sábado, 24 de novembro de 2018

Manuela d’Ávila rebate fake news sobre evento em Buenos Aires e pergunta: quem financia essa rede de mentiras e ódio?


Em sua conta no Instagram, Manuela D’Ávila desmentiu a última fake news sobre ela:
Vejam o caminho percorrido pelos grupos de minions para construir mentiras e ódio nas redes:
1) como vocês percebem, muitas pessoas fazem uma postagem igual. Ela parece, portanto, autoral. Isso confere “credibilidade” a ela. Quem lê pensa: “é minha amiga que escreveu isso”. E com isso, compartilha. Evidentemente, isso foi passado por grupo de whats, inclusive com essa orientação.
2) apenas na parte que me cabe dos 280 carácteres já constatamos duas mentiras. O evento que participei teve hotel e passagens pagas pelos organizadores. A mulher sentada na minha frente é uma jornalista. Tentam com isso agregar duas coisas (suas) em mim: dizer que é dinheiro público e que tenho alguém pra me ajudar com Laura. Duas mentiras para produzir ódio na sociedade. O fazem com um propósito: dispersar as pessoas de suas verdades. dar a entender que todos são iguais. Eles lançam suas mentiras pra tentar tirar a credibilidade de seus opositores. As pessoas distribuem, adultas que são, por responsabilidade sua.
Eu já encaminhei para medidas judiciais contra todos que replicaram essas mentiras.
Mas pergunto: quem financia a distribuição dessa rede de mentiras e ódio? Que tantas verdades suas buscam esconder?

Nova acusação contra Lula e Dilma é fraca e genérica. Por Afrânio Silva Jardim


Por ora, não temos a denúncia apresentada no ano passado. Entretanto, pela leitura da decisão judicial que a recebeu, parece que estamos novamente diante de acusações genéricas, sem descrição de condutas específicas, como exige o artigo 41 do Código de Processo Penal.
Agora, aqui entre nós, esta decisão judicial é muito “fraquinha”…

Por ela não se sabe sequer qual é o objeto do processo, quais são as condutas imputadas aos réus e se há suporte probatório mínimo daquilo que é narrado na peça acusatória, (condição para o regular exercício do direito de ação penal condenatória).

Vale dizer, ainda aqui entre nós, trata-se de uma decisão judicial também genérica, própria de um bom estagiário!!! (talvez não tão bom!!).
Em tempo: como dizer que a Presidência da República era uma organização criminosa??? Parece tudo muito temerário…
Ainda em tempo: a organização criminosa, como qualquer delito, não é um estado de coisas, mas pressupõe uma série de condutas, estabilidade e organização que devem ser descritas e imputadas na denúncia do Ministério Público, tudo com algum lastro probatório.
Será mais uma criminalização da política??? Será que os ex-presidentes estão sendo criminalizados pelos atos de outras pessoas (funcionários da Petrobrás e empresários corruptores)???
POR AFRÂNIO SILVA JARDIM, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual Penal pela Uerj




Plano Real para enfrentar o crime: Moro quer ser o Fernando Henrique de Bolsonaro. Por Joaquim de Carvalho

Bolsonaro e Moro, na visita que fizeram ao STJ juntos (Foto José Cruz/Agência Brasil)


