Ministro do Planejamento no governo Dilma Rousseff, Nelson
Barbosa publica "carta aos petistas" com alguns alertas; "Vai
ter reforma da Previdência, e é melhor o PT começar a preparar sua
alternativa", diz ele, que também diz que "apostar no 'quanto pior,
melhor' é irresponsável e suicida"
CARTA AO POVO PETISTA
Vai ter reforma da Previdência, e é melhor o PT começar a
preparar sua alternativa
ARTIGO DE NELSON
BARBOSA
Dado
que o governo Bolsonaro prossegue com bizarrices ideológicas, indefinições
políticas e erros administrativos, hoje prefiro me dirigir aos colegas
petistas, com duas sugestões.
Em
primeiro lugar, nosso candidato a presidente recebeu 47 milhões de votos! A
população brasileira espera que o PT lidere a oposição democrática aos
desvarios bolsonaristas, uma vez que Ciro, Marina e similares ainda procuram um
rumo.
Sei que
alguns preferem deixar Bolsonaro ser vidraça, mas, quando o vidro quebrar, isso
irá prejudicará a todos. Como principal partido de oposição e defensor da
democracia, o PT deve manter a racionalidade, a civilidade e a esperança no
debate público.
Apostar
no "quanto pior, melhor" é irresponsável e suicida, vide a situação
melancólica do PSDB, do DEM e do MDB. Mas estou divagando. Minha segunda
sugestão é mais uma constatação: vai ter reforma da Previdência!
Pode
haver greve geral, passeata, abaixo-assinado de intelectuais e artistas, show
na Cinelândia e manifestação no Tuca. Ainda assim a reforma do nosso sistema de
aposentadorias é necessária por questões de justiça social e reequilíbrio
orçamentário.
Nesse
sentido, é melhor o PT começar a preparar um substitutivo ao Frankenstein em
elaboração pela dupla Bolso-Guedes. A população conta com isso.
Começando
pelo corporativismo de Bolsonaro, qualquer reforma tem que incluir os
militares. As Forças Armadas devem ter tratamento diferenciado, como acontece
em todos os países, mas no Brasil a diferença virou privilégio injustificável.
Já
sobre os excessos de Guedes, qualquer reforma da Previdência deve manter ou
aumentar o teto do INSS, não reduzir. Diminuir a cobertura do INSS para R$
2.000 por mês, como aventado por algumas viúvas de Pinochet, é um atentado
contra as gerações futuras.
Esta
proposta tem por único objetivo criar mercado para fundos de previdência
privada e, não por acaso, é defendida por economistas sem partido, mas com
patrocínio.
A
população brasileira está vivendo mais, e a forma responsável de lidar com essa
mudança benéfica é aumentar a receita da Previdência Social. Isso envolve tanto
elevar o percentual de contribuição sobre o faturamento de microempresas e
ruralistas ao INSS (hoje subtributados) quanto aumentar a contribuição
previdenciária de todos os trabalhadores, do setor público e do setor privado.
Por
exemplo, a contribuição dos servidores civis deve subir de 11% para 14% do
salário, como aprovou recentemente o governo do PT, na Bahia.
O mesmo
princípio deve valer para o "sistema de proteção dos militares" (não
pode chamar de previdência porque eles não gostam), só que com transição mais
longa para uma alíquota de 11% (hoje ela está em 7,5%).
No caso
do INSS, a contribuição máxima também deve subir gradualmente, de 11% para 14%.
A diferença para os trabalhadores privados é que isso pode e deve ser
compensado com a redução da contribuição compulsória para o FGTS, de 8% para
5%.
Em
compensação, a remuneração dos novos depósitos deve subir da TR + 3% ao ano
para o rendimento da poupança ou a taxa média paga pelo Tesouro (nisso, sou
quase neoliberal).
Também
é preciso adotar a idade mínima para novas gerações (por exemplo: quem nasceu a
partir de 2003) e criar um regime de transição baseado no fator 85-95 móvel que
já existe hoje, mas como critério de acesso ao benefício, não de cálculo do
benefício. Por limite de espaço, tratarei desse tema em outro momento.
O fato
é que há mais de uma reforma da Previdência possível e, portanto, o PT deve
preparar suas alternativas.
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