sexta-feira, 29 de junho de 2018

Gabrielli: governo Lula/Dilma era 'pedra no sapato' norte-americano


Para ex-presidente da Petrobras, Brasil envolveu-se em uma disputa geopolítica e golpe ajudou a destruir um projeto nacional. Ele não nega corrupção, mas lembra que ninguém do PT foi envolvido

Para ex-presidente da Petrobras, política brasileira para o pré-sal contrariou
interesses e motivo golpe


São Paulo – No centro de uma disputa geopolítica entre China e Estados Unidos, como diz o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, o Brasil tornou-se uma "pedra no sapato" norte-americano com sua política para o pré-sal, privilegiando a economia nacional. "Acho que o golpe de 2016 tem tudo a ver com a desmontagem desse sistema de acesso ao petróleo brasileiro", afirmou Gabrielli, durante debate promovido pelo ex-ministro Carlos Gabas e realizado na noite de terça-feira (26) no Sindicato dos Bancários de São Paulo.
Segundo Gabrielli, o Brasil entrou no "radar" mundial em 2007, com a descoberta do pré-sal, fazendo com que o país figurasse entre aqueles com maior possibilidade de aumentar sua produção na década seguinte. Mas houve um "problema", do ponto de vista estrangeiro, conforme a análise do ex-presidente da Petrobras: uma alteração legal, em 2010, que manteve a Petrobras no centro do processo, dando ao Estado uma parcela maior da renda do petróleo e montando uma política de conteúdo nacional, a fim de impulsionar a indústria naval e de equipamentos, e direcionando recursos para áreas como saúde e educação.
Seria isso, acrescenta Gabrielli, que determinaria a velocidade das novas áreas de petróleo. "Em função do desenvolvimento da indústria no Brasil e não das necessidades do mercado norte-americano. Esse modelo não adequava-se aos interesses estratégicos de médio e longo prazo dos Estados Unidos. Do ponto de vista lógico, o governo Lula/Dilma era uma pedra no sapato."
Outros fatores estavam em jogo: a China, por exemplo, que passa a investir em áreas produtoras de petróleo e é hoje o maior sócio da Petrobras no pré-sal. E há também a Rússia – Gabrielli lembra o presidente Vladimir Putin é petroleiro de origem –, que passa a ter política ativa em países como Síria e Irá. "As grandes potências do mundo hoje se movem em torno do petróleo e gás." Ele observa ainda que, no período 2007/08, o governo norte-americano reativa a Quarta Frota no Atlântico Sul. 
"Nada do que nós temos hoje, até a produção agrícola, vive sem petróleo. Isso é o que dá ao petróleo uma característica especial de ser um produto estratégico. É um produto cujo acesso faz guerra, corrupção, derrubada de governo, mudança na geopolítica. E até agora, de uso insubstituível no curto e no médio prazo", afirma Gabrielli, acrescentando que as decisões são sempre de longo prazo, já que o intervalo entre descoberta e produção efetiva fica em torno de seis anos. "E existem riscos na indústria do petróleo. Você pode não achar. A maior parte das empresas tem como objetivo ter acesso às áreas onde pode achar. Esse movimento é não só econômico, como essencialmente político", disse o ex-presidente da estatal brasileira.
Ele também comentou a ocorrência de corrupção na própria Petrobras, calculada em R$ 6 bilhões. "Está registrado no balanço. Como a Petrobras chegou a esse cálculo? Aplicou 3% sobre todos os contratos assinados pelos corruptos confessos da empresa", comentou Gabrielli, referindo-se ao período 2004-20014. Um valor aproximado de US$ 1,5 bilhão. "É muito dinheiro, mas sabe quanto a Petrobras fatura por ano? R$ 380 bilhões." Assim, embora seja grave e necessite de punição, a corrupção teria, segundo o ex-presidente, correspondido a aproximadamente 0,5% do faturamento nesse período.
"O fato  é que a corrupção foi grande. Mas, como eu disse, para a escala do projeto, era relativamente pequeno esse comportamento. E do ponto de vista das pessoas da Petrobras, também", afirmou Gabrielli, calculando em 10 o número de pessoas envolvidas no alto escalão, em um total de 100. E daqueles "caracterizadamente petistas", como ele próprio, o ex-presidente José Eduardo Dutra, Guilherme Estrela, Ildo Sauer, Graça Foster, "nenhum está envolvido em em nenhum caso da Lava Jato". 
"A ideia de que há um antro de corrupção na Petrobras, que tem o PT como epicentro, foi uma construção política de extrema importância para desestruturar o governo Dilma, o nosso governo", frisou o ex-presidente da empresa. A campanha, inclusive na mídia, teve "papel fundamental na destruição da política, na desconstrução de um projeto nacional". Depois de 2016, diz ele, "os golpes de desmontagem foram rapidíssimos, estamos cada vez mais dependentes da situação internacional".