Quando Sergio Moro diz, em palestra, que está pensando em criar um Plano Real para combater “a alta criminalidade”, na verdade o que os políticos, seus concorrentes, podem entender é: o juiz está se preparando para seguir os caminhos do criador do Plano Real, Fernando Henrique Cardoso.
Por que outro motivo ele teria feito esta comparação?
“O que se quer, a partir de fevereiro, é uma espécie de Plano Real contra a alta criminalidade no Brasil”, disse ele.
Moro é conhecido por manejar bem o Direito na sua atuação como magistrado — nem sempre, na opinião dos críticos, para fazer justiça, mas para atingir determinados resultados.
Como político, no entanto, lhe faltou habilidade ao pronunciar essa frase.
A comparação com Fernando Henrique Cardoso será inevitável.
Em 1994, quando Fernando Henrique era ministro da fazenda, o Brasil tinha tinha inflação anual de 2.777% ao ano, e o conjunto de medidas que adotou reduziram drasticamente os índices de elevação de preços.
Com isso, abriu caminho para se eleger presidente e, logo, ultrapassou Lula nas pesquisas de intenção de voto.
Elegeu-se naquele ano e, quatro anos depois, conquistou um novo mandato, com a mensagem de que foi o ministro que derrotou a inflação e o presidente que a controlou.
A área em que Moro pretende criar uma espécie de Plano Real é muito mais complexa e envolve variáveis que o governo não controla. Tem tudo para quebrar a cara.
Moro, pelo que anunciou na palestra realizada na FGV do Rio de Janeiro, pretende encaminhar um pacote de medidas no primeiro mês de governo.
Ele pretende acabar com a progressão de regime de prisão (de fechado para semi-aberto, por exemplo) para quem tiver vínculo com o crime organizado.
Pretende também flexibilizar a lei para permitir a infiltração de policiais em organizações criminosas, desconsiderando eventuais ilícitos praticados.
Quer também endurecer as regras de comunicação para presos que estiverem em presídios de segurança máxima.
Ele não detalhou este ponto, mas a única forma de tornar mais restrita essa comunicação — além de combater a entrada de celulares nos presídios — é interferir no relacionamento entre o prisioneiro e seu advogado.
No que diz respeito à corrupção, defendeu uma legislação clara para separar o que é propina do que é doação de campanha através de caixa 2.
Para ele, o divisor de águas é se houver contrapartida para o doador — nesse caso, seria propina.
Moro não deve desconsiderar que todo empresário que faz doação tem, no mínimo, a expectativa de receber algo em troca — em geral, já recebeu.
O que Moro quer é descriminalizar o caixa 2 para proteger gente graúda do seu governo. Bolsonaro recebeu doação de fornecedores de Furnas e da JBS.
Onyx Lorenzoni, o futuro chefe da Casa Civil de Bolsonaro, chegou a pedir desculpas por aceitar dinheiro não declarado da JBS.
O ex-juiz, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, nem assumiu e já está se assenhoreando do governo.
Num primeiro momento, ele se torna um problema político para Bolsonaro, mas, no médio prazo, um problema para si mesmo.
A ambição do ex-juiz vai jogar luz sobre sua atuação, e quem se acostumou a dar pedrada vai viver a dificuldade de ser vidraça.
Seria muito bom que o problema da falta de segurança fosse resolvido, mas sua solução vai muito além da criação de frases de efeito.
Moro será cobrado por prometer o que não poderá cumprir, sobretudo num governo que não pretende combater o maior dos males, a escandalosa desigualdade social, raiz de todos problemas.
Fonte: DCM

