terça-feira, 13 de novembro de 2018

Analfabetos funcionais fazem uso maciço das redes sociais no Brasil, diz estudo


De acordo com a BBC Brasil, o Indicador de Analfabetismo Funcional (Inaf) mostra que os analfabetos funcionais são usuários frequentes das redes sociais. Entre eles, 86% usam WhatsApp, 72% são adeptos do Facebook e 31% têm conta no Instagram.
Assim, diz a publicação, quando se comparar o índice de uso entre os dois grupos – alfabetizados e não-alfabetizados – a diferença não é tão grande. Entre os considerados proficientes, por exemplo, 89% usam o Facebook.
A BBC ainda informa que a falta de repertório dos analfabetos funcionais, contudo, faz com que o acesso a essas plataformas seja mais limitado. “Essas pessoas não vão tirar proveito das redes sociais para conseguir informações, garantir direitos, porque não conseguem discernir conteúdos. Teriam a mesma limitação com um jornal escrito, por exemplo; a diferença é que este elas não vão acessar”, afirma a pesquisadora Ana Lima, responsável pela elaboração do indicador.


Movimentos sociais acompanham Lula em depoimento nesta quarta

Movimentos devem prestar solidariedade a Lula durante depoimento:
“Não vamos deixar o companheiro Lula sozinho”


São Paulo – Movimentos sociais convocam militantes e população em geral para acompanhar o 
depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (14) em Curitiba. Será a primeira vez que o ex-presidente falará oficialmente desde que foi preso, há sete meses. Ele depõe à juíza Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro na Lava Jato, no caso que investiga o recebimento de supostas "vantagens indevidas das construtoras Odebrecht e OAS", por meio de reformas em um sítio em Atibaia (interior de São Paulo), cuja propriedade lhe é atribuída. 
A mobilização é coordenada pelo Comitê Nacional Lula Livre, composto pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e outros movimentos sociais. A concentração está marcada para a partir das 12h no acampamento Vigília Lula Livre, nos arredores da sede da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso, e também próximo ao Tribunal Regional Federal (TRF-4), local onde dará o depoimento, a partir das 14h. 
A presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse que é preciso "ter muita gente mobilizada" para acompanhar o depoimento do ex-presidente. Sobre o sítio de Atibaia, ela disse se tratar de "outra mentira mal contada". "O sítio não é do Lula, o sítio não tem nada a ver com ele. É cada coisa absurda que a gente vê nesses processos."
A defesa de Lula diz que depoimento prestado pelo empresário Fernando Bittar nesta segunda-feira (12) não deixa qualquer dúvida de ele, e não o ex-presidente, é o proprietário de fato e de direito do sítio de Atibaia. 
O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, disse, após visita à vigília Lula Livre, nesta segunda-feira (12), que "quem está preso não é o Lula, pessoa física. Quem está presa é a esquerda brasileira, é a classe trabalhadora brasileira. O companheiro Lula só está preso porque é a simbologia maior de tudo isso", afirmou. 
"Vamos reforçar o time aqui em Curitiba. Nossa ideia é que tenha no mínimo uns 500 companheiros aqui, outros 500 na Justiça Federal. Não vamos deixar o companheiro Lula ir sozinho. Ele tem de sentir que atrás dele tem a classe que ele representa. Vai ser a primeira vez que ele vai ter a oportunidade de falar com o povo brasileiro", completou Stédile.
Fonte: RBA

Gleisi: Ou a justiça serve a todos ou não serve ao país; assista


A senadora Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, fez um duro pronunciamento nesta terça (13) à véspera do depoimento do ex-presidente Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba.
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Para a dirigente do PT, a prisão de Lula é um teatro patrocinado pelo juiz Sérgio Moro, Ministério Público e lava jato.
“Agora muitos olham e riem porque é Lula e do PT. Eu quero saber quando essa justiça de exceção bater na porta dos homens ditos de bem, que hoje de dedo em riste julgam os outros, e aí eles não tiverem para onde recorrer. Porque não haverá mais justiça no Brasil”, advertiu.
“Ou a justiça serve a todos ou não serve ao país”, protestou a parlamentar.