Projetos e resistência

Uma situação bastante diferente de poucos anos atrás, quando a indústria naval cresceu e o Brasil queria construir 29 sondas de perfuração. Para comparar, Gabrielli diz que na época a frota mundial desse tipo de sondas era de 100. "A Petrobras queria fazer 29, em cinco anos, no Brasil, construindo cinco estaleiros. Isso criou um problema grave, porque as empresas fretadoras de sondas foram contra. Aumentando em um terço o número de sondas, o preço ia cair. Os estaleiros estabelecidos também eram contra."
"Além disso, tivemos a ousadia de tentar fazer cinco novas refinarias", acrescenta o ex-presidente da Petrobras. "Entramos fortemente na petroquímico, no biodiesel, entramos como sócios em usina de açúcar para produzir etanol, ampliamos a produção de fertilizantes, a capacidade de geração de energia elétrica. Portanto, criamos um complexo com impacto gigantesco no PIB brasileiro. Evidente que afetou muitos interesses. E, também, despertou grandes apetites, digamos, ilegítimos entre atores que atuavam num mercado que estava extremamente aquecido."
A situação atual, segundo ele, "fecha claramente com os interesses geopolíticos dos Estados Unidos, em disputa com a China e com a Rússia, mas sem nada a ver com os interesses do nosso povo". Para Gabrielli, os fenômenos de corrupção foram "potencializados", transformando um problema policial em político: "Só interessa à desmontagem dos governos progressistas e aos governos autoritários".
Com a presença de Selma Rocha, da Fundação Perseu Abramo, e do advogado e ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, este foi o segundo debate promovido por Gabas, ex-ministro da Previdência e pré-candidato a deputado federal. O primeiro teve a participação da ex-presidenta Dilma Rousseff, no dia 14, e o próximo será com o jornalista Paulo Henrique Amorim. "A tradução do golpe é uma degradação das políticas sociais, da vida das pessoas. A vida real está pior", disse Gabas.
Fonte: RBA

