Na torcida pela cassação

Bastou ser publicada a notícia que o Ministério Público está pedindo a cassação do deputado Fernando Francischini para que alguns assessores passassem a fazer contas.

É que, se a denúncia for aceita pela Justiça Eleitoral, haveria uma significativa alteração no resultado das eleições, modificando a composição da Assembleia Legislativa.

Francischini foi eleito com 427.749 votos que, no caso de cassação, seriam considerados nulos. Com isso altera-se o coeficiente eleitoral (dos atuais 105 mil para 97 mil votos para eleger um deputado) e por consequência, o número de votos que cada coligação ou partido precisa obter para ter direito a uma cadeira.

Quem perde, quem ganha

Com essa nova fórmula, o Partido Social Liberal – PSL, ficaria reduzido pela metade. Dos oito deputados que elegeu, totalizando 808.458 votos, passaria a ter apenas quatro deputados.

Ficariam de fora os deputados Subtenente Everton, Emerson Bacil, Do Carmo e Missionário Ricardo Arruda.

Por outro lado, as bancadas que ganhariam parlamentares seriam, pela ordem, o MDB com o deputado Nereu Moura, o PRP com o deputado Adelino Ribeiro, o PV com o deputado Pedro Paulo Bazana e o Podemos com o deputado Luiz Carlos Gibson. Do blog da jornalista Roseli Abrão

Defesa de Lula e frente democrática são os objetivos do PT, diz Gleisi

"Todos os nossos esforços, e inclusive a linha de nossa oposição, está centrada na defesa de Lula. E, segundo, a constituição de uma frente democrática ampla", disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Da Rede Brasil Atual – O Diretório Nacional do PT se reuniu nesta sexta (30), em Brasília, para debater formas de atuação a partir de agora e, particularmente, após as eleições que levaram o ultradireitista Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do Planalto. Em entrevista coletiva à imprensa, a presidenta do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que a defesa de Lula é o ponto central da atuação no novo período do país. "Todos os nossos esforços, e inclusive a linha de nossa oposição, está centrada na defesa de Lula. E, segundo, a constituição de uma frente democrática ampla."

Ela respondeu a várias perguntas sobre a criação dessa frente para enfrentar o governo de Jair Bolsonaro e defender direitos civis e sociais. Segundo a dirigente, seu partido está conversando com PDT, PSB, PCdoB e Psol e outras agremiações. A própria Gleisi já esteve reunida com os presidentes do PSB (Carlos Siqueira), PDT (Carlos Lupi) e PCdoB (Luciana Santos).

Para ela, se uma oposição sem o PT não teria "sustentabilidade", devido ao tamanho e importância política do partido, por outro lado "o PT não se pretende nem hegemônico, nem (quer) liderar nada".

Na próxima legislatura, o Partido dos Trabalhadores será dono da maior bancada da Câmara Federal, com 56 deputados, seguido por PSL (52) e PP (37). Entre os possíveis aliados na frente de oposição, o PSB tem 32 deputados, o PDT elegeu 28 e o PCdoB, 9.

De acordo com Gleisi, a aliança deve ser feita entre partidos, mas também com outros setores da sociedade para enfrentar os "retrocessos que virão com o governo Bolsonaro".

Ela respondeu sobre eventual diálogo com partidos e representantes de centro-direita e indicou Fernando Haddad como possível "ponte" para essas conversas. "Não temos nenhum problema de conversar com pessoas que estejam conosco na luta pelos direitos civis e democráticos. O próprio Haddad é o nome a fazer esses contatos. Aliás, está credenciado eleitoralmente para isso."

Carta de Lula

Em carta enviada ao partido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que a democracia, o patrimônio nacional, os direitos dos trabalhadores e do povo estão ameaçados pelo futuro governo, cujo objetivo "é aprofundar os retrocessos implantados por Michel Temer a partir do impeachment contra Dilma Rousseff".

Ele afirmou que, ao aceitar ser ministro da Justiça de um governo que ajudou a eleger com sua atuação parcial, o juiz Sérgio Moro dissipou as dúvidas sobre seu engajamento político. "Simplesmente saiu do armário em que escondia sua verdadeira natureza." Moro e a Lava Jato "premiaram os corruptos e corruptores da Petrobrás", segundo ele. "A maioria está solta ou em prisão domiciliar, gozando as fortunas que roubou."

