terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Arilson é diplomado Deputado Estadual e reassume compromisso com a região

(Foto: Assessoria)

O administrador e mestre em gestão urbana Arilson Chiorato, que reside em Apucarana, foi diplomado Deputado Estadual pelo Estado do Paraná. A cerimônia de diplomação dos eleitos aconteceu na tarde desta terça (18), no Teatro Positivo, em Curitiba.
Acompanhado da esposa Jane e do filho Benício, Arilson agradeceu aos eleitores e reassumiu seu compromisso com os municípios do Paraná "Obrigado a todos e a todas que acreditaram em nosso projeto. Vou retribuir com muito trabalho. Serei a voz dos nossos municípios na Alep, meu gabinete estará aberto a todas as prefeituras, sem distinção partidária, afim de defender nossas demandas locais".

O deputado, que foi eleito com 36.497 votos em 334 municípios do paraná, pelo Partido dos Trabalhadores, defende mais atenção e políticas do Governo do Estado com relação à geração de emprego e renda nas cidades do interior "Temos que nos empenhar no desenvolvimento do nosso estado, do interior para a capital. Afim de trazer mais condições aos empresários que se instalam no interior, para que a geração de empregos seja viabilizada em todas as regiões do estado", ressalta.
Arilson também comenta sobre a renovação dos contratos do pedágio "Em 2019, uma das pautas mais importantes da Alep será a questão dos pedágios. Quero ser o porta-voz do povo paranaense, para que a vontade do povo seja atendida, e que esse modelo abusivo que está em vigor atualmente seja derrubado", afirma.
A posse, de Arilson e dos outros 53 deputados estaduais eleitos, acontece no dia 1 de fevereiro de 2019, para um mandato de 4 anos.
BIOGRAFIA
Arilson cresceu em Ourizona e atualmente mora em Apucarana, com a esposa e o filho, no bairro Afonso Camargo. Formado em Administração pela Universidade Estadual de Maringá e mestre em Gestão Urbana pela PUC,  iniciou carreira na administração pública como Secretário de Finanças de Ourizona, passando a consultor tributário e financeiro de vários municípios do Estado.   
Foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral do Paraná, onde trabalhou intensamente para o desenvolvimento econômico e social de várias regiões, sobretudo na AMUVI. Mais recentemente, trabalhou como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Paraná e no Senado Federal.

Da Assessoria


Assembleia ignora TCE e MP e aprova nova mudança no Paraná Previdência

(Foto: Sandro Nascimento/Alep)


No penúltimo dia de trabalho no ano, os deputados estaduais aprovaram hoje, em segundo e terceiro turno, projeto que acaba com a contrapartida patronal do governo às contribuições dos servidores públicos aposentados e pensionistas ao Paraná Previdência. A proposta também prevê o perdão da dívida do Estado pelas contribuições não recolhidas desde abril de 2015.
Para acelerar a votação da matéria, os deputados realizaram duas sessões consecutivas. Na primeira, o projeto foi aprovado em segundo turno por 34 votos a 12, sob protesto de servidores presentes nas galerias. Na segunda sessão, a proposta foi aprovada por 32 votos a dez.
Além dos protestos dos servidores contrários ao projeto, os deputados ignoraram também os pareceres contrários à proposta do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR) e da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público estadual. O TCE apontou que o fim da contrapartida patronal deve agravar o déficit no Paraná Previdência. E que o perdão da dívida previdenciária de obrigação patronal sobre os servidores inativos e pensionistas do Executivo representará uma redução de R$ 380 milhões a R$ 400 milhões por ano nos cofres da previdência estadual.
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público também encaminhou parecer recomendando a rejeição do projeto, alegando que como está elaborada, “a proposta legislativa cria maiores (e talvez irreversíveis) danos ao sistema previdenciário estadual”.
Desconto - Desde abril de 2015, o governo desconta 11% sobre os valores recebidos pelos servidores aposentados acima do teto do INSS, hoje de R$ 5.645,80 mensais. A contrapartida do Estado, porém, nunca foi recolhida. O governo alega que está amparado em um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para oficializar a medida, apesar da contestação do TCE e do MP. E afirma que o fim da contrapartida seria compensada com o aumento dos aportes do Estado ao Paraná Previdência.
O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) disse que, assim que a nova lei for sancionada, está à disposição para ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na Justiça contra ela. Segundo ele, a lei aprofunda o déficit da previdência dos servidores, com perdas estimadas em R$ 11 milhões mensais. “Essa lei é mais uma manobra para tomar o dinheiro do fundo dos trabalhadores”, afirmou Veneri. “A retirada de recursos da previdência para incrementar o caixa representa apenas uma faceta dos ataques do governo aos servidores. O governo jamais se preocupou, de fato, em solucionar ou mesmo melhorar a gestão da previdência social no Estado. Usou essas reformas para drenar os recursos do fundo para o próprio caixa”, declarou.
Fonte: Bem Paraná

