A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra
Rosa Weber, se reuniu nesta quarta-feira com representantes das candidaturas de
Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) para discutir a difusão massiva de
notícias falsas e a onda de violência durante as eleições; desde o início da
campanha, a campanha de Fernando Haddad e Manuela D'Ávila tem sido alvo de
mentiras grotescas, como a farsa do kit gay, e o TSE nada fez para punir a
candidatura de Jair Bolsonaro; além disso, as agressões nas ruas têm sido
promovidas por bolsonaristas contra oponentes políticos
Da Agência Brasil – A ministra do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, se reuniu nesta
quarta-feira com representantes das candidaturas de Fernando Haddad (PT) e Jair
Bolsonaro (PSL) para discutir a difusão massiva de notícias falsas e a onda de
violência durante as eleições. O tribunal vem colocando preocupações com a
disseminação de conteúdos colocando em dúvida o sistema de votação e apuração
nestas eleições. Participaram do encontro também os ministros Luís Roberto
Barroso e Edson Fachin.
Segundo representantes das
candidaturas, que falaram a jornalistas ao fim do encontro, os ministros do TSE
mostraram preocupação com os conteúdos enganosos e casos de agressão. Rosa Weber
teria feito um apelo para que a campanha ocorra em clima de paz e para que os
candidatos incentivem apoiadores a fazer uma campanha pacífica.
Em
relação a conteúdos colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral, os
ministros defenderam a segurança das urnas eletrônicas e do sistema de votação.
Mas, conforme os relatos, não houve resolução ou encaminhamentos concretos,
apenas recomendações dos ministros.
"As
sugestões [do TSE] foram no sentido de que nós comunicássemos aos nossos
clientes para que continuassem se esforçando para que houvesse cada vez mais a
instrução dos eleitores para que se evite qualquer atitude que possa ser
considerada violência. Embora nós tenhamos dito que isso foge ao controle de
qualquer candidato. A violência existe, é um fenômeno no Brasil, e não se pode
atribuir isso a um candidato", relatou o advogado da candidatura de Jair
Bolsonaro, Tiago Ayres.
Sobre
as notícias falsas, o advogado da candidatura de Jair Bolsonaro acrescentou que
o tema preocupa o político e sua campanha, que também estariam sendo alvos de
mensagens deste tipo. Ele citou como exemplo as mensagens atribuindo ao
deputado voto contra a Lei Brasileira de Inclusão, suspensas pelo TSE após
questionamento da candidatura.
O
coordenador da campanha de Fernando Haddad, Emídio Souza, informou que os
representantes da candidatura pediram providências do TSE e de órgãos como a
Polícia Federal em relação à disseminação de notícias falsas sobre o candidato
do PT e da onda de violência que atribuiu aos apoiadores de Jair Bolsonaro.
"A
disseminação de fake news, desta forma, deforma a democracia, altera o
resultado eleitoral. Não é possível que a Justiça assista impassível tamanha
agressão à democracia", pontuou o coordenador. Sobre os atos de violência,
Souza informou que solicitou um pronunciamento da presidente do TSE em defesa
do bom senso. "Não é possível tamanha agressividade nesta campanha".
Não houve resposta sobre o pleito, segundo ele.
Fenômeno eleitoral
O fenômeno das notícias falsas vem
marcando as eleições deste ano. A missão internacional da Organização dos
Estados Americanos (OEA) manifestou preocupação com o fenômeno da desinformação
durante o 1º turno e elogiou a segurança das urnas. No balanço da votação do 1º
turno, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, também alertou para o
problema, em especial, vídeos e mensagens colocando em dúvida a lisura do
processo eleitoral.
Nos
últimos dias, o TSE mandou retirar publicações falsas contra a candidatura de
Haddad tratando da distribuição do que passou a ser chamado de kit gay. Na
segunda (15), nova decisão ordenou a retirada de vídeos relacionando a
candidata a vice, Manuela d'Ávila à hipersexualização de crianças. Ontem, o
ministro Sérgio Banhos barrou propaganda contra Bolsonaro segundo a qual o
candidato do PSL teria votado contra a Lei Brasileira de Inclusão (LBI).
WhatsApp
A rede social WhatsApp tem sido o foco
de maior preocupação. Estudo divulgado hoje por professores da Universidade de
São Paulo (USP) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e integrantes da
Agência Lupa que acompanhou 347 grupos na plataforma encontrou entre as imagens
mais compartilhadas um índice de apenas 8% de caráter verdadeiro.
Ontem,
o conselho consultivo do TSE para notícias falsas realizou reunião à distância
com representantes da plataforma de troca de mensagens WhatsApp. O objetivo foi
discutir formas de garantir o alcance de respostas diante da divulgação de
notícias falsas dentro da rede social.
A
videoconferência foi uma providência decidida em reunião realizada na semana passada.
Integrantes do colegiado manifestaram receios em relação à disseminação de
notícias falsas na plataforma, especialmente mensagens e vídeos colocando em
dúvida a lisura do processo eleitoral e apontando supostas fraudes nas urnas.
Uma
das preocupações manifestadas por integrantes do órgão após o encontro foi como
encontrar meios para garantir que desmentidos e direitos de resposta
alcançassem no WhatsApp usuários atingidos pelas mensagens iniciais, objetivo
que é conseguido em redes como Facebook e Twitter.
Segundo
o vice-procurador eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, o WhatsApp se propôs
a disponibilizar ferramentas ao TSE já adotadas por agências de checagem de
conteúdos enganosos e fabricados. Mas o vice-procurador não detalhou que
sistemas poderão ser aplicados e qual a serventia deles.
De
acordo com Jacques de Medeiros, os representantes da plataforma relataram
encontrar "dificuldades" para aplicar a metodologia de outras redes
sociais, como mecanismos de checagem de fatos (como no Facebook e no Google) e
possibilidades de veiculação de direito de resposta aos mesmos usuários
alcançado pelas mensagens originais consideradas falsas. O WhatsApp estaria
"aquém disso", nas palavras do procurador.
