quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Após decisão de Marco Aurélio, defesa pede que Justiça liberte Lula


A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou na tarde desta quarta-feira, 19, o pedido de soltura de Lula, após a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a soltura de todos os presos após condenação em segunda instância; petição foi apresentada às 14h48
247 - A defesa do ex-presidente Luiz Iácio Lula da Silva protocolou na tarde desta quarta-feira, 19, o pedido de soltura de Lula, após a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a soltura de todos os presos após condenação em segunda instância. 
A petição foi apresentada às 14h48. O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva está detido na carceragem da Polícia Federal (PF) desde abril deste ano.


Marco Aurélio manda soltar todos os presos com condenação após 2ª instância, inclusive Lula




O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça; liminar atendeu a pedido do PCdoB e atinge, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores e poderá ser solto
247 - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.
"Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual", diz o ministro na decisão.
A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atendeu a pedido do PCdoB e atinge, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores.
O ministro se disse convencido da constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, cuja discussão foi pautada para o dia 10 de abril de 2019 pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Dirceu: cadeira de presidente vai queimar Bolsonaro


José Dirceu é taxativo quanto ao governo Bolsonaro: "Vamos deixar o Bolsonaro sentar na cadeira. Aquela cadeira queima; queima aquela cadeira de presidente", disse Dirceu em entrevista ao jornalista Marcelo Godoy; "Vamos fazer oposição conforme as propostas que ele fizer, independentemente do fato de que somos oposição a ele já, pois temos concepções diferentes de País, de vida, de tudo (...)", disse; para ele, versão de que líderes do PT teriam enriquecido na política é falsa e que o que se pretende é condenar o partido; o caso de Palocci, segundo ele, é único: "Só tem o Palocci"
247 - Para o ex-ministro José Dirceu, é preciso "deixar" que o presidente eleito Jair Bolsonaro tome posse para só então delimitar a estratégia que será utilizada pela oposição ao futuro governo. "Vamos deixar o Bolsonaro sentar na cadeira. Aquela cadeira queima; queima aquela cadeira de presidente. Ele vai ter de tomar várias decisões em janeiro e fevereiro", ressaltou Dirceu em entrevista ao jornalista Marcelo Godoy, do jornal O Estado de S.Paulo. "Não foi eleito? Vamos fazer oposição conforme as propostas que ele fizer, independentemente do fato de que somos oposição a ele já, pois temos concepções diferentes de País, de vida, de tudo (...)", completou.
Na entrevista, o ex-ministro, defendeu a história e o legado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso sem provas pela Lava Jato, junto ao PT. "O PT e o Lula se confundem. O Lula tem um legado e domina 40 milhões de votos. O PT não só tem de defender a liberdade do Lula e a inocência dele, como também o legado dele", afirmou. Dirceu, que foi condenado a 41 anos de prisão pela Lava Jato, destacou. Para ele, o PT errou ao não passar um "pente fino" ao aprovar, no governo da presidente Dilma Rousseff, a lei das delações premiadas "e não perceber que o modo aberto em que se deixou várias questões permitia o que está acontecendo.
Para Dirceu, a crise ética na política não deve ser generalizada. "Você conhece os vereadores do PT? Os deputados, os prefeitos? Alguém enriqueceu na política? A Luiza Erundina enriqueceu? O (Fernando) Haddad? A Marta (Suplicy) enriqueceu na política? Não tem. Problema de caixa 2 de eleição, relações com empresas, é uma coisa. "Uma coisa é a responsabilidade nossa, dos dirigentes, pelo caixa 2, pela relação com as empresas, pelo custo das campanhas. Outra coisa é o partido. Você não pode condenar um partido", afirmou.
Leia abaixo trechos da entrevista. 
Quando o PT foi fundado, dizia-se que a vida de um militante seria no mundo moderno um símbolo de que outra vida era possível. A crise ética do PT, exposta na delação de Antonio Palocci, não leva descrédito à esperança de que outro mundo é possível?
Você conhece os vereadores do PT? Os deputados, os prefeitos? Alguém enriqueceu na política? A Luiza Erundina enriqueceu? O (Fernando) Haddad? A Marta (Suplicy) enriqueceu na política? Não tem. Problema de caixa 2 de eleição, relações com empresas, é uma coisa; outra é enriquecimento pessoal e corrupção. Uma coisa é a responsabilidade nossa, dos dirigentes, pelo caixa 2, pela relação com as empresas, pelo custo das campanhas. Outra coisa é o partido. Você não pode condenar um partido.
E o ex-ministro Antonio Palocci?
O Palocci é o Palocci. Não tem outro. Só tem o Palocci. Ninguém mais delatou. Quem que delatou mais? Ninguém. Aliás, estão presos só quem não delatou, porque está todo mundo solto. São mais de 180 delatores soltos com seus patrimônios. As empresas foram arruinadas. É o contrário no mundo, onde se protege as empresas e se desapropria todos os bens dos responsáveis pelos atos ilícitos das empresas. No Brasil, não. Aqui se fez o contrário. Toda a construção política da Lava Jato é em cima das delações, e a maioria delas em cima do terror psicológico.
É possível o PT convergir com forças da centro-direita?
Pode-se convergir com outras forças em questões que são essenciais das liberdades democráticas. Não fizemos isso na campanha das Diretas? Vamos deixar o Bolsonaro sentar na cadeira. Aquela cadeira queima; queima aquela cadeira de presidente. Ele vai ter de tomar várias decisões em janeiro e fevereiro. Ele vai desvincular o salário mínimo da Previdência? Ele vai congelar o salários dos servidores públicos? Vai revogar a tabela do frete, subsidiar o diesel? A vida é dura. Que reforma da Previdência ele vai fazer? Ele vai realmente adotar sua política externa? Ele vai descontingenciar, executar todo o orçamento das Forças Armadas, da Segurança e da Justiça e vai contingenciar o orçamento da Saúde e Educação? Ele vai desconstituir a Loas (Lei Orgânica da Assistência Social)? Porque tem declarações muito contraditórias entre eles. Qual a política dele? Deixa ele governar. Não foi eleito? Vamos fazer oposição conforme as propostas que ele fizer, independentemente do fato de que somos oposição a ele já, pois temos concepções diferentes de País, de vida, de tudo. Quero que ele comece a governar, tomar decisões, porque senão fica parecendo que você está torcendo para dar errado, né? Não estou torcendo para dar errado; só estou dizendo que não vai dar certo. Não deu em outros países, não vai dar aqui.
Leia a íntegra da entrevista. 


