O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) levou 10 mil
pessoas às ruas de São Paulo e iniciou a mobilização "menos ódio e mais
moradia"; o objetivo é rechaçar a criminalização dos movimentos sociais e
reivindicar a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida; o
movimento, liderado por Guilherme Boulos, também quer garantir o direito à
manifestação, ameaçado por pressões legais impostas pelo governador de São
Paulo João Doria (PSDB)
Do Brasil de fato - "Aqui não
tem terroristas, tem pessoas que não podem pagar o aluguel no final do
mês", disse Guilheme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores
Sem Teto (MTST) durante o primeiro ato por moradia sob governo de Jair
Bolsonaro, em São Paulo (SP), nesta terça-feira (29). Em entrevista ao Brasil
de Fato, Boulos considerou grave a medida do presidente de acabar com o
Ministério das Cidades, "responsável pela política de habitação no país
desde 2003". A liderança cobrou respostas do governo federal sobre o
déficit habitacional no país, estimado em 6 milhões de unidades habitacionais.
Segundo o MTST, o ato reuniu mais de 10 mil pessoas.
"Menos ódio, mais
moradia" é o lema do ato, que iniciou uma campanha do MTST por moradia
digna. Os sem-teto se concentraram na Praça da República, centro da capital
paulista. Eles devem marchar até a Avenida Paulista, para finalizar o protesto
em frente à Secretaria da Presidência da República.
O dirigente também afirmou que o governo Bolsonaro precisar dar explicações
sobre a linha de crédito da Caixa Econômica Federal para a política
habitacional. Em novembro do ano passado, a Caixa anunciou a suspensão da contratação
de imóveis da faixa 1,5 do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), destinada a
famílias que ganham até R$ 2.600 por mês.
Os
programas de habitação sofreram queda no ritmo de implementação nos últimos
anos. Em 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB), foram contratadas
apenas cinco mil unidades habitacionais pelo programa MCMV. As unidades, no
entanto, são remanescentes de 170 mil que já haviam sido estimadas no ano
anterior, mas que não foram construídas.
Este
ano a previsão do orçamento para o programa em 2019 é de R$ 4,5 bilhões. Uma
redução de 25% em relação ao ano anterior, de R$ 6 bilhões.
Manifestantes
Cláudia
Souza é sergipana e está há 3 anos em São Paulo; é confeiteira mas está
desempregada. "Onde moro, por dois cômodos você paga 600, 700 reais [de
aluguel]. Com um salário mínimo não tem como você pagar isso", conta.
Ela
entrou para o MTST há 10 meses. "Muita gente acha que a gente ocupa pra
tomar o que é dos outros, e quando você conhece o movimento, você se apaixona
por ele porque ele ajuda as pessoas. Quando você vem de outro estado é
complicado por que a gente não tem família, não tem ninguém, e o movimento
acolhe a gente como se fosse família, então quando a gente entra no movimento,
a gente se apaixona".
Shirley de Santana, tem 56 é
camareira de hotelaria, e também está desempregada. Ela está há 3 anos no
movimento. "Eu não tenho onde morar, então a gente tá lutando pra ter uma
casa. Hoje em dia você não ganha [o suficiente] pra comer, pagar aluguel,
remédio [eu sou doente], sou desempregada, como é que eu vou viver? Então eu
tenho que partir pra isso aqui: a luta pra conseguir a casa própria".
"Menos
ódio, mais moradia"
"Os
movimentos sociais têm sido atacados, inclusive pelo presidente da República,
sendo chamados de vagabundos, baderneiros, terroristas, bandidos, criminosos. E
nós viemos dizer que viemos às ruas para lutar por uma pauta legítima, por
moradia digna, estamos lutando pelo que está na Constituição", disse
Boulos sobre a campanha iniciada pelo MTST.
Ainda
sobre perseguição aos movimentos sociais, o dirigente criticou o decreto do
governador de São Paulo, João Doria, que regulamenta a lei de nº 15.556 de
2014. "Esse decreto tem um vício, ele era pra regulamentar uma lei sobre
uso de máscaras. A lei era sobre isso e o decreto fala sobre o que quer: fala
sobre aviso prévio, limitar as possibilidades [de manifestação]. Nesse sentido
é um decreto que não tá respaldado na lei e ainda é inconstitucional no que se
refere ao direito de livre manifestação", critica o dirigente. Ele conta
que o MTST, junto a juristas e outras entidades, está preparando ações na
Justiça para que esse direito seja resguardado.
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