sábado, 15 de dezembro de 2018

Reinaldo Azevedo: “Mourão sabe quando há cheiro de carne queimada no ar”


Em seu blog, Reinaldo Azevedo fala sobre as impressões que o general Hamilton Mourão está tendo com relação ao caso de Flávio Bolsonaro envolvendo seu ex-assessor e o Coaf:
O general Hamilton Mourão, vice-presidente eleito, é um homem inteligente e vivido. Sabe quando há no ar o cheiro de carne queimada. É o que está sentindo no caso envolvendo Fabrício Queiroz, assessor de Flávio Bolsonaro, dito “motorista”, que movimentou mais de R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Parte considerável desse dinheiro foi sacado em espécie. Pelo menos nove funcionários do gabinete de Flávio, então deputado estadual e agora senador eleito, que vem a ser filho de Jair, o futuro presidente, abasteceram a conta. Três dessas nove pessoas pertenciam à família de Queiroz: a mulher e as duas filhas.
Certamente sem convicção, afirma o general sobre o caso do assessor que se comportava como um pequeno banqueiro:
“O presidente deu a explicação dele. Para mim morreu o assunto. O Bolsonaro foi claro na live que fez. Não tem mais o que tocar nisso aí. O que ele disse? que se investigue e que se apure. Então, para mim, morreu o assunto. O presidente já falou o que tinha de falar. Agora é esse Queiroz. A coisa toda está centrada nele.”
Obviamente Mourão sabe que não é assim. Existe o risco de a investigação respingar no presidente eleito? Politicamente, já respingou. Até porque Fabrício Queiroz não era o único a manter relações que parecem heterodoxas entre os funcionários dos Bolsonaros, não e mesmo?
Desde que veio à luz do caso da Val do Açaí, a “servidora à distância” mantida por Bolsonaro — que, na verdade, faxinava sua casa de praia —, parece que a família não prima pelo convencionalismo nas relações de trabalho. Não deixa de ser curioso que o presidente eleito tenha defendido uma legislação nessa área que se assemelhe a informalidade, né? Um dos nove assessores de Flávio que repassava dinheiro a Fabrício Queiroz é o tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Wellington Servulo Romano da Silva. Ele passou 248 dias em Portugal enquanto, para todos os efeitos, era assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do RJ (Alerj). O senador eleito já deu duas versões conflitantes sobre o assunto. Não há confiança de general que resista.


Toffoli diz que a prisão em segunda instância será decidida na quaresma


Em evento no Rio de Janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, confirmou que o julgamento sobre a execução da pena de prisão após condenação em segunda instância será marcado para o período da Quaresma, entre o carnaval e a Páscoa. "Vai ser na Quaresma, é um bom tema para julgar na quaresma. Após o carnaval e antes da Semana Santa", disse ele. A decisão pode selar a liberdade do ex-presidente Lula, caso prevaleça a presunção de inocência, que é uma garantia constitucional
247 – Em evento no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio e pelo jornal O Globo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, confirmou que o julgamento sobre a execução da pena de prisão após condenação em segunda instância será marcado para o período da Quaresma, entre o carnaval e a Páscoa. "Vai ser na Quaresma, é um bom tema para julgar na quaresma. Após o carnaval e antes da Semana Santa", disse ele (saiba mais aqui).
A decisão pode selar a liberdade do ex-presidente Lula, caso prevaleça a presunção de inocência, que é um garantia constitucional. Ontem, em mais um capítulo da perseguição judicial que vem sofrendo, Lula se tornou réu por lavagem de dinheiro. Saiba mais abaixo:
SÃO PAULO (Reuters) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu nesta sexta-feira pelo crime de lavagem de dinheiro no âmbito da força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo.
O caso está relacionado a uma doação que o Instituto Lula recebeu da empresa brasileira ARG após suposta influência em decisões do Guiné Equatorial.
No entendimento do Ministério Público Federal, que ofereceu a denúncia acatada pela 2ª Vara Federal de São Paulo nesta sexta-feira, a doação na realidade foi um pagamento de vantagem da ARG a Lula por ele ter influenciado o presidente da Guiné Equatorial, o que configura crime de lavagem de dinheiro.
A defesa de Lula classificou a abertura da ação penal como “mais um passo da perseguição que vem sendo praticada contra o ex-presidente com o objetivo de impedir sua atuação política”.


