Em mais uma demonstração de que julga politicamente, o
presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, deu ao novo governador de
Minas Gerais, Romeu Zema, uma vitória política e jurídica, suspendendo o
bloqueio de R$ 443,3 milhões das contas do estado com a União; bastou o PT sair
do governo para o STF dar ganho de causa a Minas; generoso com o novo
governante da direita mineira, Toffoli determinou também que o governo federal
não inscreva Minas Gerais nos cadastros de inadimplência da administração
federal
247 - Em mais uma
demonstração de que julga politicamente, o presidente do Supremo Tribunal
Federal, Dias Toffoli, deu ao novo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, uma
vitória política e jurídica, suspendendo o bloqueio de R$ 443,3 milhões das
contas do estado com a União. Foi só o PT saír do governo para o STF dar ganho
de causa a Minas. Generoso com o novo governante da extrema-direita mineira,
Toffoli determinou também que o governo federal não inscreva Minas Gerais nos
cadastros de inadimplência da administração federal e, caso já tenha sido
feito, seja revertido.
O
montante que estava bloqueado é relativo a garantias de contratos de empréstimo
entre o Estado e o Banco do Brasil para a execução do Programa de
Desenvolvimento de Minas Gerais e para o Programa de Infraestrutura Rodoviária.
De
acordo com o Executivo mineiro, o bloqueio dessas receitas compromete de
maneira irreversível a prestação de serviços essenciais à coletividade,
acarretando grave violação ao interesse público.
Em sua
decisão, Toffoli explica que o bloqueio de R$ 443,3 milhões nas contas
estaduais “impactará drasticamente a prestação de serviços públicos elementares
que dependem das receitas decorrentes de transferências constitucionais”.
A
pergunta que não quer calar é por que o Tribunal não decidiu antes a favor do
estado, quando à frente do governo estava Fernando Pimentel, do Partido dos
Trabalhadores?
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