Reinaldo: Gabriela Hardt deve repetir Moro e condenar Lula ignorando a denúncia


"Será mais uma sentença da estirpe desta nova forma de direito que se passou a praticar no Brasil: a denúncia vira um mero pretexto formal para a condenação, ainda que esta não esteja ancorada na… denúncia", avalia o jornalista Reinaldo Azevedo sobre a ação penal contra o ex-presidente Lula relativa ao sítio de Atibaia; "Se a prática se generaliza, simplesmente dissolve-se o direito. E denúncia e sentença, estranhas entre si, transformam-se apenas em armas contra o inimigo"
247 - O jornalista Reinaldo Azevedo avaliou nesta terça-feira, 13, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser condenado na ação penal relacionada ao sítio de Atibaia. Segundo Reinaldo, a juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sérgio Moro na ação, deverá condenar Lula sem se ater à denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. 
"Lula e o PT já podem se preparar para a condenação — ao menos em primeira instância. E não vejo motivos para o TRF-4 se comportar de modo diferente na segunda. Se alguma chance houver para o ex-presidente, está nos tribunais superiores. Por que digo isso? Porque a questão do sítio de Atibaia segue o mesmo percurso do tal tríplex de Guarujá no que diz respeito ao "modus operandi" de Ministério Público Federal e Justiça", diz o jornalista em seu blog. 
"Mas cabe a pergunta: o MPF vai apresentar as provas de que o dinheiro saiu de contratos com a Petrobras, que é, afinal, o que cumpriria ao órgão acusador fazer, já que é isso que consta da denúncia? Vai aqui uma aposta: isso não vai acontecer. Será mais uma sentença da estirpe desta nova forma de direito que se passou a praticar no Brasil: a denúncia vira um mero pretexto formal para a condenação, ainda que esta não esteja ancorada na… denúncia", avalia. 
Segundo Reinaldo Azevedo, pouco importa o destino de Lula. "Uma coisa é certa: sem a denúncia aceita, a pessoa ainda nem é ré. Logo, a aceitação que a faz ré supõe a admissão dos termos da denúncia como a imputação que ou vai ser referendada por provas ou vai ser desqualificada pela falta delas.  O Brasil vive um tempo do que chamo “denúncia cambiante”. Se vocês perceberam, nem se fala mais dos tais contratos envolvendo a Petrobras. O que se discute é se o sítio pertence ou não ao ex-presidente. Se a prática se generaliza, simplesmente dissolve-se o direito. E denúncia e sentença, estranhas entre si, transformam-se apenas em armas contra o inimigo", avalia o jornalista. 
Leia o texto na íntegra no Blog de Reinaldo Azevedo


