Fundação
Perseu Abramo traçou perfil dos brasileiros sem carteira assinada nas
periferias do país
Ambulante na região do Terminal Santo Amaro, em São Paulo (SP) / Bruna Caeta |
Trabalhadores
informais reconhecem piora nas condições de vida a partir do governo Temer
(MDB) e a maioria não almeja emprego com CLT, aponta pesquisa feita pela
Fundação Perseu Abramo (FPA) em oito estados do Brasil.
O estudo foi realizado no segundo semestre de
2018 para traçar um “perfil socioeconômico atual do trabalhador informal
da periferia e sua evolução nos últimos 16 anos”. Ao todo, foram 31
entrevistas com manicures, motoboys, costureiras, vendedores ambulantes,
trabalhadoras domésticas e da construção civil.
Manicures e domésticas, especialmente, lembraram que durante os
governos Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016) foi possível colocar os
filhos na universidade e financiar a casa própria, através de programas como o
ProUni e o Minha Casa, Minha Vida. Ao mesmo tempo, ambulantes e
mototáxis viram a concorrência aumentar e a renda cair com o prolongamento da
crise econômica e o aumento do desemprego pós-governo Temer.
Organização
dos trabalhadores
A pesquisa trabalhou com a hipótese de que os
trabalhadores informais tinham formas de organização “pouco reconhecidas”. O
resultado mostra que algumas categorias, como a das manicures e trabalhadoras
domésticas, realmente tem maior dificuldade de se organizar por conta da
dispersão espacial de seu trabalho, o que não se aplica a motoboys e
ambulantes, por exemplo.
Supervisora da pesquisa, Ludmilla Costhek explica como funciona
a luta coletiva dos trabalhadores, nesse caso. “Existe consciência e busca
por organização, mas, na condição de informal, se organizar é muito mais
complexo. Um motoboy informal, quando faz greve, não faz greve pelo dia de
trabalho. Mas quando não faz greve, ele ganha mais, porque tem menos motoboys
trabalhando”, analisa.
Costhek cursa pós-doutorado no Centro de Estudos Sindicais
e de Economia do Trabalho, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e
acrescenta que estes trabalhadores e trabalhadoras transitam entre a
formalidade e a informalidade – muitas vezes mantendo atividades
simultâneas com e sem carteira assinada.
Ao mesmo tempo, a maioria deles não manifesta desejo de buscar
emprego fixo com carteira assinada. A razão apontada é simples
e está relacionada à troca de governo: embora direitos como FGTS e 13º
salário serem vistos com bons olhos, na opinião dos entrevistados os empregos
CLT já não garantem condições tão boas quanto antes. Assim, segundo eles
próprios, restam apenas a pressão excessiva e a necessidade de acatar ordens.
Costhek ressalta que a opção pelo emprego informal não
é resultado do desprezo pelos direitos da CLT: “Não é que os trabalhadores
não gostariam de ter acesso a férias, descanso remunerado e aposentadoria”,
esclarece. “Com a qualificação que têm e com as oportunidades que são
oferecidas no mercado, eles sabem que provavelmente empregos formais
ofereceriam menor remuneração, então optam por correr mais riscos [no mercado
informal]”.
Fonte:
Brasil de Fato
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