Sob a presidência do vereador Molina, serão eleitas as novas
Comissões Permanentes e Especiais para o ano de 2019
Após o término do
recesso parlamentar que teve início em dezembro de 2018 e sob o comando de uma
nova Mesa Executiva, a Câmara Municipal de Apucarana retoma nesta segunda-feira
(04/02), as Sessões Ordinárias. O presidente eleito Luciano Augusto Molina Ferreira,
que cumpre o seu segundo mandato como vereador nesta Casa de Leis, deverá
comandar, já na primeira Sessão Ordinária e Específica a eleição das Comissões
Permanentes e Especiais de Avaliação e de Loteamento para o exercício de 2019.
As comissões foram dissolvidas no final do ano passado.
As Comissões Permanentes da Câmara de
Apucarana - Justiça, Legislação e Redação; Finanças, Economia e Orçamento;
Obras e Serviços Públicos, Transporte, Urbanismo e Habitação; Educação,
Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social; Ecologia e Proteção ao Meio
Ambiente, Fauna e Flora; Agricultura, Industria, Comércio e Turismo; Segurança
Pública, Direitos Humanos e Ordem Pública – e Especiais de Avaliação (Lei
17/91) e de Loteamento (Lei 49/99) - são responsáveis pela elaboração
dos pareceres em relação aos Projetos de Lei que tramitam no Legislativo. Antes
de chegarem ao Plenário, os projetos passam pelas comissões. Os vereadores
desenvolvem um trabalho que vai garantir a transparência na análise dos
projetos, antes da votação final.
Pelo Regimento Interno, nenhum vereador
pode participar de mais do que cinco comissões. As composições são feitas
obedecendo-se à representatividade dos partidos políticos.
Sessões Ordinárias
Nas próximas Sessões Ordinárias entrarão
em pauta projetos de lei do Executivo e Legislativo para apreciação e votação
dos vereadores, bem como requerimentos, Moções, Títulos de Cidadania Honorária,
Projetos de Decreto Legislativo, entre outros. Na sessão desta segunda-feira
não haverá Ordem do Dia. A reunião terá início pontualmente às 16 horas, no
horário regimental.
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