O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece
que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. Foi o
primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira.
Pelo orçamento aprovado, o valor poderia ser de R$ 1.006 – oito reais a mais
Agência Brasil – O presidente
Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará
de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de
ontem (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse
nesta terça-feira.
O
decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União,
assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O
salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e
previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior,
medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do
Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país)
dos dois anos anteriores.
Jair
Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece a organização básica dos
órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o
governo altera a organização das entidades da administração pública federal
indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.
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