A
Secretaria de Saúde do Paraná fez o pagamento, nesta sexta-feira, dos serviços
prestados por clínicas que atendem a população com Terapia Renal Substitutiva
(TRS). Aproximadamente R$ 6,1 milhões relativos aos serviços de hemodiálise no
mês de novembro foram depositados nas contas das 20 clínicas ligadas ao Estado.
Os serviços prestados em dezembro entram normalmente no calendário de
pagamentos.
Os
repasses estarão nas contas das clínicas já nesta segunda-feira. Com a abertura
do orçamento pela Secretaria da Fazenda, a Saúde priorizou o pagamento dessas
clínicas para não haver risco de interrupção nos serviços prestados à
população. Os demais 23 prestadores de serviço recebem diretamente de
municípios que têm Gestão Ampliada da Saúde.
Os
pagamentos são feitos normalmente por volta do dia 15, uma vez que as verbas
são repassadas ao Estado entre os dias 9 e 10 de cada mês – neste período, a
Secretaria da Saúde precisa conferir e validar os serviços prestados pelas
clínicas conveniadas. Apenas no pagamento relativo a novembro houve atraso no
repasse por conta do orçamento estadual que não havia sido aberto.
“O que
nós constatamos é que, no fim de 2018, não havia previsão de pagamento. Como a
quitação ficou para a gestão que está assumindo agora, foi preciso aguardar a
abertura do orçamento de 2019”, explica o superintendente de Gestão de Saúde da
SESA, Geraldo Biesek.
Os
procedimentos relacionados à Terapia Renal Substitutiva são pagos por meio de
Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC) e são custeados, em
sua totalidade, pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). O
pagamento é responsabilidade do Ministério da Saúde e é feito de acordo com o
número de procedimentos de cada instituição e segue a tabela unificada do SUS.
Por mês
são atendidos cerca de cinco mil pacientes no Paraná. Alguns passam pela
hemodiálise até três vezes por semana. “No Paraná não tem fila de espera para o
atendimento. Todos os pacientes têm acesso aos serviços e, de acordo com a
Portaria 3.152, de 1º de outubro de 2018, do Ministério da Saúde, existe a
possibilidade de ampliação do número de atendimentos com recursos já
garantidos”, afirma o superintendente.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Sesa
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