sexta-feira, 1 de março de 2019

OAS deu R$ 6 milhões para executivos ajustarem depoimentos na Lava Jato


Adriano Quadros de Andrade, ex-gerente administrativo da OAS, entrou com ação trabalhista afirmando que recebeu tratamento "discriminatório" por não ter entrado no pacote de diretores, cujas delações foram montadas de acordo com as diretrizes do "andar de cima" da empreiteira; segundo ele e outras testemunhas, a empreiteira prometeu aos executivos delatores que "ajustaram" os depoimentos nada menos que R$ 6 milhões em "doação simulada"
247 - Foi preciso uma reclamação trabalhista para comprovar denúncia feita pela defesa do ex-presidente Lula sobre as delações premiadas de ex-executivos da OAS. Segundo reportagem do site Conjur, uma reclamação trabalhista apresentada por um ex-executivo da empreiteira afirma que os executivos delatores receberam R$ 6 milhões para "ajustar os depoimentos aos interesses" dela.
A informação é um verdadeiro escândalo, já que a delação do dono da OAS, Léo Pinheiro, é usada pela Lava Jato para tentar justificar as duas condenações, no caso do tríplex e do sítio de Atibaia, contra o ex-presidente Lula.
Adriano Quadros de Andrade, ex-gerente administrativo da OAS, entrou com ação trabalhista afirmando que recebeu tratamento "discriminatório" por não ter entrado no pacote de diretores, cujas delações foram montadas de acordo com as diretrizes do "andar de cima" da empreiteira.
Por ter negociado sozinho com o Ministério Público Federal do Paraná, ele não entrou na lista de pagamento da "doação" e foi demitido sem receber o adicional de 40% de FGTS, nem qualquer amparo financeiro da empresa nas ações que respondia na Justiça. Ele alega que teve de pagar multa de R$ 150 mil, que foi reajustada para R$ 250 mil.
As afirmações do ex-executivo da OAS foram confirmadas por outras testemunhas ligadas à empresa, que inclusive confirmam que receberam a tal "doação simulada". Entre os depoimentos está o do ex-diretor da OAS Mateus Coutinho de Sá, que confirmou que todos os executivos que negociaram juntos suas delações receberam doações simuladas de R$ 6 milhões.
Segundo Coutinho, alegando dificuldades financeiras, por conta do pedido de recuperação judicial, a OAS não honrou o "acordo" e ele só recebeu metade do valor prometido pela empreiteira.
O Conjur lembra que Mateus Coutinho de Sá foi condenado a 11 anos de prisão por Sergio Moro, que classificou viu "prova robusta" da participação da OAS no esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. "Ficou nove meses preso, isolado, por não conhecer os demais envolvidos no esquema. Nesse meio tempo, ele perdeu o nascimento de uma filha e a mulher pediu divórcio. Dois anos depois de ser preso preventivamente, foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Por falta de provas", destaca o site.
Na ação, o tribunal concordou com parte das alegações e concedeu os 40% do FGTS, mas negou equiparação na parte da multa pela delação. "O fato de a testemunha ouvida ter recebido benefício em razão de sua delação premiada não gera direito ao autor de receber igual benefício", diz a sentença.
Apesar de não determinar o pagamento da chamada "doação simulada" ao ex-gerente, a juíza Solange Aparecida Gallo, da 31ª Vara do Trabalho de São Paulo diz que, pelas provas, a OAS cometeu crime. Para ela, o próprio executivo reconheceu que o pagamento se deu porque a testemunha beneficiou a OAS em sua delação, "o que demonstra que a mesma continua a cometer crimes e omitir fatos à Justiça e que tal benefício também foi pago por ato ilegal cometido, o que não pode ter o aval do Judiciário".
Para a magistrada, o executivo sabia da irregularidade dos atos e deveria ter se recusado ao cumprimento, mas pelos benefícios que recebia e do alto salário "preferiu acatar com ordens contrárias ao ordenamento jurídico, sendo, portanto, participe do ato ilegal".
"Não pode agora querer continuar se beneficiando da ilegalidade dos atos por ele cometidos e receber indenização por tal fato", frisou.


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