A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)
encaminhou "pedido de esclarecimentos" , dando prazo de 24 horas para
o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrígues, explicar o pedido que fez
a todas as escolas para que leiam aos alunos uma carta do ministro contendo o
slogan de campanha de Jair Bolsonaro, seguida da execução do Hino Nacional
247 - A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)
deu um prazo de 24 horas para o ministro da Educação, Ricardo Vélez
Rodrígues, apresentar explicações sobre o pedido encaminhado a todas as escolas do Brasil pedindo que elas leiam aos alunos uma carta
do ministro contendo o slogan de campanha de Jair Bolsonaro, seguida da
execução do Hino Nacional e para que as escolas filmassem as crianças cantando
e enviassem o vídeo por e-mail ao MEC.
A informação é da
própria Procuradoria, que integra o Ministério Público Federal (MPF). Segundo o
órgão, o "pedido de esclarecimentos" foi encaminhado nesta
terça-feira (26).
A
procuradoria pede que Vélez Rodríguez apresente uma justificativa ao
pedido "fundamentada nos preceitos constitucionais e legais a que estão
submetidos todos os agentes públicos".
De
acordo com o MPF, o pedido serve como uma das etapas do processo de apuração da
Procuradoria sobre a constitucionalidade do ato administrativo.
Durante
sessão do Senado, o ministro reconheceu que errou ao pedir
que as escolas filmassem as crianças cantando o Hino Nacional, sem a
autorização dos pais.
"Eu
percebi o erro, tirei essa frase, tirei a parte correspondente a filmar
crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente, se alguma coisa for
publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais", afirmou ele, que
foi convidado a participar de sessão na comissão de Educação para apresentar
aos senadores diretrizes e os programas prioritários da pasta.
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