Remodelada, Casa Lar é entregue em Arapongas



As crianças de Arapongas em situação de risco e que estão afastadas temporariamente do convívio familiar por decisão do Poder Judiciário passaram a contar com um espaço muito melhor adequado. Foi inaugurado na tarde desta terça--feira (18) o Abrigo Institucional Casa Lar Criança Feliz, localizado no Jardim Caravelle. “O bem-estar das crianças e as condições de trabalho da equipe eram nossa prioridade e isso foi plenamente alcançado com esta obra, por isso a nossa gratidão a todos que participaram”, afirmou a secretária da Assistência Social e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Ismailda Ferreira de Lima da Silva.
A Casa Lar atende crianças e jovens de 0 a 18 anos incompletos. A capacidade de atendimento é de 20 crianças e adolescentes, sendo que atualmente estão sendo atendidas oito crianças. A obra compreendeu a reforma do prédio como um todo (parte elétrica, hidráulica, sanitários, salas, pintura etc) e também ampliação: garagem coberta, almoxarifado, banheiro adaptado para pessoa com deficiência, entre outras melhorias. Na parte de equipamentos, foi feita a instalação das câmeras de segurança nas áreas interna e externa, aquisição de brinquedos para novo parquinho e móveis e eletrodomésticos. No total, foram investidos R$ 169 mil, recursos do Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência, conforme aprovação do CMDCA.
O prefeito Sérgio Onofre destacou o empenho da equipe, hoje formada 13 servidores, entre coordenadora, assistente social, psicóloga, cuidadoras, auxiliares e motorista. “Estou vendo o brilho nos das cuidadoras porque vão poder passar o Natal com as crianças em casa nova. Mais importante que a casa são vocês, pois para fazer o que vocês fazem é preciso ter um dom”, ressaltou o prefeito. Ele também citou outras obras entregues pela administração, como as três unidades do projeto Meu Campinho, como forma de tirar as crianças da rua.
O promotor da Infância e Juventude, Marcos Pesenti, lembrou que o acolhimento institucional é uma das medidas mais extremas que se pode tomar, pois tira a criança do seu convívio familiar. “Por isso tem que ser o mais breve possível. Daí a importância de um espaço como esse para que a criança não sinta tanto a ausência dos pais e da família, com um serviço de qualidade que ajude a criança a superar a situação de vulnerabilidade a que está exposta”, argumentou o promotor. A juíza da Vara da Infância, Juventude e Família, Tatiane Garcia Silvério, foi representada por Priscila Buzatto. O evento também contou com a presença de vereadores, secretários municipais, representantes da OAB, do Sima, do Sindicato do Comércio e do Procon, entre outras entidades.


Imprensa é tratada de forma desumana na diplomação


Desumano e extremamente lamentável. Isto é o mínimo que podemos dizer sobre o comportamento de diretores e assessores do Tribunal Regional Eleitoral (TER) em relação ao trabalho de repórteres na tarde desta terça-feira, no Teatro Positivo, durante a diplomação dos novos eleitos. Sitiaram a imprensa – repórteres, cinegrafistas e repórteres fotográficos – no fosso, em frente ao palco principal, como se fossem gados presos em curral.
Uma colega jornalista passou mal, precisou sair do ambiente para respirar, devido ao calor, e foi impedida de retornar ao trabalho. Outra repórter, grávida, precisou ir ao banheiro e foi acompanhada de segurança. Uma falta de consideração e respeito aos profissionais que estão ali, cumprindo seu papel que é o de relatar os fatos que acontecia no evento para informar a sociedade.
Vários jornalistas tentaram se acomodar nas dezenas de cadeiras vazias no teatro (foto) e foram impedidos pela organização do evento que se limitou a dizer que não poderiam usar as poltronas por questão de logística.

