Em meio ao processo de uma reforma que pretende, na prática,
liquidar com a Previdência Social do país, um grupo de 142 deputados e
ex-deputados, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, poderão pedir aposentadoria,
já a partir do mês que vem, com direito a um benefício de até R$ 33.763 – seis
vezes mais que o teto do INSS; no caso de Bolsonaro, ele poderá acumular a
aposentadoria com o salário de presidente da República, que é de R$ 30.934,70 e
sua remuneração como capitão reformado, de R$ 10.682.00; com isso,
enquanto será o "garoto propaganda" da reforma/destruição da
Previdência Social, Bolsonaro poderá embolsar quase R$ 75 mil mensais
247 - Em meio ao processo de
uma reforma que pretende, na prática, liquidar com a Previdência Social do
país, um grupo de 142 deputados e ex-deputados, entre eles o presidente Jair
Bolsonaro, poderão pedir aposentadoria, já a partir do mês que vem, com direito
a um benefício de até R$ 33.763 – seis vezes mais que o teto do INSS. No caso
de Bolsonaro, ele poderá acumular a aposentadoria com o salário de presidente
da República, que é de R$ 30.934,70 e sua remuneração como capitão reformado,
de R$ 10.682.00. Com isso, enquanto será o "garoto propaganda" da
reforma/destruição da Previdência Social, Bolsonaro poderá embolsar quase R$ 75
mil mensais brutos. O valor da pensão fica fora do teto do funcionalismo –
ou seja, Bolsonaro pode acumular esses vencimentos todos com o salário de
presidente da República.
Em
reportagem o jornal O Estado de S. Paulo destaca
que "se tivessem aprovado a reforma da
Previdência proposta por Michel Temer, esses parlamentares já teriam de cumprir
agora regras mais duras para se aposentar. Pelo texto que está pronto para ser
votado na Câmara, os políticos teriam de cumprir de imediato as idades mínimas
de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) e trabalhar por um período adicional
de 30% sobre o tempo que faltaria para a aposentadoria. A reforma que será
proposta pelo ministro da Economia Paulo Guedes também deve incluir mudanças na
Previdência de políticos."
Segundo
a matéria, "hoje, um dos planos de
aposentadoria parlamentar, o IPC, vale para parlamentares que ingressaram até
1997 – caso de Bolsonaro. O IPC dá direito a aposentadoria com 50 anos de
idade, com benefício proporcional ao tempo de mandato. Oito anos de
contribuição são suficientes para se obter 26% do salário de parlamentar. O
benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição. A outra modalidade para aposentadoria parlamentar, que
reúne a maior parte dos habilitados, é o PSSC, com regras um pouco mais duras
que o IPC e cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil).
São necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é
proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário
de parlamentar, equivalente a R$ 964."
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