Contas de Bolsonaro serão julgadas pelo TSE no dia 4 de dezembro


A aprovação é necessária para que a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, ocorra no dia 10 de dezembro, conforme acertado entre o TSE e a coordenação da transição de governo
Da Agência Brasil – O julgamento das contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ocorrer no próximo dia 4 de dezembro. A aprovação é necessária para que a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, ocorra no dia 10 de dezembro, conforme acertado entre o TSE e a coordenação da transição de governo.
O relator do processo no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a campanha de Bolsonaro apresentasse uma prestação de contas retificadora para esclarecer inconsistências na documentação entregue anteriormente ao tribunal. A prestação retificadora e os documentos complementares foram protocolados no TSE na semana passada.
Segundo o TSE, todos os candidatos a presidente da República entregaram as relações de receitas e despesas de campanha dentro dos prazos estipulados pela legislação eleitoral. Porém, balanço feito pelo TSE mostra que, dos 28.070 candidatos que concorreram em outubro, somente 20.546 entregaram à Justiça Eleitoral as prestações de contas de campanha - 73,2% do total.
Os prazos para apresentar a movimentação financeira da campanha, no primeiro e no segundo turnos, já se encerraram, mas ainda estão pendentes 7.524 prestações de contas. De acordo com o TSE, a Justiça Eleitoral vai cobrar a prestação de contas, dando prazo de 72 horas para a apresentação dos documentos, a partir da notificação.
Dos 203 candidatos a governador, 190 entregaram os documentos, o que representa 93,6% do total. O índice de prestação de contas entre os candidatos ao Senado é de 88,1% e à Câmara dos Deputados, 74%.
Entre os que concorreram a deputado estadual, 72% entregaram as contas de campanha. Esse índice chegou a 77,7% em relação aos que disputaram uma das 24 vagas de deputado distrital.
O TSE julga as contas de campanha dos presidenciáveis, cabendo aos tribunais regionais eleitorais a análise da movimentação financeira dos candidatos a governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.
Segundo o TSE, os candidatos com pendências na prestação de contas não recebem a certidão de quitação eleitoral enquanto perdurar a omissão. Já os partidos que não prestarem contas podem ter suspensa a cota do fundo partidário.

Acidente causa duas mortes entre Califórnia e Marilândia

Acidente envolveu uma Ford Ranger e um Ômega. Foto: Divulgação/PRF


Duas pessoas morreram após acidente ocorrido por volta das 23 horas de sexta-feira (23), no quilômetro 262 da BR-376, em Califórnia. A colisão envolveu uma Ford Ranger com placas de Califórnia e um GM Ômega de Apucarana. As vítimas fatais estavam na caminhonete, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). 
Conforme informações apuradas pela polícia, a Ford Ranger seguia sentido Califórnia quando saiu da rodovia e capotou. Na sequência o veículo bateu contra uma árvore, retornou para a rodovia e bateu contra o carro. 
O motorista do Ômega conseguiu sair do carro sozinho e avisou familiares. Ele foi encaminhado ao hospital por meios próprios. Já o condutor da caminhonete, Reginaldo Teodoro Pereira, de 29 anos, e o passageiro José Carlos de Andrade, de 66 anos, não resistiram aos ferimentos e morreram no local. Ambos são moradores de Califórnia. Os corpos ficaram encarcerados nas ferragens e foram retirados por uma equipe da CCR Rodonorte, concessionária que administra a rodovia. 
"Não chovia no momento do acidente, mas a pista estava molhada e havia neblina intensa no trecho. A caminhonete estava com os pneus traseiros carecas e acredita-se que o motorista dirigia em uma velocidade considerável. O limite máximo do trecho é 60 quilômetros por hora", informou Fábio Sagati, da PRF. 
De acordo com o policial, o motorista da caminhonete não tinha habilitação. Os corpos foram recolhidos pelo Instituto Médico Legal (IML) de Apucarana.
O trecho onde o acidente aconteceu ficou interditado nos dois sentidos e liberado por volta das 3 horas. 
Fonte: TN Online