Vice-prefeito participa de encerramento do curso de massas


Balanço aponta que Apucarana já capacitou, nos últimos seis anos, mais de 15 mil pessoas.
(Foto: Profeta)

Durante um mês, onze adolescentes participaram de um curso de massas. Neste período, eles aprenderam a confeccionar empadas, coxinhas, esfihas, pão de minuto, bolinho de queijo e risóles. No encerramento das aulas, ocorrido nesta quarta-feira (19/12), na cozinha industrial do Centro de Qualificação Total, localizado no Jardim América, eles aprenderam as técnicas de um pizzaiolo.
O vice-prefeito, Sebastião Ferreira Martins Junior (Junior da Femac), participou do encerramento das atividades. O curso de massas foi realizado em parceria entre o governo do Estado e o Município, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Qualificação Total. Ao todo, foram 15 horas/aula ministradas todas as quartas-feiras, no período das 8 às 11h30.
Junior da Femac ressalta que desde 2013 o município oferta dezenas de cursos gratuitos à população e já capacitou mais de 15 mil pessoas. “Esses cursos foram ministrados através de parcerias com o Senac, Senai, Senat, Senar, Sesc, CIEE, Programa Pré-aprendiz e por meio do antigo Pronatec, além de cursos com professores do Centro de Qualificação Total e do Centro de Oficinas da Mulher”, cita Junior da Femac.
De acordo com o vice-prefeito, Apucarana é um dos municípios que mais capacita a mão de obra no Paraná. “São 15 mil pessoas já capacitadas num universo de cerca de 130 mil habitantes. É uma estratégia fundamental na geração de renda, especialmente em momentos de crise da economia, quando muitos trabalhadores investem na abertura do próprio negócio”, avalia Junior da Femac.
De acordo com Miguel Luis Vilas Boas, diretor Qualificação Profissional do Município, somente em 2018 já foram capacitadas mais de 1.800 pessoas. “As pessoas conseguem melhorar a sua qualidade de vida a partir do conhecimento, da qualificação profissional, tanto para ingressar no mercado de trabalho quanto para vencer o desemprego. Ao mesmo tempo, as pessoas se sentem motivadas a investir no seu talento e muitas também acabam criando o seu próprio negócio”, pontua Vilas Boas.
No curso de massas, os adolescentes foram encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. De acordo com Ana Maria Schmidt, técnica do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), os cursos são definidos a partir de pesquisas feitas junto aos adolescentes. “Perguntamos o que eles gostariam de fazer. Temos sempre um olhar para cursos que atendam os adolescentes, bem como as suas famílias”, observa Ana Maria, acrescentando que as aulas do curso de massas foram ministradas pela chefe de cozinha Cláudia Isabela Biazzi.


Quanto vale o silêncio de Fabrício Queiroz, o rico motorista de Bolsonaro? Por Joaquim de Carvalho

