Mídia golpista quer apagar Lula, mas o povo não deixa

Há uma obsessão da mídia golpista: riscar Lula da história do país, eliminá-lo da memória da população; os articuladores da campanha contra Lula não contavam com um protagonista que para eles é irrelevante, o povo; não é à toda que a mídia, o STF, o Legislativo e Temer são execrados pela população, como mostra pesquisa divulga ontem e escondida pela Folha de S.Paulo 

247 - Há uma obsessão da mídia golpista, da Globo à Folha de S.Paulo, passando pelos demais veículos: riscar Lula da história do país, eliminá-lo da memória da população. São duas estratégias que convergem  para este objetivo. A Globo prioriza o ataque direto a Lula.  A Folha, que seguia a estratégia do líder, mudou recentemente. Tenta ignorar Lula, como se ele não existisse. Antes de qualquer decisão do Judiciário, decretou que ele não será candidato. Os articuladores da campanha contra Lula não contavam com um protagonista que para eles é irrelevante: o povo. As pessoas comuns não esquecem de Lula e prezam pelo maior líder político do país. Não é à toda que a mídia, o Judiciário, o Legislativo e Temer são execrados pela população, como mostram as pesquisas. 

A Folha de S. Paulo ensaiou tirar Lula das pesquisas de seu instituto, o DataFolha, mas foi obrigado a recuar, devido à repercussão negativa. Mas faz de tudo para cassar o ex-presidente antecipadamente. Em reportagem divulgada no UOL no domingo, sobre a última rodada de pesquisas, a primeira reportagem que foi ao ar ignorou a presença de Lula. Lia-se o texto uma, duas, três vezes e a corrida eleitoral parecia ter dois líderes, Bolsonaro e Marina, ignorado que Lula disparado o preferido, com 30% das intenções de voto, contra apenas 17% do capitão-candidato. Pouco tempo depois a versão original do texto foi substituída por outra, incluindo Lula. A primeira desapareceu do UOL,  mas é possível encontrar rastro da primeira versão na que ainda está no portal (aqui). O que a Folha pretendeu fazer, um site que é uma espécie de sub-Folha, cópia em ponto menor e versão eletrônica dos veículos dos Frias, executou. O Poder360 arvorou-se em Tribunal Superior Eleitoral e, pela vontade de seu proprietário, eliminou Lula de uma pesquisa eleitoral. A enquete acabou ridicularizada.

Os veículos da família Marinho preferem o ataque direto: são horas no Jornal Nacional, na Globo News e demais veículos e programas do grupo para atacar o ex-presidente. Pesquisas indicam que dois terços do tempo ou espaço dedicado a Lula são de ataque violento; um terço de noticiário que poderia ser qualificado de "neutro" e nenhum segundo ou linha de conotação positiva. 

Não é à toa que a rejeição à mídia é brutal no país. Na mesma rodada da pesquisa eleitoral divulgada ontem (10), o jornal dos Frias escondeu num pé de reportagem o fato de que apenas 16% da população brasileira diz confiar totalmente na mídia conservadora. Para 82%, os meios de comunicação são de pouca ou  não confiam ou nenhuma confiança. O cenário é o mesmo para as demais instituições que patrocinaram o golpe de 2016: 82% não confiam ou confiam pouco no STF. Sintomaticamente, é o mesmo percentual dos que consideram o desgoverno de Temer ruim ou péssimo. Os números em relação ao Congresso são ainda piores. Ou seja: 82% do país rejeita o golpe e todos aqueles que identifica como ligados a ele.  

As distintas estratégia, de atacar ou tentar eliminar Lula têm dado com os burros n'água. O país quer Lula e recusa o projeto dos golpistas. O cientista social Celso de Barros escreveu hoje em sua coluna na mesma Folha de São Paulo sobre o fracasso completo dos planos do consórcio PSDB/MDB e sócios menores e mais Judiciário e mídia conservadora:  

"Lula ainda liderava tranquilamente, mesmo depois de condenado, e sem Lula na eleição a expectativa era de alta abstenção (uma evidente anormalidade). Mas esperava-se que Lula, depois de preso, perdesse seus votos para outra candidatura de esquerda.

Da mesma forma, Bolsonaro, o candidato mais extremista a disputar com chances a eleição presidencial brasileira em toda a nossa história, aparecia bem colocado, em segundo lugar, muito à frente dos candidatos de centro-direita. Mas esperava-se que esses votos de Bolsonaro voltassem para o centro conforme a candidatura de Alckmin se consolidasse. Faltam quatro meses para a eleição e, até agora, nada disso aconteceu. Os votos de Lula continuam não indo para lugar nenhum, e Bolsonaro continua bem na frente de Alckmin. Os votos de centro-esquerda estão indo para a abstenção, os de centro-direita estão indo para o extremo.

A nova pesquisa Datafolha trouxe resultados bem diferentes da realizada em abril. Os números são quase exatamente os mesmos. Mas esses mesmos números, a tão pouco tempo da eleição, são um resultado muito diferente.

A discussão central entre os analistas da eleição de 2018 é se ela será uma eleição "normal". Haverá de novo uma polarização entre a centro-direita e a centro-esquerda, como vinha sendo PSDB vs. PT? O peso de estrutura de campanha, alianças, horário de TV e dinheiro será o mesmo que foi nas eleições anteriores? Não era esse o quadro no Datafolha de abril. (...)"