Governo Bolsonaro inicia perseguição ao estilo CCC nos bancos federais


Governo Bolsonaro nem começou mas já há uma campanha de caça a funcionários que não rezem pela cartilha do bolsonarismo nos bancos federais; está em curso levantamento feito por “grupos voluntários” de funcionários dos bancos das pessoas a serem perseguidas; a ação repete o método do Comando de Caça aos Comunistas (CCC) durante a ditadura militar: como no passado, os delatores agem sob coordenação de militares -agora, sob orientação de Paulo Guedes e dos generais da reserva do núcleo bolsonarista; na equipe de Bolsonaro diz-se que as Universidades serão o próximo alvo
247 - O governo Jair Bolsonaro nem começou mas já inicia uma campanha de caça a funcionários que não rezem pela cartilha do bolsonarismo nos bancos federais. O levantamento dos nomes a serem perseguidos está sendo feito por “grupos voluntários” de funcionários de carreira do Banco do Brasil (BB), da Caixa Econômica Federal (CEF), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco do Nordeste (BNB) e do Banco da Amazônia (BASA). A ação lembra as campanhas do Comando de Caça aos Comunistas (CCC) durante a ditadura militar (aqui). O método é o mesmo. Eles agem sob orientação direta da equipe de Paulo Guedes "e dos generais da reserva que atuam na organização do próximo governo", segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo (aqui). diz-se, na equipe de Bolsonaro, que as Universidades federais serão o próximo alvo.
O CCC funcionava com "voluntários" que perseguiam os opositores ao regime sob a coordenação dos militares. Nos primórdios do grupo, a principal função era exatamente a que está sendo realizada agora por funcionários dos bancos federais: delatar pessoas. O Comando de Caça aos Comunistas (CCC) foi fundado pelo policial civil e estudante de Direito Raul Nogueira de Lima, que se tornaria depois torturador no DOPS conhecido como "Raul Careca". Coincidentemente, o CCC nasceu no anoque antecedeu o golpe militar de 1964 -como a atividade de delação surge agora no ano que precede a posse de Bolsonaro.
Segundo os jornalistas Tânia Monteiro e Leonencio Nossa, "a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, pretende fazer um pente-fino nas próximas semanas no que classifica como “aparelhamento” dos bancos federais nas gestões do MDB e do PT". O termo "aparelhamento" é um substituto para "comunista" ou "corrupto", os termos usados nas perseguições durante o regime militar. 
Há um objetivo importante na ação o de conseguir a acomodação na máquina estatal para os bolsonaristas. Não à toa, que os cargos e mira são os de maior salário: "Eles começaram a preparar relatórios sobre quem é quem em cargos com salários entre R$ 30 mil e R$ 60 mil". 
A campanha persecutória não se restringirá aos bancos estatais. A equipe de Guedes e dos generais quer uma uma "a lista de apadrinhados em toda a máquina pública". Além das delações, o futuro governo solicitou uma triagem à Secretaria de Governo de Temer, chefiada atualmente por Carlos Marun.
Um dos alvos principais do pente-fino será o Banco do Brasil. Não há sequer o pudor de disfarçar a perseguição política. O grupo de funcionários-delatores "que prepara um relatório sobre a situação do banco para apresentar à equipe de Bolsonaro está mirando especialmente executivos de carreira da instituição que foram nomeados durante os governos petistas e sobreviveram às 'limpezas partidárias' de Temer" informa a reportagem.
Colaborativo, Carlos Marun, disse aos repórteres Monteiro e Nossa que vai repassar para a equipe de transição a lista de cargos de “livre provimento” com data de nomeação: “Facilmente, o grupo de Bolsonaro poderá saber quais foram as nomeações feitas no nosso governo, que entrou em maio de 2016, e quem foi nomeado antes, que eram basicamente do PT. Pode ter gente sim do PT que não foi trocada”, disse. “As nomeações do nosso governo são de nossa responsabilidade.”
As direções das instituições estão em silêncio. Não se manifestaram sobre o processo de caça às bruxas. Foi assim durante o regime militar também.


PM divulga esquema de segurança para depoimento de Lula na Justiça Federal em Curitiba

(Foto: Divulgação)