Apucarana investe R$ 2,5 milhões na reforma de mais 8 escolas municipais


Anúncio foi oficializado na noite de ontem, em evento realizado no Cine Teatro Fênix
(Foto: Profeta)
O prefeito Beto Preto deu ordem de serviço, ontem (23), para a realização de obras em mais oito unidades de ensino. A solenidade, realizada no Cine Teatro Fênix, teve a presença de secretários, diretores de escolas e pais de alunos, além de servidores da Autarquia Municipal de Educação (AME).
Os contemplados nesse novo pacote de reformas e ampliações de prédios escolares são o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) José Ignácio Neto e as Escolas Municipais Antonieta da Silva Lautenschlager, Dr. Joaquim Vicente de Castro, Papa João XXIII, Professora Marta Pereira da Silva, Presidente Médici, José de Alencar e Wilson de Azevedo. Os investimentos somados totalizam R$ 2.555.414,31.
Também prestigiaram o evento os vereadores Mauro, Bertoli, Marcia Sousa, Lucas Leugi, Sidrin, Poim e Luciano Molina. E, durante a solenidade, a AME entregou certificados para todas diretoras de escolas, em reconhecimento pela nota do IDEB alcançado pelas escolas, colocando Apucarana em primeiro lugar no ranking no Paraná.
O prefeito Beto Preto revelou que, desde 2013, Apucarana já investiu, com recursos próprios, 39 milhões na reforma das unidades de ensino. “Este não será o último evento do ano. Eu lancei mais um desafio ao departamento de engenharia. Faltam ainda reformar seis prédios de um total de sessenta. E nós investiremos mais uns cinco milhões nessas obras”, anunciou o prefeito Beto Preto.
“No final de ano, com a folha de pagamento dobrada, é uma grandiosa conquista conseguir investir R$ 2,5 mi em reformas de escolas. Os resultados desse trabalho já estão sendo vistos na nota do IDEB”, assinalou o presidente da Câmara, Mauro Bertoli.
A secretária de educação, Marli Fernandes, destacou que essas obras são importantes para que alunos, professores e funcionários tenham um ambiente prazeroso, confortável e seguro. “Destaco também os resultados positivos que Apucarana vem obtendo na educação, com nota 7,5 no Ideb, mais de 1.300 medalhas conquistadas na Olímpiada Brasileira de Astronomia (OBA), e ainda por participar entre os finalistas do Prêmio Jabuti esse ano”, ressaltou a secretária.
O deputado eleito José Aparecido Jacovós, disse ser fantástico o município de Apucarana investir R$ 2,5 milhões, com recursos próprios na reforma de escolas. “Para conseguir isso, é necessário ter uma gestão responsável e transparente. Na assembleia legislativa, eu e o Arilson Chiorato estaremos lutando por mais recursos para a nossa cidade. Apucarana pode contar comigo na segurança e na educação”, discursou Jacovós.
CONFIRA OS INVESTIMENTOS:
CMEI José Ignácio Neto – Localizado no Núcleo Michel Soni, o CMEI José Ignácio Neto ficará com a maior fatia dos recursos: R$ 546.937,54. A empreiteira Reconstrul Construções Civis ganhou o processo licitatório e será responsável pela reforma de 187,62 m2 e ampliação de outros 317,21 m2. “A creche praticamente triplicará de tamanho e o atendimento deve saltar das atuais 65 para 115 crianças,” adianta a secretária municipal de educação, Marli Fernandes.
Escola Antonieta da Silva Lautenschlager – Outra obra bastante aguardada pela população é a da Escola Antonieta da Silva Lautenschlager, no Jardim Presidente Kennedy. Construído há quase 40 anos, o prédio nunca passou por uma grande reforma. “Quando chove um pouco mais forte, as salas de aula ficam alagadas. Os alunos cadeirantes também não conseguem ter acesso ao piso superior, pois isso só é possível através das escadas,” detalha a diretora da instituição, Adilene Nogueira Ananias.
O projeto de engenharia prevê a revisão de toda a cobertura, com substituição de calhas, rufos e telhas, a troca do forro, a instalação de mantas térmicas, a troca dos pisos, a colocação de novas portas e janelas, a revisão das esquadrias danificadas, a melhoria dos sanitários, a construção de rampas de acessibilidade, a reforma da quadra de esportes e a pintura interna e externa da edificação. A Construtora Deka deve receber R$ 534.209,85 para a reforma de 1.490,59 m2 e a ampliação de 83,14 m2.
