quinta-feira, 21 de março de 2019

Alexandre de Moraes define delegados para investigação sobre ataques a ministros do STF

O ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento em que decidem pela legalidade ou não da prática de sacrifícios animais em cultos religiosos


Do blog do Fausto Macedo, publicado no Estadão:
O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura ataques e notícias falsas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), designou nesta quarta-feira, 20, os delegados que irão atuar no caso, cuja investigação foi aberta pelo presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, na semana passada.
Como Moraes havia adiantado nesta terça-feira, 19, as investigações terão o auxílio da Polícia Civil de São Paulo, com um delegado da Divisão de Inteligência da corporação. Da Polícia Federal, atuará um delegado especializada em repressão a crimes fazendários.
No despacho, o ministro especifica o escopo da investigação, e oficializa que o inquérito apura também o vazamento de informações e documentos sigilosos, com o intuito de “atribuir ou insinuar a prática de atos ilícitos” por membros da Suprema Corte, por parte daqueles que tem o dever legal de preservar o sigilo, explica Moraes. O ministro não cita o Fisco na decisão, no entanto, recentemente, a Corte se voltou contra vazamentos de análises da Receita Federal que citavam ministros dos tribunais superiores, como Gilmar Mendes.
Fonte: DCM

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