Suspensos serviços de conservação contratados pelo DER com sobrepreço


O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu medida cautelar determinando que o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER-PR) suspenda imediatamente a realização de serviços do Programa de Conservação do Pavimento contratados por valores superiores àqueles estipulados no contrato original, durante o período de vigência dos aditivos dos contratos números 156/2012, 164/2012 e 200/2012.
Os conselheiros determinaram, ainda, que o DER-PR adeque os seus procedimentos às normas licitatórias e, em todos os seus atos administrativos contratuais, abstenha-se de formalizar aditivos nos contratos sem o adequado planejamento; de realizar aditivos contratuais com valores quantitativos superiores aos limites legais, previstos no artigo 65 da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos); e de utilizar recursos de quantitativos remanescentes de períodos diversos do previsto no contrato executado.
A cautelar foi concedida pelo conselheiro Nestor Baptista em 20 de junho; e homologada na sessão do Tribunal Pleno realizada nesta quinta-feira (28 de junho).
O pedido de medida cautelar consta na Comunicação de Irregularidade encaminhada pela Quarta Inspetoria de Controle Externo (4ª ICE) em face do DER-PR, por meio da qual a unidade de fiscalização noticiou irregularidades constatadas na fiscalização de contratos firmados pelo DER-PR para execução do Programa de Conservação do Pavimento.
Comunicação de Irregularidade
Os analistas de controle da 4ª ICE analisaram, por amostragem, os contratos números 156/2012, 164/2012 e 200/2012, que têm por objeto a execução de serviços de conservação rodoviária de pavimentos, nos quais foram constatadas graves irregularidades. Segundo a Inspetoria, as prorrogações dos contratos analisados ocorreram sem planejamento, sem as justificativas necessárias, com erros gritantes em relação aos quantitativos de cada item contratado e com estimativa de serviços completamente destoante da realidade.
De acordo com a equipe de fiscalização, houve execução contratual em quantitativos diferentes do pactuado, com acréscimo de prestação de serviços em percentual superior a 25%, sem formalização de aditivo contratual. Além disso, houve prestação e pagamento de serviços em volume superior ao contratado, com utilização de quantitativos remanescentes de período diverso do estipulado em contrato.  
Contratos e sobrepreço
O gestor responsável pelos contratos analisados era Nelson Leal Júnior, diretor-geral do DER-PR à época dos fatos. O contrato nº 156/2012 se refere à Superintendência Regional Noroeste do DER-PR - região de Maringá - e tinha como valor inicial R$ 14.382.413,11. O valor final, após os aditivos contratuais, chegou a R$ 33.344.023,88, resultando em uma diferença de R$ 18.961.610,77.
O contrato nº 164/2012 se refere à Superintendência Regional Oeste do DER-PR - região de Cascavel - e tinha como valor inicial R$ 19.734.668,81. O valor final, após os aditivos contratuais, alcançou R$ 50.164.100,17, resultando em uma diferença de R$ 19.734.668,81.
O contrato nº 200/2012 se refere à Superintendência Regional Norte do DER-PR - região de Londrina - e tinha como valor inicial R$ 12.894.992,05. O valor final, após os aditivos contratuais, atingiu R$ 36.232.161,67, resultando em uma diferença de R$ 23.337.169,62.
As empresas beneficiadas pelos aditivos contratuais que, somados, resultaram em uma diferença de R$ 62.033.449,20 em relação aos valores originalmente contratados foram: Asphalt Pavimentação Asfáltica Ltda., Dalba Engenharia de Empreendimentos Ltda. e o Consórcio Evento-Compasa, formado pelas empresas Evento Construtora de Obras Ltda. e Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.
A 4ª ICE apontou, ainda, a execução de serviços sem cobertura contratual nos valores de R$ 7.830.401,72 em relação ao contrato nº 156/2012; de 4.974.092,16, ao contrato nº 164/2012; e de R$ 6.273.379,41, ao contrato nº 200/2012, totalizando R$ 19.077.873,29.
Decisão
O conselheiro do TCE-PR afirmou que estão presentes no processo os requisitos para a concessão da medida cautelar, pois as "irregularidades apontadas pela unidade de fiscalização foram fundamentadas de maneira notável". Baptista destacou que o DER-PR contratou e prorrogou os contratos do Programa de Conservação do Pavimento sem uma análise detida dos serviços a serem executados, sem um planejamento mínimo e com justificativas apenas em relação ao aspecto formal, superficiais e elaboradas de modo padronizado, sem prévia análise das condições da rodovia.
O relator ressaltou que os quantitativos e serviços foram repetidos automaticamente nos aditivos, mesmo que no período anterior tenham sido demandados em maior ou menor quantidade; e que a discrepância em alguns itens chega a percentuais absurdos, como 242%, 280% e 314%, em violação ao limite legal de 25% para acréscimos. Ele também afirmou que houve alterações contratuais nos aditivos, com supressão de alguns serviços.
O conselheiro frisou, ainda, que não foram violados apenas os princípios da legalidade e da eficiência administrativa, mas a própria finalidade da licitação. Isso porque, para se escolher a melhor proposta, é preciso que se saiba exatamente o que e quanto se está contratando; e o erro na quantificação de itens resulta em problemas como ausência de interessados; influência na composição da planilha de preços, dos detalhamentos dos encargos sociais; e inserção de requisitos técnicos desarrozoados, em prejuízo à concorrência.
Baptista concluiu que o procedimento padrão do DER-PR nos contratos analisados foi a utilização de valores não usados em um item contratado para a execução de outros itens que excederam o previsto, em períodos diversos, em uma espécie de remanejamento orçamentário dentro do contrato. Ele lembrou que a utilização dos saldos orçamentários em período posterior viola as normas de contabilidade pública.
Finalmente, o relator afirmou que houve benefício indevido às empresas contratadas, já que foi permitida a execução de serviços muito superiores ao licitado, com lucros maiores do que os previstos; e que os acréscimos expressivos nos quantitativos demandados ensejariam a realização de nova licitação. Ele destacou que se observa vícios graves na conduta do gestor, como o consentimento com a ilegalidade, imperícia e desídia; e que violações à Lei 8.666/93, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a princípios constitucionais, especialmente a legalidade e eficiência.
No despacho em que determinou e expedição da medida cautelar, o conselheiro afirmou que "a manutenção da execução dos aditivos contratos ensejará a perpetuação das irregularidades apontadas, inexistindo benefício à sociedade na execução de serviços irregulares" e que "a suspensão apenas dos serviços acrescidos de maneira irregular permitirá a manutenção do programa de conservação de rodovias, evitando um dano consistente no abandono das rodovias estaduais e a depreciação do pavimento por falta de manutenção."
O Tribunal determinou a citação dos interessados no processo para a ciência e imediato cumprimento da medida cautelar; e para apresentar defesa no prazo de 15 dias.
Fonte: TCE/PR 


