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| Ratinho Jr: contingenciamento soma R$ 8,1 bilhões em despesas (Foto: Rodrigo Félix Leal) |
O governador
Ratinho Junior (PSD) baixou decreto determinando o contingenciamento de 20% do
Orçamento do Estado para 2019. A decisão foi publicada no Diário Oficial do
Estado da última segunda-feira, e na prática, suspende a execução de despesas
no valor total de R$ 8,1 bilhões. A medida não significa que os gastos não
serão realizados, mas que eles ficam adiados até segunda ordem.
Entre
as áreas mais afetadas pelo bloqueio estão as secretarias da Educação, com R$
1,6 bilhão; da Saúde, com R$ 1,1 bilhão; Segurança Pública com R$ 825 milhões.
Também foram contingenciados recursos da Secretaria de Estado da Infraestrutura
e Logística para 53 obras em rodovias, no total de R$ 136,8 milhões, entre elas
a PR-364, entre Irati e São Mateus do Sul (região Sul e da PR-092, entre
Curitiba e Rio Branco do Sul (região metropolitana), de R$ 15,9 milhões.
Em
nota, o governo afirma que o contingenciamento “consiste no retardamento de
parte da programação de despesa” prevista no Orçamento. “A medida, portanto,
não suspende e nem cancela recursos previstos no orçamento anual do Estado”,
alega o Executivo. Segundo o governo, o objetivo é “permitir o cumprimento de
metas fiscais, que no presente caso objetiva uma contenção de 20% das despesas
do Estado”, e “garantir o equilíbrio fiscal do Paraná, compatibilizando a
execução de despesas com a efetiva entrada de recursos, mantendo assim a
estabilidade econômica estadual”.
Fonte:
Bem Paraná
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