Nelson Jr/SCO/STF |
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli,
anunciou no início da sessão da corte desta quinta-feira (14) que decidiu
instaurar um inquérito criminal para apurar a existência de notícias falsas,
denunciações caluniosas e ameaças e crimes contra a honra que envolvem os
ministros da corte e familiares deles
Ricardo Brito (Reuters) - O presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anunciou no início da sessão
da corte desta quinta-feira que decidiu instaurar um inquérito criminal para
apurar a existência de notícias falsas, denunciações caluniosas e ameaças e
crimes contra a honra que envolvem os ministros da corte e familiares deles.
O inquérito, que vai correr sob sigilo, será conduzido pelo
ministro Alexandre de Moraes, que já foi ministro da Justiça, secretário de
Segurança Pública de São Paulo e promotor de Justiça. Após o pronunciamento de
Toffoli, Moraes disse que aceitava a designação para tocar o caso.
A portaria de
abertura de inquérito, lida por Toffoli, não detalha quais fatos ou supostos
crimes cometidos contra os magistrados e parentes deles serão alvos de
investigação. É raro abertura de inquérito de ofício determinado por ministro
do STF.
Antes
de anunciar a iniciativa, o presidente do Supremo destacou que não existe
democracia sem Judiciário e sem imprensa livres e que não há Suprema Corte no
mundo que produza tanto quanto a brasileira.
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