Empreendimento recebeu
1.576 inscrições, mas somente cerca de 1,1 mil famílias constam agora na lista
definitiva. Nomes estão sendo publicados pela Secretaria Municipal da
Assistência Social
(Foto: Profeta/Arquivo) |
Cerca de 1,1 mil
famílias estão aptas a concorrer a uma das 500 unidades do Residencial Solo
Sagrado. O sorteio que vai definir os beneficiados acontece a partir das 8
horas deste domingo (02/12), no ginásio do Complexo Esportivo José Antônio
Basso (Lagoão). A dinâmica dos trabalhos foi explicada pela secretária da
Assistência Social, Ana Paula Nazarko, durante entrevista coletiva na
Prefeitura de Apucarana. A lista com os nomes das pessoas que vão participar do
sorteio estará publicada no site www.apucarana.pr.gov.br nesta quinta-feira
(29/11) e afixada em diversos locais de acesso público, como portaria da
prefeitura e Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). A lista também
poderá ser encontrada na edição de sexta-feira (29/11) do Diário Oficial do
Município (Jornal Tribuna do Norte). “Está tudo preparado. Um trabalho feito a
pedido do prefeito Beto Preto para que seja exemplo de seriedade, transparência
e democracia”, assinalou Ana Paula.
O empreendimento recebeu 1.576 inscrições,
mas cerca de 1,1 mil famílias constam agora na lista definitiva. “Somente essas
pessoas vão participar do sorteio. Os nomes vão estar redigidos em um papel
acompanhados do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), para não haver
nenhuma dúvida em caso de existir homônimos”, disse Nazarko. Segundo ela, a
presença no dia não é obrigatória. “Todo o processo será transmitido ao vivo
pela internet através do site da prefeitura de Apucarana. Mesmo que a pessoa
não possa comparecer, ela pode ficar tranquila que vai concorrer normalmente.
Em caso de ser sorteada, ela terá um prazo de 30 dias para apresentar toda a
documentação ao banco afim de concretização do contrato de financiamento da
moradia”, explicou a secretária da Assistência Social.
Além dos nomes dos contemplados, haverá
também sorteio para definição de quadra e lote. “Neste domingo a pessoa já vai
sair sabendo também em qual casa irá morar. Teremos no local uma planta do
empreendimento para a família se localizar”, relata.
Quanto aos detalhes dos critérios que vão
nortear o sorteio, a secretária Municipal da Assistência Social, Ana Paula
Nazarko, foi clara. “Tudo será feito dentro da legalidade vigente, com base em
três critérios sociais previstos por portaria federal do Programa Minha Casa,
Minha Vida e também por três critérios municipais, fixados pelo Conselho
Municipal de Habitação, entidade formada por representantes de diversas
entidades e poder público”, disse a secretária.
(Foto: Edson Denobi) |
Entre os pontos principais, Nazarko
esclarece que a lei prevê que 3% das moradias sejam destinadas a pessoas
portadoras de deficiência e outros 3% a pessoas idosas. No contexto geral do
sorteio, levando em consideração os critérios nacionais e municipais, serão
três grupos. “Sessenta e cinco por cento das casas vão ser destinadas a um
primeiro grupo, composto por famílias que atendem entre 4 e 6 critérios. O
grupo dois, com famílias que atendem a 2 ou 3 critérios e o grupo três,
composto por famílias que atenderam a apenas um critério social”, revelou.
Os critérios nacionais para que a família
seja beneficiada dentro do programa são: famílias residentes em áreas de risco
ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres
responsáveis pela unidade familiar; e famílias de que façam parte pessoas com
deficiência. “Já os critérios municipais levam em conta, por exemplo, ser a
titular mulher arrimo de família e com maior número de filhos com menos de 18
anos de idade”, revelou Ana Paula.
Seleção – As cerca de 1,1 mil famílias habilitadas
para o sorteio passaram por um longo filtro. Além de três chamamentos para
comprovação e regularização documental, exigências do Banco do Brasil que é o
agente financiador do empreendimento habitacional, uma equipe composta por 18
assistentes sociais da prefeitura foi a campo visando elaboração de pareceres
sociais. “Tendo como referência o endereço constante no cadastro único da
família inscrita, cada uma das 1.576 famílias cadastradas para o empreendimento
“Solo Sagrado” foi procurada. Neste processo nos deparamos com famílias que se
mudaram e não atualizaram o endereço, outras que não se enquadravam em nenhum
dos critérios sociais e foram automaticamente retiradas do cadastramento e até
outras que oficializaram desistência. Um exaustivo trabalho, mas que agora vai
ser coroado com grande sucesso neste domingo. Contamos com a presença de todas
as famílias que estão na lista definitiva”, conclui Ana Paula Nazarko,
secretária Municipal da Assistência Social.
O empreendimento – A construção das 500 casas
do Residencial Solo Sagrado tem um aporte de R$ 30 milhões do Governo Federal,
por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. Um empreendimento para famílias com
renda mensal de até R$ 1,8 mil, tem como agente financeiro o Banco do Brasil e
foi edificado em área próxima ao Clube de Campo Água Azul.