Tite fatura R$ 10 milhões com a Copa do Mundo


O técnico da seleção brasileira de futebol, Tite, vai faturar R$ 10 milhões com a Copa do Mundo; Tite virou recordista de aparições em comerciais de TV, numa operação agressiva do Banco Itaú por espaços e mershandising; além do Itaú, o gaúcho tem contrato com a Samsung, a Uninassau e a Cimed
247 – O técnico da seleção brasileira de futebol, Tite, vai faturar R$ 10 milhões com a Copa do Mundo. Tite virou recordista de aparições em comerciais de TV, numa operação agressiva do Banco Itaú por espaços e mershandising. Além do Itaú, o gaúcho tem contrato com a Samsung, a Uninassau e a Cimed. Ele disponibilizou nove diárias para os apoiadores.
“Com quatro patrocinadores, o técnico Tite vai faturar ao menos R$ 10 milhões com a Copa do Mundo. Por causa do Itaú, que investiu milhões para comprar espaço na TV, ele deve ser recordista de aparições em comerciais durante a Copa, superando até Neymar.
O treinador recusou marcas concorrentes das que têm contrato com a CBF, diferentemente do que fez Luiz Felipe Scolari, comandante da seleção no Mundial de 2014. Tite recusou marcas concorrentes às que têm contrato com a CBF.”
Leia mais aqui.


Outdoors por Lula Livre são instalados na região de Curitiba


Nove outdoors defendendo a liberdade do ex-presidente Lula foram instalados nesta quinta-feira 28 em oito cidades da Região Metropolitana de Curitiba; a expectativa dos envolvidos é que a iniciativa sirva de exemplo para que ocorra em diversas cidades do país
Paraná 247 -Nove outdoors defendendo a liberdade do ex-presidente Lula foram instalados nesta quinta-feira 28 em oito cidades da Região Metropolitana de Curitiba. A expectativa dos envolvidos é que a iniciativa sirva de exemplo para que ocorra em diversas cidades do país (confira aqui o texto da campanha).
O grupo de militantes responsável pela instalação de outros outdoors de Lula na capital do Paraná anteriormente chegou a sofrer ameaças de forças da direita. Após o episódio, o grupo se organizou e, com o incentivo e auxílio dos organizadores da Festa da Democracia e do blog Marketing Contra o Golpe, contrataram os novos outdoors.
Melina Maria, uma das responsáveis pela iniciativa, se coloca à disposição para que outros militantes interessados tenha suporte sobre efetuar cotações, contratações, artes e divulgar a arrecadação dos outdoors em suas cidades. "Quero que as pessoas que leiam nos procurem para fazermos no Brasil todo", disse ao 247.
Ela anuncia que já estão sendo contratados dois outdoors para Porto Alegre e dois para Fortaleza. No Rio de Janeiro, já começou a arrecadação.