Ligado ao lobby de empresas de mineração, o articulador
político do governo Bolsonaro no Senado, Leonardo Quintão (MDB) operou
mudanças na medida provisória (MP) que criou a Agência Nacional de
Mineração (ANM); ele retirou dois dispositivos que aumentariam a fiscalização
de barragens de rejeitos, como a que rompeu em Brumadinho, causando 65 mortes
até o momento; Quintão é deputado federal por Minas Gerais, mas não foi
reeleito e passará a atuar a partir de fevereiro como secretário especial da
Casa Civil para o Senado
247 - Ligado ao lobby de empresas de mineração, o articulador político do
governo Bolsonaro no Senado, Leonardo Quintão (MDB) operou mudanças na medida provisória (MP) que
criou a Agência Nacional de Mineração (ANM). Ele retirou dois dispositivos que
aumentariam a fiscalização de barragens de rejeitos, como a que rompeu em
Brumadinho, causando 65 mortes até o momento. Quintão é deputado federal por Minas Gerais, mas não foi reeleito e
passará a atuar a partir de fevereiro como secretário especial da Casa Civil
para o Senado.
A reportagem do jornal Valor destaca
que "o governo propôs na época que
o novo órgão pudesse credenciar empresas e técnicos a emitirem laudos sobre a
segurança e estabilidade das barragens, como forma de contornar a falta de
pessoal e verbas para fiscalização, e a criação de uma taxa que financiaria as
atividades da agência e que teria, entre suas atribuições, custear vistorias
técnicas presenciais nos diques."
A
matéria ainda afirma que Quintão "foi o relator da MP que substituiu o
hoje extinto Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) pela ANM e
retirou esses dois artigos sem maiores explicações ao apresentar o parecer
sobre o projeto, aprovado pela comissão especial no fim de 2017."
E
acrescenta: "a autorização para que a futura agência pudesse credenciar
pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, para expedição de laudos,
pareceres ou relatórios que demonstrem o cumprimento dos requisitos e das
exigências para mineração, 'inclusive quanto a segurança e a estabilidade de
barragens de mineração', desapareceu da MP."
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