Escola Papa João XXIII – Serviços semelhantes devem ser feitos na Escola Papa João XXIII, na Vila Regina. O prédio passará pela troca das telhas, do forro, dos beirais e do piso, a aplicação de mantas térmicas nas salas de aula, a revisão dos sistemas elétrico e hidráulico, a instalação de novas portas e janelas e a adequação das rampas com colocação de corrimãos e guarda corpos. A quadra esportiva será reformada, com instalação de telhas metálicas novas, recuperação do piso e substituição dos alambrados. Já a ampliação refere-se à construção de um sanitário, ao aumento da cozinha e à execução de cobertura nas rampas e acessos. A empreiteira Vitti Construtora e Incorporadora arrebatou essa licitação e deve receber R$ 436.553,98 pela execução das benfeitorias.
Escola Dr. Joaquim Vicente de Castro – Os 328 alunos da Escola Dr. Joaquim Vicente de Castro, na Vila Santa Rosa, também vão desfrutar de um prédio moderno e acolhedor a partir do ano que vem. Entre os serviços que a Construtora Deka deve executar estão troca do forro, instalação de mantas térmicas, substituição dos pisos, melhorias na quadra esportiva, construção de um novo banheiro para os funcionários, aumento do sanitário masculino dos alunos e implantação de cobertura no pátio e entre os blocos 1 e 2. A reforma de 1.360,52 m2 e a ampliação de 115,14 m2 exigirão investimentos da ordem de R$ 373.227,49.
Escola Wilson de Azevedo – A prefeitura de Apucarana acredita que todas as crianças merecem as mesmas oportunidades de aprendizagem, independente delas morarem na zona rural, nos bairros ou na região central da cidade. Por isso, a Escola Wilson de Azevedo, do distrito de Caixa de São Pedro, entrou no pacote de obras.
A reforma de 544,25 m2 envolve a troca completa do telhado, a colocação de mantas térmicas, a substituição do forro e dos pisos, a execução de novas instalações elétricas, a revisão das instalações hidráulicas e a reforma da cozinha, da lavanderia, do depósito de merenda e dos sanitários dos professores. Já a ampliação de 69,96 m2 destina-se à implantação de cobertura em todas as rampas e acessos.  A empreiteira Reconstrul ficará responsável pelo trabalho. O investimento soma R$ 296.598,31.
Escola Professora Marta Pereira da Silva – Na Escola Professora Marta Pereira da Silva, do Jardim Menegazzo, a reforma abrangerá as salas de aula, as áreas de serviço e de circulação, e a quadra esportiva. Os principais serviços previstos são a troca dos beirais, do forro e do piso, a execução de melhorias no banheiro dos professores, a construção de depósitos para materiais didáticos e produtos de limpeza, a construção de um sanitário para funcionários, a ampliação da lavanderia, da cozinha, da sala da pré-escola e da sala dos professores, e a implantação de cobertura na rampa de acesso entre o portão e o prédio. Já a quadra esportiva passará pela troca das telhas, recuperação e pintura do piso, fechamento lateral e substituição dos alambrados.
O valor investido pela prefeitura na reforma de 864,96 m2 e na ampliação de 85,64 m2 é de R$ 272.763,13. A empreiteira Vitti é a vencedora da licitação.
Escola Presidente Médici – A Escola Presidente Médici já passou por completa revitalização no valor de R$ 670 mil. A entrega das obras à comunidade do Jardim Apucarana ocorreu no mês de outubro. Nesse momento, a unidade recebe investimentos de R$ 22.639,76, que serão aplicados na reconstrução parcial do seu muro.
Escola José de Alencar – Do mesmo modo, a escola do distrito de Vila Reis recebeu investimentos de R$ 460 mil no ano passado, quando a reforma e ampliação do prédio foram realizadas.
A Autarquia Municipal de Educação ainda empregou outros R$ 180 mil na aquisição um lote de 526 m2anexo à unidade de ensino.  Na noite de ontem (23), o prefeito Beto Preto autorizou a realização de adequações nesse terreno, no valor R$ 72.484,25, onde posteriormente será implantada uma área de lazer para os alunos.