Os jornalistas estavam no Teatro Positivo para cobrirem a diplomação dos novos deputados e mereciam, no mínimo, respeito por parte da organização do evento. Não sei quem determinou e não interessa. E também acredito que o presidente do Tribunal Regional Eleitoral não participou de tal “logística”.
Que isto não se repita, não apenas em eventos do TER, mas em todos em que profissionais da imprensa estiverem presentes, porque eles estão apenas cumprindo seu papel, seu trabalho e, portanto, merecem respeito.  (Pedro Ribeiro, jornalista e editor-chefe do Paraná Portal)


Apucarana oferece o maior número de cursos entre os Polos


Edital da CAPES/MEC confirma a abertura de 16 novas graduações e especializações para o próximo ano, além das 19 que estão atualmente em andamento
(Foto: Edson Denobi)

Apucarana será o município paranaense a oferecer o maior número de graduações e pós-graduação na modalidade à distância em 2019. O edital nº 05/2018, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC), confirmou 16 novos cursos para o polo local da Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Por meio da Universidade Estadual de Londrina (UEL), serão disponibilizadas as especializações em Educação Física Inclusiva, Educação Física na Educação Básica, Ensino de Língua Portuguesa, Química para a Educação Básica, Ensino de Inglês para Crianças e Ciências 10.
Já as graduações em Administração Pública, Letras Português e Pedagogia e as especializações em Gestão em Saúde e Gestão Pública Municipal serão ofertadas através da Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro).
Outra parceira é a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), que trará os cursos de graduação em Computação e História. A Licenciatura em Espanhol, da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), a pós-graduação em Filosofia no Ensino Médio, da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a especialização em Informática Instrumental Aplicada a Educação, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), completam a lista.
Segundo a coordenadora do Polo de Apucarana, Sueli Gomes Rêis Gonçalves, além dos 16 cursos confirmados nesse edital, outros 19 estão atualmente em andamento. “Desde que a UAB foi trazida para a nossa cidade, mais de 4 mil pessoas já concluíram a formação superior na instituição. Somente em 2018, tivemos cerca de mil alunos matriculados,” disse.
A especialização em Informática Instrumental Aplicada à Educação (UTFPR) está com inscrições abertas até 24 de janeiro. O público-alvo, professores do ensino fundamental e médio, pode acessar o edital completo e realizar o cadastro no endereço eletrônico http://ead.utfpr.edu.br.
Em relação aos demais cursos previstos, os interessados devem ficar atentos ao blog do Polo de Apucarana (poloapucarana.blogspot.com), onde serão divulgados os períodos de inscrição assim que eles forem abertos.
A secretária municipal de educação, Marli Fernandes, afirma que o Polo de Apucarana recebeu o conceito AA em recente avaliação feita pelo Ministério da Educação. “Isso significa que a nossa unidade oferece toda a estrutura necessária aos tutores e alunos, como dois laboratórios de informática conectados à internet, uma biblioteca com 6 mil obras, cinco salas de aula e um auditório com capacidade para 150 pessoas,” descreve.


STF julgará em 10 de abril validade de prisão após condenação em segunda instância


As ações pedem a declaração de constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal; o dispositivo proíbe a prisão antes do trânsito em julgado da condenação, exceto em casos de medida cautelar ou flagrante
ConJur- O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira (17) que já definiu o calendário de julgamentos de todo o primeiro semestre de 2019. A execução antecipada da pena de prisão está marcada para ser julgada no dia 10 de abril. O voto-vista do ministro Alexandre de Moraes sobre a criminalização do porte de drogas para consumo própria, no dia 5 de junho.
A execução antecipada da pena está em duas ações declaratórias de constitucionalidade que ainda não tiveram o mérito julgado, mas cujos pedidos de liminar já foram julgados. Elas foram ajuizadas diante de decisões tomadas pelo tribunal, em Habeas Corpus, de autorizar decretos de prisão depois da confirmação da condenação pela segunda instância e antes do trânsito em julgado — contrariando o que diz o inciso LVII do artigo 5º da Constituição: "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".
As ações pedem a declaração de constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal. O dispositivo proíbe a prisão antes do trânsito em julgado da condenação, exceto em casos de medida cautelar ou flagrante. O artigo foi incluído no CPP em 2011 para se adequar ao texto do inciso LVII do artigo 5º da Constituição.
Já o caso das drogas está em discussão no Supremo há alguns anos. Até agora, votaram o relator, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. O ministro Teori Zavascki, morto em janeiro, havia pedido vista, e agora o caso está com o ministro Alexandre de Moraes — que já anunciou ter terminado o voto.
Gilmar votou pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, que trata como crime o porte de drogas ilícitas para consumo pessoal. Para ele, criminalizar a autolesão é inconstitucional. Fachin votou para que o Supremo não decidisse, e deixasse o tema para o Congresso. E Barroso preferiu votar apenas pela descriminalização do porte de maconha em determinadas quantidades.
Toffoli anunciou o calendário durante jantar com jornalistas nesta segunda. Segundo ele, embora os julgamentos estejam marcados, não é uma pauta de julgamentos, no sentido formal. Ele deixou sempre um espaço de uma semana por mês sem sessão marcada, mas ressaltou que haverá uma sessão a mais que o primeiro semestre deste ano, por causa das extraordinárias que agendou sempre que houver feriado.