Bolsogate: filha de ex-assessor repassou até 99% do salário ao pai


Nathalia Melo de Queiroz, filha do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, o motorista Fabrício de Queiroz, depositou na conta do pai o equivalente a quase 99% do que recebeu como funcionária do gabinete na Alerj no período que está sob investigação; a informação é de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, que reforça as suspeitas de que Queiroz era o arrecadador da família Bolsonaro
247 - Enquanto o ex-assessor Fabrício de Queiroz não aparece para dar explicações sobre as sua vultuosas movimentações financeiras, o rastro do escândalo do Bolsogate vai ficando cada vez mais intenso. Segundo matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, neste sábado (15), o ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio, mostra indícios de que pelo menos uma funcionária pode ter depositado em sua conta o equivalente a quase tudo que recebeu na Casa no período investigado pelo COAF.
As suspeitas de que Queiroz era o arrecadador da família Bolsonaro, sendo o responsável por recolher os valores oriundos de salários recebidos pelos funcionários, ganha força. Segundo a reportagem, Nathalia Melo de Queiroz, filha do ex-servidor, repassou a ele R$ 97.641,20, que equivale a 99% do pagamento líquido de um assessor da Alerj, sendo crédito mensal médio de R$ 7.510,86.
A reportagem destaca que para chegar a esse valor usou o relatório do Coaf apontando na Operação Furna da Onça, que revelou que no período investigado Nathalia transferiu os R$ 97.641,20 para a conta de seu pai, que também era assessor de Flávio.
Funcionária da Alerj de setembro de 2007 a dezembro de 2016, Nathalia foi trabalhar como assessora no gabinete do então deputado e hoje presidente eleito, Jair Bolsonaro, sendo exonerada em 15 de outubro, mesmo dia em que seu pai foi desligado do gabinete de Flávio, após a revelação do esquema do Bolsogate.
Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo mostrou ainda que Nathalia, enquanto era funcionária do gabinete parlamentar, trabalhava como personal trainer no Rio, exercendo a atividade durante o horário que deveria estar no gabinete.
Confira a íntegra da matéria publicada pelo O Estado de S. Paulo

Perseguição continua e Lula volta a se tornar réu


A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu em processo por supostamente ter recebido R$ 1 milhão para intermediar discussões entre o governo de Guiné Equatorial e o grupo brasileiro ARG; para o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, "nova ação contra Lula é descabida", pois se baseia em uma acusação "frívola e desprovida de suporte probatório mínimo"
247 - A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu o ex-presidente Lula no processo em que ele é acusado de lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido R$ 1 milhão para intermediar discussões entre o governo de Guiné Equatorial e o grupo brasileiro ARG para a realização de negócios no país.
Apresentada em novembro pela Força Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo, quando o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirmou que a nova denúncia "é mais um duro golpe no Estado de Direito porque subverte a lei e os fatos para fabricar uma acusação e dar continuidade a uma perseguição política sem precedentes pela via judicial", a acusação foi aceita pela Justiça Federal nesta sexta-feira (14).
Os fatos a que se refere a denúncia teriam ocorrido entre setembro de 2011 e junho de 2012, quando Lula não era presidente e como Lula já tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência, que também foi apresentado na denúncia do MPF, prescreveu para ele.
Lula foi acusado de ter prestígio internacional e, com base nele, supostamente influir na decisão de um presidente de outro país - a acusação é feita sem qualquer comprovação e mesmo que os fatos descritos fossem verdadeiros, não haveria qualquer crime na ação do ex-presidente.
Para o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, "nova ação contra Lula é descabida", pois se baseia em uma acusação "frívola e desprovida de suporte probatório mínimo". Leia aqui e abaixo:
Nota da defesa: nova ação contra Lula é descabida
A abertura de uma nova ação penal contra Lula com base em acusação frívola e desprovida de suporte probatório mínimo é mais um passo da perseguição que vem sendo praticada contra o ex-presidente com o objetivo de impedir sua atuação política por meio da má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos (lawfare).
A denúncia não aponta qualquer ato concreto praticado por Lula que pudesse configurar a prática de lavagem de dinheiro ou tráfico de influência.
A doação questionada foi dirigida ao Instituto Lula, que não se confunde com a pessoa do ex-presidente. Além disso, trata-se de doação lícita, contabilizada e declarada às autoridades, feita por mera liberalidade pelo doador.
Os equívocos do Ministério Público Federal na nova ação contra Lula serão apontados ao longo da ação, que deverá resultar na absolvição do ex-presidente.


