Jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do processo que
resultou na deposição da presidente eleita Dilma Rousseff, diz que a divulgação
de um vídeo contendo atos obscenos pelo presidente Jair Bolsonaro configura
quebra de decoro e pode justificar a abertura de um processo de impeachment.
Segundo Reale, Bolsonaro pode ser enquadrado na lei 1.079 de 1950, que diz que
é crime contra a probidade na administração pública "proceder de modo
incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo"
247 - Para o jurista
Miguel Reale Júnior, um dos autores do processo que resultou na deposição da
presidente eleita Dilma Rousseff, a divulgação de um vídeo contendo atos
obscenos pelo presidente Jair Bolsonaro configura quebra de decoro e pode
justificar a abertura de um processo de impeachment. Segundo Reale, Bolsonaro
pode ser enquadrado na lei 1.079 de 1950, que diz que é crime contra a
probidade na administração pública"proceder de modo incompatível com a
dignidade, a honra e o decoro do cargo".
Para
Reale, a possível quebra de decoro por parte de Bolsonaro fpi reforçada pela
falta de necessidade da divulgação vídeo com o conteúdo obsceno. "O que eu
destaco é a absoluta desnecessidade de enviar este vídeo abjeto ao povo
brasileiro para denunciar algo que tinha sido visto, previamente, por algumas
centenas de pessoas", disse o advogado ao jornal O Globo.
Reale
destaca, ainda, que a postagem feita por Bolsonaro não tinha como objetivo
denunciar um ato obsceno, mas desmoralizar os blocos que fizeram críticas
contra o seu governo durante o carnaval. "Não foi para denunciar. O
presidente tem outros meios muito mais hábeis para isso do que publicar no
Twitter. Inclusive, aparentemente, quem estava nesse bloco diz que foi um ato
isolado de um sujeito bêbado", observou.
"Um
auxiliar, reservadamente, poderia fazer isso junto à autoridade policial. Com a
divulgação, ele deu exposição a um fato restrito, sem nenhuma necessidade: ou
seja, ampliou o ato. Algo que seria visto por algumas pessoas foi visto pelo
Brasil inteiro", completou.
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