Com o impasse sobre a instalação da CPI da Lava-Toga,
senadores cogitam mirar especificamente o ministro do STF Gilmar Mendes; a
ideia seria analisar um eventual impeachment dele ou uma CPI do Gilmar Mendes;
o pedido de um possível afastamento definitivo do ministro protocolado há
alguns dias é um documento de 150 páginas, no qual o advogado Modesto
Carvalhosa e o desembargador Laércio Laurelli, do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, acusam Gilmar de várias ilegalidades desde sua nomeação à Suprema
Corte, em 2002
247 - Com o
impasse sobre a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da
Lava-Toga, senadores cogitam mirar especificamente o ministro do Supremo
Tribunal Federal Gilmar Mendes. A ideia seria analisar um eventual impeachment
dele ou uma CPI do Gilmar Mendes. O pedido de um possível afastamento
definitivo do ministro protocolado há alguns dias é um documento de 150
páginas, no qual o advogado Modesto Carvalhosa e o desembargador Laércio
Laurelli, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acusam Gilmar de
várias ilegalidades desde sua nomeação à Suprema Corte, em 2002.
De
acordo com informações do jornal Valor Econômico, aliados do
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), alertaram sobre os riscos da
CPI e usam o impeachment de Gilmar como argumento para uma saída menos
traumática. "Essa [abertura do pedido de impeachment contra Gilmar] é uma
outra situação. Entre uma CPI e um pedido de impeachment há uma diferença
enorme e caminhos mais factíveis", afirma uma fonte. "A CPI pode, ao
fim, cassar o mandato, punir um ministro? Não. Ela só expõe", justifica.
Os
advogados afirmam que Mendes cometeu crime de responsabilidade por suposta
montagem de estrutura criminosa para eleger seu irmão, Francisco Ferreira
Mendes Júnior, como prefeito de Diamantino (MT), inclusive atuando para que a
Confederação Brasileira de Futebol (CBF) fizesse doação de R$ 50 mil à campanha
do então candidato na eleição de 2004.
Também
é apontada como motivo para análise de impeachment a atuação do ministro para
favorecer interesses do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual
ele é sócio-fundador.
A
representação pede que Gilmar seja julgado pelo Senado e, no fim do processo,
sofra impeachment do cargo de ministro e fique oito anos sem a possibilidade de
exercer qualquer função pública.
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