O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
Marco Aurélio Mello, disse que vê ambiente favorável para a Corte reverter a
previsão de prisão após condenação em segunda instância; a Corte vai analisar o
tema no próximo dia 10; caso reverta o posicionamento, a prisão arbitrária do
ex-presidente Lula pode chegar ao fim
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- Em entrevista ao programa Em Foco, na GloboNews, o
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello,
disse que vê ambiente favorável para a Corte reverter a previsão de prisão
após condenação em segunda instância.
"Creio que se se confirmar a previsão de que o ministro
Gilmar Mendes hoje adota o entendimento segundo ao qual não pode haver a
execução provisória, açodada da pena, nós reverteremos aquele score (placar)
apertado de 6 a 5, a maioria vai se formar no sentido, sob a minha ótica, de
homenagear a Constituição Federal", disse.
O
julgamento sobre o tema está marcado para o dia 10 de abril. Para o
ministro, a Corte "já deveria ter julgado a matéria".
No ano passado, Marco Aurélio e outros ministros solicitaram a
então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que o tema fosse rediscutido.
Mas ela se recusou a colocar o tema em pauta, sob a justificativa de que a
Corte tratou do assunto em 2016.
Marco Aurélio disse ainda que liberou em 2018 uma das ações que
trata do tema por que "houve sinalização de um daqueles que formaram a
corrente majoritária, vai evoluir para entender que não cabe a execução depois
da decisão de segunda instância".
Sobre uma possível reação da opinião pública, o ministro
afirmou: "Não posso temer porque se eu não tiver couraça para decidir
segundo meu convencimento sobre a matéria, nós estaremos muito mal".
O
ministro rebateu a tese de que a decisão seja para favorecer políticos presos e
disse que a mudança de entendimento submete todos ao "princípio da
não culpabilidade".
"Não tenho como criar a norma de plantão para colocar na
cadeia aqueles que cometeram desvios de conduta. Penso que eles devam responder
mas que se observe a Constituição Federal", acrescentou.
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