O Tratado de Itaipu foi assinado em 1973 e, entre suas cláusulas, está a divisão, em termos iguais, da energia produzida pela usina entre os dois países
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| Reuters |
O
governo pretende renegociar os termos do acordo sobre a venda de energia
produzida por Itaipu entre Brasil e Paraguai que na prática faz com que o
consumidor brasileiro pague o dobro pela energia produzida pela usina na
comparação com o que desembolsa o cliente paraguaio. As condições desse
tratado, firmado em 2009 pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e
Fernando Lugo, fizeram com que o pagamento do Brasil ao Paraguai pelo direito
de adquirir a energia que os paraguaios não consomem triplicasse ao longo dos
anos.
"Essa assimetria seguramente será revista", disse
uma fonte do governo. O baixo custo da energia é um dos fatores que têm
sustentado o crescimento econômico do Paraguai, da ordem de 6% ao ano. O país
tem usado essa vantagem para atrair novas indústrias, inclusive brasileiras.
"Isso não é ilegal e se baseia em acordos e entendimentos da era Lula e
Lugo. Os paraguaios têm se aproveitado desses termos", afirmou a fonte. De
acordo com ela, conselheiros e diretores estão a par dessas condições, e a
renegociação desses termos é prioridade para o governo.
Acordo
O
Tratado de Itaipu foi assinado em 1973 e, entre suas cláusulas, está a divisão,
em termos iguais, da energia produzida pela usina entre os dois países. O
documento estabelece os moldes em que a energia será comercializada entre
Brasil e Paraguai. Basicamente, ele determina que todo o custo do financiamento
e da própria usina serão divididos na proporção da capacidade alocada para
comercialização.
A
modelagem também estabelece que a energia adicional (além daquela associada à
potência contratada) terá um custo associado apenas aos royalties de sua
produção. Após 2023, quando o financiamento da usina estiver pago, não há
disposição prevista, e os termos poderão ser renegociados.
Historicamente,
o Paraguai consome cerca de 15% dos 50% da energia a que tem direito, e o
volume não utilizado é vendido para o Brasil. Em 2009, quando Lula e Lugo
renegociaram os termos de venda dessa energia, o Brasil passou a pagar cerca de
US$ 900 milhões pelo volume não consumido pelo Paraguai e cedido ao Brasil. As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte:
Notícias ao Minuto
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