Jair e Eduardo Bolsonaro ao lado do amigo Queiroz


Fabrício Queiroz, o ex-motorista de Fávio Bolsonaro, tem depoimento marcado para hoje no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Se aparecer, não faltarão aos promotores perguntas para formular.
O Coaf, órgão federal que investiga suspeitas de lavagem de dinheiro, detectou na conta do ex-assessor, que é policial militar, movimentação de 1,2 milhão de reais no período de um ano.
Nesse período, Queiroz assinou pelo menos um cheque, de 24 mil reais, que foi depositado na conta de Michele Bolsonaro, a esposa do presidente eleito.
O policial militar trabalhava no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Além dele, trabalharam lá a mulher e duas filhas, Natália e Evelyn.
Também foram lotados no gabinete do filho de Jair Bolsonaro o ex-marido da esposa do policial e a filha deste.
Uma das filhas de Fabrício Queiroz deixou o gabinete de Flávio e foi para o gabinete do pai de Flávio, Jair Bolsonaro, antes que o escândalo estourasse.
Queiroz e a segunda filha lotada no gabinete de Flávio foram demitidos em 15 de outubro, dois dias antes de ser deflagrada pela Polícia Federal a Operação Furna da Onça, que levou à prisão sete deputados estaduais do Rio, por movimentações suspeitas em suas finanças.
É uma história confusa e altamente suspeita, mas o que mais chama a atenção é a blindagem da família Bolsonaro.
Por que Flávio Bolsonaro não foi sequer mencionado pela Polícia Federal durante a Operação Furna da Onça?
Como se sabe, o pai estava em campanha contra Fernando Haddad e seu principal discurso era o combate à corrupção.
A descoberta do Coaf veio à tona depois que Jair Bolsonaro se elegeu e foi anunciada a transferência do Coaf do Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça sob o comando de Sergio Moro.
No clã Bolsonaro, a movimentação bancária de Flávio Bolsonaro gerou diferentes reações. Flávio diz que as explicações devem ser dadas pelo ex-motorista.
“Quem tem que dar explicação é o meu ex-assessor, não sou eu. A movimentação atípica é na conta dele”, disse Flávio.
O senador eleito se irritou com os repórteres que faziam perguntas sobre o assunto, durante a cerimônia do TRE do Rio em que foi diplomado senador eleito.
“Deixa eu trabalhar, deixa eu trabalhar. Não tem nada de errado no meu gabinete”, afirmou.
O presidente eleito não compareceu à cerimônia.
Ele chegou a ser anunciado no evento do TRE, mas não apareceu, alegando razões médicas.
Com essa desculpa, Jair Bolsonaro repete a campanha, quando fugiu dos debates com Haddad alegando razões médicas, embora estivesse liberado pelos médicos que o operaram no Hospital Albert Einstein e o assistiram na recuperação.
Um mês depois, estava em campo, na festa do Palmeiras pela conquista do Campeonato Brasileiro, e tentou até carregar o técnico Felipão, e apareceu com um menino montado nas suas contas.
Queiroz será cobrado pela movimentação atípica em sua conta bancária, mas quem deve dar explicações é a família Bolsonaro.
Que poder tinha o motorista para receber tanto dinheiro em sua conta?
Mas a família de Bolsonaro fugirá sempre das questões mais delicadas, para continuar alimentando a farsa de que o pai sempre combateu a corrupção.
Para que a farsa não seja desmontada, o silêncio do ex-motorista vale ouro. Ele vai assumir sozinho a conta pelo que, ao que tudo indica, representa desvio de dinheiro público?
Ou é normal que funcionários da Assembleia Legislativa lotados no gabinete de um deputado estadual depositem dinheiro na conta de outro servidor?
Fonte: DCM

Queiroz deve finalmente aparecer. Vai matar no peito?


Com depoimento marcado para esta quarta-feira (19), Fabrício Queiroz vai sair da toca aonde se escondeu desde que o Coaf divulgou sua movimentação bancária "atípica"; não se sabe ao certo como o motorista vai explicar sua movimentação financeira, apenas que seu ex-chefe tirou a responsabilidade do horizonte como bons e velhos políticos tradicionais envolvidos em corrupção; Flávio Bolsonaro deu de ombros para o escândalo de seu ex-assessor e atirou a responsabilidade no colo do funcionário
247 - Com depoimento marcado para esta quarta-feira (19), Fabrício Queiroz vai sair da toca aonde se escondeu desde que o Coaf divulgou sua movimentação bancária "atípica". Não se sabe ao certo como o motorista vai explicar sua movimentação financeira, apenas que seu ex-chefe tirou a responsabilidade do horizonte como bons e velhos políticos tradicionais envolvidos em corrupção. Flávio Bolsonaro deu de ombros para o escândalo de seu ex-assessor e atirou a responsabilidade no colo do funcionário.
A reportagem do jornal O Globo destaca a fala de Flávio: "quem tem que dar explicação é o meu ex-assessor, não sou eu. A movimentação atípica é na conta dele".
Segundo a matéria, assinada por Bernardo Mello Franco, "o senador eleito se irritou com os repórteres que faziam perguntas sobre o assunto. 'Deixa eu trabalhar, deixa eu trabalhar. Não tem nada de errado no meu gabinete', afirmou. O presidente eleito preferiu fugir dos microfones. Ele chegou a ser anunciado na diplomação do herdeiro, mas não apareceu."
Mello Franco ainda destaca que "é compreensível que Flávio não veja 'nada de errado' no próprio gabinete. A questão é saber se os promotores concordam com ele. Até aqui, sabe-se que um motorista com renda de R$ 21 mil movimentou mais de R$ 1,2 milhão em um ano. Ele recebeu repasses de outros oito assessores do deputado, em datas que coincidem com os dias de pagamento na Alerj."