Haddad

De Nova York, onde participa do lançamento de uma coalizão internacional progressista liderada pelo senador democrata dos Estados Unidos Bernie Sanders e pelo ex-ministro das Finanças da Grécia Yanis Varoufakis, no próximo sábado (1º), o ex-candidato à presidência Fernando Haddad também enviou uma carta ao encontro do PT.

"O avanço do obscurantismo é uma pauta mundial. Os setores progressistas internacionais acompanham com muita atenção e preocupação a escalada antidemcrática protagonizada por nossos adversários", escreveu Haddad.

Arapongas assina contrato do estacionamento rotativo

Assinatura ocorreu no gabinete do prefeito com presença de autoridades e empresa responsável

O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, assinou nesta sexta-feira (30) o contrato com a empresa Palmas Estacionamento Rotativo, de Tocantins. Ela foi classificada em primeiro lugar no processo de licitação para reativar o serviço de estacionamento rotativo nas principais ruas da cidade. O evento foi realizado no gabinete, reunindo representantes de várias entidades. “É mais uma conquista marcante para Arapongas, pois há uma reclamação geral, principalmente por parte dos comerciantes, de que hoje muitas vezes é impossível estacionar no centro da cidade no horário comercial”, afirmou Sérgio Onofre.

Washington Ferreira, gerente comercial da empresa Palmas Estacionamento Rotativo, disse que pelo edital o prazo para implantação do serviço é de 60 dias após a assinatura do contrato. Porém, segundo ele, a empresa vai se empenhar para fazer isso em cerca de 30 dias. O atual sistema vai funcionar através de totens instalados em vários pontos do anel central, sendo que neles será possível fazer o pagamento da tarifa de estacionamento, com dinheiro e com cartão. Outro avanço é que a empresa vai disponibilizar um aplicativo com vários serviços, inclusive consultar previamente a disponibilidade de vagas. “No passado, a empresa que ganhou a concorrência utilizava um sistema ultrapassado, com preenchimento de cartões de papel, e dependia da Guarda Municipal para realizar sua tarefa, ou seja, ela veio, ganhou a licitação, ganhou dinheiro e deixou o trabalho para o município. Eu sempre achei isso errado. Felizmente o Ministério Público também entrou no meio e aquele modelo de serviço foi suspenso”, argumentou o prefeito.

“Esta é realmente uma conquista importante, pois é necessário encontrar vagas com maior facilidade, principalmente para quem necessita do comércio”, afirma o empresário Sérgio Oeda. “A administração municipal está de parabéns”, acrescentou. Também participaram do evento José Vitor Al Mejida de Almeida Júnior, presidente eleito da OAB, o presidente da Câmara, Osvaldo Alves dos Santos, vereadores, secretários municipais, empresários, profissionais liberais e outros convidados.

UBS da Vila Nova em Apucarana é arrombada e furtada

Além de estragos na estrutura do prédio, foram levados computador, microondas e botijão de gás 

(Foto: Profeta)

A Unidade Básica de Saúde (UBS), Leopoldo Hartwig Junior, na Vila Nova, em Apucarana, por dois dias seguidos foi arrombada e furtada. Na primeira ocasião, na noite de quarta para quinta-feira, foram levados um computador e um botijão de gás.

Já na noite de quinta para sexta-feira o objeto levado foi um microondas e ainda tentaram carregar a geladeira da unidade de saúde. Os ladrões arrombaram a porta dos fundos que dá acesso a cozinha nas duas ocasiões. Os estragos já haviam sido reparados durante o dia de quinta-feira e a noite seguinte a porta foi arrombada novamente. Os ladrões repetiram exatamente a mesma forma de agir nas duas ocasiões.

“O que nos preocupa é o fato desse tipo de ação prejudique o bom andamento das atividades da unidade básica de saúde e, consequentemente, o atendimento à população”, diz o Superintendente da Atenção Básica da Autarquia de Saúde, Marcelo Viana de Castro.

“Essa ação é lamentável, pois ela acontece contra uma estrutura pública que presta serviço essencial a comunidade”, complementa Viana de Castro. A Autarquia de Saúde registrou boletim de ocorrência das duas ações dos criminosos, pedindo diligências e providências cabíveis a respeito dos delitos.

