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Maia:
Desde que assumiu o comando da PGR, em setembro de 2017, Raquel Dodge, pediu
algumas providências, mas até agora não apresentou acusação formal ou encerrou
o caso (Foto: Arquivo/Agência Brasil)
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BRASÍLIA, DF
(FOLHAPRESS) - Quase dois anos depois de a Polícia Federal apontar a existência
de indícios de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cometeu os
crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a Procuradoria-Geral da
República (PGR) até hoje não se manifestou sobre eventual denúncia ou arquivamento
do caso. Com apoio do PSL, partido do governo de Jair Bolsonaro, o deputado
tenta se reeleger para ficar mais dois anos no cargo.
O inquérito sobre o caso foi concluído no
fim do mandato do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em fevereiro
de 2017. Desde que assumiu o comando da PGR, em setembro de 2017, a substituta
dele, Raquel Dodge, pediu algumas providências, mas até agora não apresentou
acusação formal ou encerrou o caso.
A PGR afirmou à reportagem que a
investigação "não ficou parada" e que "a análise dos autos
revelou a necessidade de complemento de diligências apuratórias, o que foi
feito diretamente pelo órgão". "Por uma questão de estratégia de
investigação, aguardou-se a disponibilização de elementos de corroboração que
apenas recentemente foram disponibilizados. O inquérito continua em análise e,
tão logo haja uma decisão, as providências cabíveis serão adotadas pela
PGR", diz nota do órgão.
O inquérito foi aberto no STF (Supremo
Tribunal Federal) em maio de 2016 e está em sigilo. Por esse motivo, o
Ministério Público Federal diz não poder dar detalhes do caso. Assim que Dodge
se manifestar, o Supremo vai decidir o futuro de Maia e se acolherá pedido da
procuradora-geral para que vire réu ou para que se arquive o caso.
O relator do inquérito é o ministro Edson
Fachin, responsável pela Lava Jato na corte. De acordo com relatório da Polícia
Federal, o parlamentar prestou favores à empreiteira OAS em troca de doações
eleitorais. A investigação teve como base supostas mensagens de celular trocadas
entre Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora, e Maia.
Reportagem da Folha de S.Paulo de 2016
revelou que, no celular de Pinheiro, havia mensagens de uma pessoa identificada
como Rodrigo Maia com pedidos de doação, encontros e conversa sobre projetos do
Congresso. "A doação de 250 vai entrar?", diz mensagem de um número
identificado como o do deputado do DEM, em 17 de setembro de 2014. Em 26 de
setembro, ele reitera: "Se tiver ainda algum limite pra doação, não
esquece da campanha aqui".
Naquele mesmo mês, o então presidente da
OAS encaminha para um destinatário desconhecido outra mensagem supostamente
recebida de Rodrigo Maia. "Saiu MP nova. Trata de programa de
desenvolvimento da aviação regional. Prazo de emenda até 8/8". Léo Pinheiro
completa com um comentário: "Vamos preparar emendas".
A OAS fez doações naquele ano para César
Maia, pai do presidente da Câmara, que foi candidato ao Senado pelo Rio de
Janeiro. Desde que os autos do inquérito voltaram para a PGR, novas informações
da Lava Jato do Paraná também foram adicionadas. Também se aguardou o andamento
de acordos de colaboração que estavam em negociação, porque havia a expectativa
de que seriam úteis no caso.
Léo Pinheiro, preso em Curitiba, tenta
assinar uma delação premiada. Oito executivos da empreiteira que trabalhavam no
setor responsável pelo caixa dois e pelos repasses de propinas da construtora
já tiveram seus acordos homologados pelo Supremo. Os ex-funcionários não
ocupavam a cúpula da OAS, mas, por atuar na área de movimentação ilegal de
dinheiro, conhecida internamente como controladoria, forneceram documentos que
podem permitir a comprovação de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.
Desde o início das investigações, Maia
sempre afirmou que nunca recebeu vantagem indevida para apreciar qualquer
matéria na Casa. Tem dito também que, ao longo de seus cinco mandatos de
deputado federal, sempre votou "de acordo com a orientação da bancada ou
com a própria consciência."
Maia também é investigado por repasses
recebidos da Odebrecht. Ele apareceu na delação premiada de executivos da
empreiteira. Além das explicações do episódio específico, a PGR informou de
forma genérica que os inquéritos são trabalhados de acordo com determinados
critérios de "natureza fática" ou "jurídica", como as
investigações nas quais ocorreria a perda de foro perante o Supremo Tribunal
Federal.
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