Os acessos ao prédio da Justiça Federal, no bairro Ahú, em Curitiba, e as imediações, serão fiscalizados pelos policiais militares para garantir os procedimentos de oitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevista para ocorrer às 14 horas desta quarta-feira (14). A atuação da PM será em apoio à Polícia Federal e à Justiça Federal e contará com interdição de trânsito no entorno apenas durante os procedimentos de escolta e durante o depoimento.
“Adotamos medidas preventivas para garantir que os procedimentos da Justiça e da Polícia Federal sejam cumpridos com segurança e tranquilidade. Atuaremos de maneira a não impactar a vida dos moradores e comerciantes locais, garantindo a mobilidade social, e o controle de trânsito apenas durante os procedimentos”, disse o Comandante do 1º Comando Regional da PM (1º CRPM), coronel Péricles de Matos. A PM estará presente nas imediações desde o início da manhã de maneira gradativa.
As escoltas do ex-presidente serão feitas pelas equipes da Polícia Federal e os batedores (que apoiarão essas equipes) serão os integrantes do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) para garantir a fluidez do trânsito, bem como orientar o cidadão durante o deslocamento de ida e volta do ex-presidente. Nas proximidades da Justiça Federal também haverá orientação de trânsito e congelamento da Praça em frente à Justiça Federal e de parte da Avenida Anita Garibaldi na região que compreende o prédio.
A preparação da Polícia Militar conta com o emprego dos seis batalhões que atuam na Capital, mais o apoio do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e do Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA), que oferecerão suporte para as demais equipes policiais. O trabalho será coordenado pelo 1º Comando Regional da PM (1º CRPM), e contará com efetivo suficiente para atender a comunidade em os órgãos constituídos durante os trabalhos. 
Também participam da operação efetivos de seções administrativas do Quartel do Comando-Geral da PM (QCG), de maneira a não interferir no policiamento ordinário feito em toda a Capital. Em conjunto com a PM, atuarão de maneira integrada o Corpo de Bombeiros, a Polícia Federal, a Prefeitura de Curitiba, a Polícia Civil e outros órgãos. 
O trabalho contará com o reforço de patrulhamento em toda a cidade, principalmente nas imediações do prédio. A presença dos policiais militares também será para acompanhar a movimentação de pessoas no entorno do perímetro de segurança. Também haverá apoio do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), situado no 5º andar do prédio da Secretaria de Segurança Pública.
Os serviços na Justiça Federal ocorrerão normalmente durante o dia todo (com exceção do restaurante) e o cidadão terá seu acesso garantido com o acompanhamento de policiais militares até o local de atendimento. É necessário apresentar o documento de identidade aos policiais para a entrada ao perímetro que dará acesso ao prédio. 


Projeto para instalação de guarda-volumes em agências bancárias é aprovado pela Câmara de Apucarana


Também foi realizada prestação de contas referente ao mês de outubro na Sessão Ordinária desta segunda-feira


O Projeto de Lei de autoria do vereador Antônio Marques da Silva, o Marcos da Vila Reis, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias, foi aprovado em primeira discussão, na sessão ordinária desta segunda-feira (11/11), por unanimidade dos vereadores que compõem a atual legislatura da Câmara Municipal de Apucarana.
Segundo o autor da Lei, o guarda-volumes deverá estar instalado em local visível, próximo a porta giratória de segurança da agencia bancária, e de fácil acesso a todas pessoas. “Nosso objetivo, ao apresentar este projeto, é proporcionar maior conforto aos usuários de serviços bancários portadores de objetos, tais como pastas, bolsas e sacolas, e ao mesmo tempo, reforçar as medidas de segurança das agências bancárias. Muitas pessoas ficam constrangidas ao passarem pela porta giratória com suas bolsas entre outros objetos e com o guarda-volumes podem deixar seus pertences e entrarem no banco”, adiantou o vereador.
Ele reforça que a instalação do guarda-volumes teria o mérito de oferecer maior conforto ao usuário e, adicionalmente, aumentar a segurança das agências bancárias, além de poupar os próprios vigilantes do sempre constrangedor serviço de revista de bolsas, sacolas, etc. “Durante todo o tempo de atendimento ao consumidor e usuário de serviços bancários que tenha se utilizado do guarda-volumes, os objetos por ele depositados estarão sob responsabilidade da agência bancária. Também não será permitido às instituições financeiras a cobrança de qualquer valor relativo à utilização do guarda-volumes por consumidor ou usuário dos serviços bancários da agencia”, detalhou Marcos da Vila Reis. O descumprimento sujeitará a agencia bancária ao pagamento de multa no valor atribuído em Decreto do Executivo, em UFIR, a ser aplicada pelo PROCON.
Ainda na sessão foram votados Termos de Cooperação beneficiando produtores rurais com o objetivo de participarem do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Na mesma sessão o presidente do legislativo Mauro Bertoli, realizou a prestação de contas referente ao mês de outubro de 2018. Segundo Bertoli o saldo de transporte em conta corrente em 30/09/2018 era de R$ 1.968.335,99. Retenção de Imposto de Renda de Vereadores e Servidores (Repasse ao Executivo Municipal) – R$ 67.034,19. Duodécimo Recebido (+) – R$ 883.156,36. Rendas sobre aplicações financeiras (Repasse ao Executivo Municipal (+) – R$ 2.211,82. Despesas pagas (-) R$ 720.330,03. Saldo disponível em conta corrente em 31/10/2018 (=) – R$ 2.133.374,14.
Acesso a informações www.apucarana.pr.leg.br/transparencia-1 “Portal da Transparência”
SESSÃO ORDINÁRIA
A próxima Sessão Ordinária será realizada às 16 horas, do dia 19 de novembro (segunda-feira).


