sábado, 17 de novembro de 2018

PT vai ao CNJ contra exoneração de Moro


Os deputados do PT Paulo Pimenta, Wadih Damous e Paulo Teixeira protocolaram nesta sexta-feira, 16, no CNJ pedido de medida cautelar contra a exoneração de Sérgio Moro do cargo de juiz federal; deputados argumentam que Moro responde a ações no CNJ, o que impede sua exoneração, segundo resolução do próprio CNJ; "A parcialidade do juiz Sérgio Fernando Moro é gritante. Foi convidado quando a campanha eleitoral estava em curso. Uma semana antes do primeiro turno, quando ainda não havia uma ascensão do candidato Jair Bolsonaro, o juiz divulgou dados aos quais tinha dever de proteção, sem qualquer relação temporal"; ação está com o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins 
247 - Os deputados Paulo Pimenta, Wadih Damous e Paulo Teixeira protocolaram nesta sexta-feira, 16, no Conselho Nacional de Justiça pedido de medida cautelar contra a exoneração de Sérgio Moro do cargo de juiz federal. Moro pediu exoneração da magistratura para assumir o cargo de ministro da Justiça no governo eleito de Jair Bolsonaro (PSL). 
Na petição, os parlamentares argumentam que Moro é alvo de ações no âmbito do CNJ, que questionam medidas adotadas pelo magistrado que beneficiaram a eleição de Jair Bolsonaro, como a sentença contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a divulgação da delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci. 
Conforme os deputados, a Resolução do CNJ Nº 30, de 2007, impede que magistrados que estejam respondendo a processos administrativos disciplinares não podem ser exonerados ou aposentados compulsoriamente antes do término do processo.
"A parcialidade do juiz Sérgio Fernando Moro é gritante. Foi convidado quando a campanha eleitoral estava em curso. Uma semana antes do primeiro turno, quando ainda não havia uma ascensão do candidato Jair Bolsonaro, o juiz divulgou dados aos quais tinha dever de proteção, sem qualquer relação temporal", dizem os deputados na petição. 


Conselho de Segurança dos EUA elogia fim do Mais Médicos com cubanos


O Conselho Nacional de Segurança dos Estados Unidos elogiou nesta sexta-feira o presidente eleito Jair Bolsonaro pela "posição" que ele adotou contra o governo cubano na questão do programa Mais Médicos. "Elogiamos o presidente eleito do Brasil, @JairBolsonaro, por tomar posição contra o regime cubano por violar os direitos humanos de seu povo, incluindo médicos enviados para o exterior em condições desumanas", escreveu o órgão. Ou seja: ao deixar milhões de brasileiros pobres sem atendimento médico, Bolsonaro mostrou alinhamento total a Washington
(Reuters) - O Conselho Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSC, na sigla em inglês), um órgão de assessoria direto do presidente norte-americano, elogiou nesta sexta-feira o presidente eleito Jair Bolsonaro pela "posição" que ele adotou contra o governo cubano na questão do programa Mais Médicos.
"Elogiamos o presidente eleito do Brasil, @JairBolsonaro, por tomar posição contra o regime cubano por violar os direitos humanos de seu povo, incluindo médicos enviados para o exterior em condições desumanas", escreveu o órgão, em português, em sua conta no Twitter, logo após um texto com o mesmo teor em inglês.
Na mesma rede social, Bolsonaro agradeceu o elogio do NSC em inglês.
Nesta semana, o governo de Cuba anunciou que o país retirará os médicos cubanos do Mais Médicos por declarações de Bolsonaro que o governo da ilha considerou depreciativas e ameaçadoras e por conta do desejo do presidente eleito de mudar os termos do acordo que garante a presença dos médicos cubanos no Brasil.
Bolsonaro respondeu que Cuba rejeitou suas condições para que o país seguisse no programa, entre elas a de que o salário pago fosse totalmente repassado aos médicos. O presidente eleito também questionou a capacitação dos médicos cubanos e comparou a forma de trabalho deles no Brasil ao regime escravo.
O elogio público do NSC a Bolsonaro é mais um episódio de aproximação entre o presidente eleito e a gestão do presidente dos EUA, Donald Trump, com quem Bolsonaro falou ao telefone no dia em que venceu a eleição presidencial.
Além disso, o presidente eleito escolheu para chefiar o Ministério das Relações Exteriores o embaixador Ernesto Araújo, um declarado admirador de Trump.