opinar a
respeito do recurso. Por fim, o desembargador relator do caso faz o seu parecer
sobre o processo marcando a data do julgamento.
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