José Dirceu: Bolsonaro tem base popular e vai durar

Lula Marques

O ex-ministro José Dirceu afirmou que o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), terá base popular e tempo pela frente; ao discursar para o público que foi ao lançamento de seu livro de memórias, o ex-ministro disse que Bolsonaro avançou sobre a base da qual o PT se afastou durante seus quatro mandatos; Dirceu ainda disse que o desempenho de Fernando Haddad foi heroico, mas que ainda assim "querem nos impor medo"; ele emenda: "se fosse por medo não teríamos derrotado a ditadura"; ele defendeu um programa mínimo da oposição a Bolsonaro
247 - O ex-ministro José Dirceu afirmou que o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), terá base popular e tempo pela frente. Ao discursar para o público que foi ao lançamento de seu livro de memórias, o ex-ministro disse que Bolsonaro avançou sobre a base da qual o PT se afastou durante seus quatro mandatos. Dirceu ainda disse que o desempenho de Fernando Haddad foi heroico, mas que ainda assim "querem nos impor medo". Ele emenda: "se fosse por medo não teríamos derrotado a ditadura". "Tenho certeza que nós vamos deter essa ofensiva contra o país", afirmou Dirceu. "Escrevi para fazer o que precisamos fazer agora: relembrar a história para aprender com ela, e assim enfrentar o momento que estamos vivendo", disse.
Dirceu criticou políticas que o futuro governo de Jair Bolsonaro pretende aplicar, como a reforma da previdência e a criminalização de movimentos sociais, mas ressaltou a capacidade de mobilização dos brasileiros. "Ao contrário de 1964, o Brasil hoje é outro. As forças democráticas saíram do golpe de 2016 e da derrota eleitoral de 2018 com grande força e consciência democrática" -registou Brasil de Fato
Ele falou da necessidade de defender a soberania nacional e a democracia, mas apontou a necessidade da esquerda retomar os trabalhos de base. Dirceu lembrou também a prisão política de Lula e defendeu que seja retomada a campanha pela anulação da condenação do ex-presidente.
"Não adianta pensar que vai se resolver a curto prazo, é uma luta de médio ou longo prazo. O que nos faltou foi a força popular, além da força eleitoral", disse. Dirceu reforçou que o governo Bolsonaro tem base social. "O nosso papel é construir uma alternativa a esse força política social que nos derrotou e que está enraizada na base popular".
Para ele, as forças de esquerda precisam retomar a relação com os pobres do país: "ao fazer uma análise do cenário político, Dirceu perguntou onde o PT estava quando o filho de uma mulher pobre chegava em casa sob efeito de drogas ou em momentos igualmente trágicos na vida do brasileiro", escreveu a Folha de S.Paulo.
Ele disse: "em 13 anos e meio [de vida institucional], nos afastamos do dia a dia do povo".
Sobre as fake news, o ex-ministro comentou, em tom crítico a este afastamento: "elas só chegaram lá [no eleitor] porque não estávamos lá onde elas chegaram', reconheceu.
Dirceu lembrou que o discurso anti-corrupção "deu suporte a momentos históricos, como o golpe de 64, o suicídio de Getúlio Vargas e a eleição de Fernando Collor de Mello. E que o PT precisa se defender, lembrando que são raros os casos de petistas que enriqueceram na política".
Sobre como a oposição deve se comportar, ele disse: "quer fazer um bloco, faça. Não quer fazer uma frente, não faça. Agora, vamos ter um programa mínimo. Suponho que esse programa mínimo é oposição ao governo, defesa da democracia, da soberania nacional e de reformas políticas, estruturais, sociais e econômicas que levem à distribuição de renda, da riqueza e do poder cultural e formação nesse país", afirmou".
Se você quiser, pode assistir a íntegra da palestra de José Dirceu, transmitida pelos Jornalistas Livres, clicando aqui


