Lula criticou Sérgio Moro que alegou "direito à
privacidade" para não falar sobre seu encontro com representantes da
Taurus, fabricante de armas quando discutia seu projeto anticrime; "Moro,
que cometeu um crime ao divulgar uma gravação da presidente da República feita
de forma ilegal, agora é ministro de Bolsonaro e alega privacidade",
afirmou Lula em um tweet; ele retuitou um vídeo de Marcelo Freixo: "Nós,
do PSOL, queremos que o ministério da Justiça saia das sombras"; trata-se
de uma importante iniciativa política de Lula com um dos principais líderes do
PSOL
247 - O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, por meio de sua equipe no
Twitter, o argumento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro,
de que o "direito à privacidade" impediria o titular da Pasta de
revelar o teor do encontro dele com representantes da Taurus, fabricante de
armas, durante as discussões de seu projeto anticrime. Vale ressaltar que o
projeto anticrime de Moro prevê que, no julgamento de crimes em legítima
defesa, "o juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la
se o excesso (da ação policial) decorrer de escusável medo, surpresa ou
violenta emoção".
"Moro,
que cometeu um crime ao divulgar uma gravação da presidente da República feita
de forma ilegal, agora é ministro de Bolsonaro e alega privacidade para não
responder ao Congresso sobre agenda do Ministério da Justiça com empresários da
Taurus, fabricante de armas", disse Lula, que também tuitou um vídeo do
deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
Freixo
disse não ser "questão pessoal" o pedido de sua legenda feito em 19
de janeiro por meio da Lei de Acesso à Informação para obter detalhes do
encontro. "Sérgio Moro, você em 2016 disse o seguinte: ‘a democracia, em
uma sociedade livre, exige que os governados saibam o que fazem os governantes,
mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras’. Nós, do PSOL,
queremos que o ministério da Justiça saia das sombras", acrescentou
Freixo.
Em
nota, Moro havia dito que "o direito à privacidade, no sentido estrito,
conduz à pretensão do indivíduo de não ser foco de observação de terceiros, de
não ter os seus assuntos, informações pessoais e características expostas a
terceiros ou ao público em geral".
A frase
citada por Freixo foi proferida em 2016, quando o então juiz tornou
público os grampos da Polícia Federal de uma conversa do ex-presidente Lula com
Dilma Rousseff. "O levantamento (do sigilo) propiciará assim não só o
exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio
público sobre a atuação da Administração Pública e da própria Justiça criminal.
A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem
os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombra",
disse Moro na época.
Após o
vazamento ilegal dos grampos, Moro pediu desculpas ao Supremo Tribunal Federal,
mas não a Lula e a Dilma. "Diante da controvérsia decorrente do
levantamento do sigilo e da r. decisão de V.Ex.ª, compreendo que o entendimento
então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa
ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção
desse julgador, ao proferir a aludida decisão de 16/03, provocar tais efeitos e,
por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo
Tribunal Federal", escreveu ele em ofício.
Nenhum comentário:
Postar um comentário