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| Foto: Geraldo Bubniak/ANP |
O secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia
Júnior, apresentou nesta quarta-feira (27), em audiência pública na Assembleia
Legislativa, os resultados do terceiro quadrimestre de 2018. Segundo ele, o
Paraná encerrou 2018 com um superávit de R$ 2,2 bilhões, mas descontados os
restos a pagar e recursos de fundos com destino específico, ficaram disponíveis
em caixa R$ 192 milhões de reais.
A divulgação dos dados em sessão pública cumpre
determinação exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo
com o relatório, o ICMS foi o responsável pela maior arrecadação do
Estado, seguido pelo dinheiro que entra para os cofres públicos vindo do
pagamento do IPVA, entre os meses de janeiro a agosto de 2018. As
transferências de ICMS aos municípios tiveram uma alta de 1,12%, saltando de R$
7,3 bilhões em 2017 para R$ 7,4 bilhões em 2018.
O balanço apresentado mostra que a receita
tributária de 2018 apresentou uma queda real de -0,79% em 2018, chegando a R$
32,2 bilhões contra R$ 31,3 bilhões em 2017. As receitas correntes também
tiveram uma queda real de 1,14%, passando de R$ 44,9 bilhões em 2017 para 45,9
bilhões em 2018. O Paraná teve um aumento de despesas correntes de
1,35% no período, com valores nominais que passaram de R$ 41,5 bilhões em 2017
para R$ 42,1 bilhões em 2018.
Outro dado apresentado trouxe a confirmação de que
os investimentos diminuíram. Em 2017 foram empenhados R$ 3,6 bilhões
contra R$ 3,3 em 2018, ou seja, uma queda nominal de 10,28%. O total de
investimentos consumiu 7,11% das receitas do Estado.
As despesas com funcionários seguem motivando
atenção do governo. A parcela da receita corrente líquida que o executivo
estadual usou em 2018 com a folha de pagamento foi de 44,56%, se deduzidas
despesa com inativos, parcelas da cobertura do déficit dos fundos de repartição
simples e do gasto com pensionistas.
Os números positivos ficaram por conta da saúde e
da educação. A lei determina um percentual de investimento de 30% nessa área. O
Paraná investiu 33,49%, totalizando um repasse no valor de R$ 10,4
bilhões. Na área da saúde os valores chegaram a R$ 3,8 bilhões em 2018, o
que corresponde a 12,17% das receitas do Estado, também acima do mínimo
constitucional.
Ainda de acordo com o relatório oficial, o
Paraná contribuiu, em média, no período de 2013 a 2018, com 4,54% da
arrecadação nacional, recebendo de volta, considerada as transferências da
União, apenas 1,80% dessa arrecadação. Essa transferência
representou somente 38,28% da arrecadação de tributos federais que a União obteve
no Paraná, ou seja, de cada R$ 100,00 de tributos federais aqui arrecadados, a
União transferiu R$ 38,28 ao Estado ficando, portanto, com R$ 61,72.
Durante a apresentação do balanço feito aos
deputados estaduais, o secretário fez uma avaliação da conjuntura econômica do
país e alertou que os números da economia brasileira nos últimos anos podem
impactar as finanças do Governo do Estado nos próximos anos. “Todos sabemos que
a economia brasileira vem sofrendo um processo de estagnação e isso,
naturalmente, impacta diretamente sobre a taxa de crescimento dos estados e dos
municípios. A nossa lição de casa é realizar um programa de corte de despesas
de caráter definitivo para que possamos retomar o crescimento econômico e
aumentar a possibilidade do Estado voltar a investir”, disse.
Fonte:
Paranaportal
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