Bittar diz em depoimento que é o dono do sítio de Atibaia


O empresário Fernando Bittar, um dos donos do sítio de Atibaia, negou em depoimento prestadoà juíza Gabriela Hardt, ser laranja do ex-presidente Lula; segundo Bittar, o sítio é de sua propriedade e havia sido emprestado Lula e à sua esposa, Marisa Letícia, já falecida; Bittar também destacou que sua família e a de Lula são amigas há mais de 40 anos e que por isso não achou estranho quando seu pai, o ex-metalúrgico Jacó Bittar, decidiu emprestá-lo a Lula
247 - O empresário Fernando Bittar, um dos donos do sítio de Atibaia, negou em depoimento prestado nesta segunda-feira (12) à juíza Gabriela Hardt, ser laranja do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Bittar, o sítio é de sua propriedade e havia sido emprestado Lula e à sua esposa, Marisa Letícia, já falecida. Ele afirmou, ainda, que as obras realizadas no imóvel eram para abrigar o acervo presidencial e que os serviços seriam pagos pelo ex-presidente.
Bittar explicou que o sítio de Atibaia é dividido em duas matrículas – uma em seu nome e a outra em nome de Jonas leite Suassuna Filho, sócio do filho de Lula. Jonas teria adquirido a outra parte do imóvel com o objetivo de ajudar, uma vez que o antigo dono somente venderia o imóvel com as duas parte juntas.
Bittar também destacou que sua família e a de Lula são amigas há mais de 40 anos. Lula e dona Marisa teriam, inclusive, levado o seu pai, o ex-metalúrgico Jacó Bittar para morar com eles em Brasília após este ser diagnosticado com o Mal de Parkinson. Diante disso, ele não achou estranho que o pai houvesse pedido para ele comprar o imóvel e mais tarde decidido emprestá-lo a Lula.



Técnicos do TSE apontam 17 indícios de irregularidade em prestação de contas de Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro. Foto: José Cruz/Agência Brasil – 6.nov.2018

Reportagem de Letícia Casado e Ranier Bragon na Folha de S.Paulo informa que a área técnica do Tribunal Superior Eleitoral concluiu na noite desta segunda-feira (12) a análise preliminar da prestação de contas da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) e apontou 17 indícios de irregularidade na documentação entregue pela equipe do presidente eleito.
De acordo com a publicação, com isso, os técnicos pedem que o ministro-relator, Luís Roberto Barroso, dê prazo de três dias para que Bolsonaro encaminhe documentos e esclarecimentos sobre os 17 itens levantados, além de outros seis temas em que apontam inconsistências. Entre os problemas listados pela equipe de análise de prestação de contas está o descumprimento de prazos para informe à Justiça Eleitoral de receitas e gastos, inconsistências entre dados informados pela campanha e aqueles registrados em órgãos oficiais e recebimento de doações de fontes vedadas.
Há ainda a afirmação de que a AM4, maior fornecedora da campanha de Bolsonaro, não tem autorização da Justiça Eleitoral para fazer arrecadação de doações pela internet, maior fonte de recursos da campanha do capitão reformado. O dono da empresa, Marcos Aurélio Carvalho, foi nomeado para a equipe de transição do governo e depois disse ter renunciado à remuneração. Ao Todo, Bolsonaro declarou ter recebido R$ 3,7 milhões de financiamento coletivo, 85% de tudo aquilo que informou como receita (R$ 4,4 milhões), completa a Folha.