Sorteio do Residencial “Solo Sagrado” seguirá normativa federal

Lei prevê que 3% das moradias sejam destinadas a pessoas portadoras de deficiência e outros 3% a pessoas idosas. Restante das moradias será disputado por outros três grupos distintos 

(Foto: Profeta)

A Secretaria Municipal da Assistência Social realiza neste domingo (02/12), a partir das 8 horas, no ginásio do Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão), o sorteio para definir as famílias que vão ocupar as 500 moradias do Residencial Solo Sagrado. Após um longo filtro, que consistiu em análise de documentações e também parecer social mediante visita domiciliar realizada por assistentes sociais do município, cerca de 1,1 mil nomes foram selecionados para concorrer a uma unidade.

O prefeito Beto Preto (PSD) frisa que em sua gestão a política habitacional é gerida com o viés da transparência. “Tudo é feito com muita responsabilidade, ética e lisura, como tem que ser. O sorteio deste domingo seguirá todas as normas prescritas na lei federal que rege o Programa Minha Casa, Minha Vida, e será conduzido por nossa equipe com toda a transparência. Que for até o Lagoão poderá acompanhar de perto todo o processo e constatar a seriedade”, afirmou o prefeito. Ele conta que para o momento foram convidados representantes do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, da Câmara Municipal de Vereadores, da subseção Apucarana da Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, membros de associações de moradores, sindicatos e conselhos de classe, além da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

A modalidade de sorteio é prevista nas regras do programa. “Quando há um número maior de famílias com perfis idênticos ou muito semelhantes, nada mais democrático do que a escolha vir através de sorteio”, pontua Ana Paula Nazarko, secretária Municipal da Assistência Social. Ela informa que todo o trabalho será transmitido ao vivo pela internet através do site da prefeitura de Apucarana. “Mesmo que a pessoa não possa comparecer, ela pode ficar tranquila que vai concorrer normalmente”, explicou a secretária.

A publicação dos candidatos sorteados, bem como dos cadastros reserva, estará disponibilizada no Diário Oficial Municipal de Apucarana http://www.apucarana.pr.gov.br/ e afixada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada no Centro Social Urbano e centros de Referência da Assistência Social (CRAS). “Os candidatos sorteados para compor o cadastro reserva somente serão convocados na eventualidade de exclusão, desistência, impedimento ou não cumprimento das normas do programa por parte dos sorteados principais. Todos os sorteados deverão ficar atentos e acompanhar os editais emitidos pelo Setor de Habitação, comparecendo no dia e horário estabelecidos nos documentos, sob pena de exclusão do processo de seleção”, disse Ana Paula Nazarko, secretária Municipal da Assistência Social.

Sorteio também definirá quadra e lote dos contemplados

Além dos nomes dos beneficiados, haverá também sorteio para definição de quadra e lote. Os nomes vão estar redigidos em um papel acompanhados do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), para não haver nenhuma dúvida em caso de existir homônimos. “Neste domingo a pessoa já vai sair sabendo também em qual casa irá morar. Teremos no local uma planta do empreendimento para a família se localizar”, relata Ana Paula.

Quanto aos detalhes dos critérios que vão nortear o sorteio, a secretária Municipal da Assistência Social, Ana Paula Nazarko, voltou a lembrar da portaria federal. “Tudo será feito dentro da legalidade vigente, com base em critérios sociais previstos por portaria federal do Programa Minha Casa, Minha Vida e também por critérios municipais, fixados pelo Conselho Municipal de Habitação, entidade formada por representantes de diversas entidades e poder público”, disse a secretária.

Entre os pontos principais, Nazarko esclarece que a lei prevê que 3% das moradias sejam destinadas a pessoas portadoras de deficiência e outros 3% a pessoas idosas. No contexto geral do sorteio, levando em consideração os critérios nacionais e municipais, serão três grupos. “O Grupo 1 será composto por nomes de candidatos que atendam no mínimo quatro critérios; Grupo II com candidatos que atendam no mínimo dois e no máximo três critérios; e Grupo III com candidatos que atenda a apenas um critério. Aos candidatos integrantes do Grupo I serão reservados 60% das unidades habitacionais; Grupo II 25% e, aos do Grupo III, serão reservados 15% das moradias”, detalhou a secretária. Para cada um dos grupos será sorteado também um excedente de 30% caso hajam cadastros aptos.

O empreendimento – As 500 casas do Residencial Solo Sagrado tem um aporte de R$ 30 milhões do Governo Federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. Um empreendimento para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil, tem como agente financeiro o Banco do Brasil e foi edificado em área próxima ao Clube de Campo Água Azul.