Autarquia adquire terreno para ampliar CMEI Josa Ribeiro


Hoje o espaço atende a 93 crianças e, com a reforma e ampliação, Município elevará capacidade para abrigar pelo menos 180 crianças
(Foto: Profeta)
A Autarquia Municipal de Educação (AME) concretizou nesta sexta-feira (14/12) junto à SOS Ebenezer, que é um departamento dentro da Igreja Assembleia de Deus de Apucarana, a aquisição de área de 2.380,50 metros quadrados localizada na Vila São Carlos. O terreno, cedido nos últimos 24 anos em regime de comodato ao Município, abriga o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Josa Ribeiro. O investimento é de R$835 mil.
A assinatura do contrato pelo prefeito Beto Preto (PSD) e pelo presidente da entidade, pastor Daniel Acioli, aconteceu em ato no gabinete municipal. “Agradeço à Igreja Assembleia de Deus, todos os seus pastores, pela gentileza e sensibilidade humana fantásticas que sempre tiveram com as questões que envolvem nossa sociedade. Características que se fizeram presentes nesta negociação, conduzida sempre em clima amigável. Apucarana está muito agradecida”, pontuou o prefeito Beto Preto, salientando que os 24 anos do comodato foram sem nenhum custo aos cofres municipais.
Com a compra da área será possível a ampliação do centro municipal. “Hoje o espaço atende a 93 crianças. Investimos mais de R$800 mil na aquisição e já temos um projeto de reforma e ampliação que vai absorver pelo menos mais meio milhão de reais, possibilitando que o prédio seja adequado a todas as normas de vigilância sanitária, do Corpo de Bombeiros, elevando sua capacidade para abrigar pelo menos 180 crianças”, concluiu o prefeito.
Acompanhado de membros da diretoria, o presidente da SOS Ebenezer, pastor Daniel Acioli falou sobre a negociação. “A venda foi um pedido do prefeito Beto Preto, que falou sobre o desejo de ampliar o CMEI para poder atender a mais famílias. Diante do interesse, foram dois anos de conversas e um trabalho realizado com muito cuidado para que tudo ocorresse da melhor forma possível. Foi feita a avaliação do terreno, aprovada a venda em assembleia da igreja e, nos últimos seis meses, partimos para a oficialização da documentação, que concretizamos agora com a assinatura do contrato”, esclareceu Acioli. O dinheiro da compra será depositado na terça-feira pelo Município.
Mesmo com a venda dos 2.380,50 metros quadrados, a igreja permanece com mais de 4 mil metros quadrados de terreno. “Temos nesta área, vizinha ao CMEI, um centro de estudos teológicos via EaD com mais de 40 mil alunos. São estudantes dos 27 estados da Federação e de 12 países”, concluiu Daniel Acioli, presidente da Igreja Assembleia de Deus de Apucarana.
Presença – O ato foi prestigiado por secretários municipais, pelo vice-prefeito Júnior da Femac, pelo deputado estadual eleito Arilson Chiorato e pelos vereadores Luciano Molina, Lucas Leugi, Francisley Poim e Marcos da Vila Reis. Os demais representantes da SOS Ebenezer foram: Iloído Carloto (vice-presidente), Marco Acioli (secretário) e Danilo Acioli (assessor jurídico).