Jornalista rebate guru de Bolsonaro: “inimigo do povo era uma expressão stalinista”


A jornalista Patricia Campos Mello, que denunciou o esquema ilegal de disparo de mensagens contra o PT no WhatsApp, por parte de empresas apoiadoras do candidato Jair Bolsonaro, usou sua conta no Twitter para rebater o ataque à imprensa feito por Olavo de Carvalho, guru do presidente eleito; "'Inimigo do povo" era um expressão stalinista, adotada ultimamente por Trump", destacou Patricia; Mais cedo, Olavo de Carvalho havia afirmado que "os jornalistas são os maiores inimigos do povo, seja nos EUA ou no Brasil"
247 - A jornalista Patricia Campos Mello, que denunciou o esquema ilegal de disparo de mensagens contra o PT no WhatsApp, por parte de empresas apoiadoras do candidato Jair Bolsonaro (PSL), usou sua conta no Twitter para rebater o ataque à imprensa feito por Olavo de Carvalho, guru do presidente eleito. "’Inimigo do povo" era um expressão stalinista, adotada ultimamente por Trump”, destacou Patricia.
A postagem veio na esteira de uma postagem de Olavo de Carvalho onde ele afirmou que “os jornalistas são os maiores inimigos do povo, seja nos EUA ou no Brasil”. A frase vem sendo utilizada rotineiramente pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para atacar jornalistas e veículos de mídia críticos de seu governo. Já Josef Stalin dirigiu a extinta União Soviética entre 1941 e 1953.
 Confira o Twitter de Patricia Campos Mello sobre o assunto:
 

Molina é eleito presidente da Câmara de Apucarana


Luciano Molina foi eleito com oito votos contra dois do professor Edson e um do vereador Lucas Leugi. A sessão de votação aconteceu com mais de oito horas de atraso por conta de extensas conversações entre os vereadores em busca de um nome de consenso. O atraso provocou descontentamento da plateia presente no Plenário.
(Foto: Arquivo)

Depois de mais de oito horas de extensas conversações que provocou adiamento da sessão,  a Câmara de Apucarana elegeu o vereador Luciano Augusto Molina (Rede) novo presidente da Casa para o biênio 2019/2020. Ele recebeu oito votos contra dois do vereador Edson da Costa Freitas (PPS) e um do vereador Lucas Leugi (Rede). Molina está no seu segundo mandato. Em 2012 foi eleito pelo PMDB, com 892 votos e reeleito em 2016 pela Rede com 1.187 votos.

A sessão para escolha da mesa executiva estava prevista para começar às 16 horas, mas começou com mais de uma hora de atraso e logo em seguida, por falta de quórum, foi adiada para às 19 horas. Apenas o presidente Mauro Bertoli (DEM) e os vereadores Rodolfo Mota (PSD) e Edson da Costa Freitas, o professor Edson (PPS) se encontravam no Plenário. Os outros estavam reunidos em busca de solução do impasse.
A sessão, entretanto, começou pouco antes da meia-noite, com vereadores colocando fim no impasse e escolhendo o presidente e os novos componentes da mesa executiva.

Além do presidente, ainda foram eleitos, os vereadores José Airton Deco de Araújo (PR), o Deco, Antonio Marques da Silva, o Marcos da Vila Reis (PSD) e Antonio Carlos Sidrin (DEM). Deco foi eleito vice-presidente enquanto Marcos da Vila Reis e Sidrin ficaram com a 1ª e 2ª secretarias, respectivamente. A nova mesa executiva toma posse no dia 2 de janeiro de 2019 e tem mandato até 31 de dezembro de 2020.