Armas de fogo causaram 71% dos homicídios no Brasil

Armas de fogo causaram 71,1% das 62.517 mortes no Brasil em 2016; esse total representa um recorde histórico: o país atingiu a taxa de 30 assassinatos para cada 100 mil habitantes; a taxa de homicídios é 30 vezes a da Europa, segundo dados do Atlas da Violência 2018, elaborado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base em dados do Ministério da Saúde; nos últimos dez anos, 553 mil pessoas perderam a vida vítimas de violência no Brasil

247 - Armas de fogo causaram 71,1% das 62.517 mortes no Brasil em 2016, informa Emilly Dulce, no Brasil de Fato. Esse total representa um recorde histórico: o país atingiu a taxa de 30 assassinatos para cada 100 mil habitantes. A taxa de homicídios é 30 vezes a da Europa. Os dados são do Atlas da Violência 2018, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base em dados do Ministério da Saúde.

Nos últimos dez anos, 553 mil pessoas perderam a vida vítimas de violência no Brasil. Para David Marques, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, "quando se fala em violência, a gente pode falar em termos de vulnerabilidades, ou seja, de ausências de bens que poderiam, por exemplo, ser fornecidos pelo Estado. Tradicionalmente, a gente trabalha no Brasil com políticas que são meramente reativas ao fenômeno do crime e da violência, muito na chave da repressão. Hoje, a grande necessidade é qualificar as políticas repressivas que temos e construir políticas de prevenção da violência, que se antecipem a ocorrência desses crimes."

Guilherme Estrela: 1 milhão e 200 mil lares voltaram para a lenha

O grande responsável pela descoberta do Pré-Sal, o geólogo Guilherme Estrella, está estarrecido com os rumos que o governo golpista vem dando à Petrobras: “é um negócio completamente contrário ao interesse nacional, que vai explodir lá embaixo, no preço no diesel, na gasolina, no gás de cozinha, que passou a R$ 80 o botijão!”; ele diz que um milhão e duzentos mil lares voltaram a usar fogão à lenha

247 -  O grande responsável pela descoberta do Pré-Sal, o geólogo Guilherme Estrella, está estarrecido com os rumos que o governo golpista vem dando à Petrobras: “É um negócio completamente contrário ao interesse nacional, que vai explodir lá embaixo, no preço no diesel, na gasolina, no gás de cozinha, que passou a R$ 80 o botijão!”. Ele diz que um milhão e duzentos mil lares voltaram a usar fogão à lenha. 

" (...) Isso é uma coisa primitiva! O país volta ao paleolítico, nós estamos voltando ao paleolítico! O ser humano, há dez mil anos, utilizava lenha.”

Essa é apenas uma das consequências perversas do “descalabro que se instalou na Petrobras”, como disse o especialista em entrevista ao TUTAMÉIA. Estrella não poupa palavras para definir a situação: “Esse é o quadro tétrico, completamente desorganizado, caótico, de uma incompetência gigantesca na gestão desse sistema.”

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Bolsonaro defendeu esterilização de pobres em discursos passados

Presidenciável afirmou que estuda colocar no seu plano de governo uma proposta de planejamento familiar

Ueslei Marcelino / Reuters

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) apresentou projetos e defendeu em discursos nas últimas décadas a esterilização dos pobres como meio de combater a criminalidade e a miséria.

No último dia 23, ele afirmou na marcha dos prefeitos a Brasília que estuda colocar no seu plano de governo uma proposta de planejamento familiar, mas não a detalhou.

"Não estou autorizado a falar isso, que botei na mesa, mas eu gostaria que o Brasil tivesse um programa de planejamento familiar. Um homem e uma mulher com educação dificilmente vão querer ter um filho a mais para engordar um programa social."

Nas dezenas de discursos que ele proferiu sobre o assunto, na Câmara, nos últimos 25 anos, defendeu a adoção pelo Estado de um rígido programa de controle de natalidade, com foco nos pobres.

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Segundo o pensamento que manifestou nesse período, seria o caminho para a redução da criminalidade e da miséria.

No passado, Bolsonaro manifestou que programas como Bolsa Escola e Bolsa Família serviriam apenas para incentivar os pobres a ter mais filhos e, com isso, aumentar a fatia que recebem de benefícios.

"Só tem uma utilidade o pobre no nosso país: votar. Título de eleitor na mão e diploma de burro no bolso, para votar no governo que está aí. Só para isso e mais nada serve, então, essa nefasta política de bolsas do governo", afirmou em novembro de 2013 no plenário da Câmara.

Em 1992, seu terceiro ano como deputado, ele já falava sobre o tema. "Devemos adotar uma rígida política de controle da natalidade. Não podemos mais fazer discursos demagógicos, apenas cobrando recursos e meios do governo para atender a esses miseráveis que proliferam cada vez mais por toda esta nação."

No ano seguinte, voltou à carga, também na Câmara: "Defendo a pena de morte e o rígido controle de natalidade, porque vejo a violência e a miséria cada vez mais se espalhando neste país. Quem não tem condições de ter filhos não deve tê-los. É o que defendo, e não estou preocupado com votos para o futuro".

Bolsonaro afirmava em seus discursos não acreditar que a educação pudesse solucionar os problemas do país.

"Não adianta nem falar em educação porque a maioria do povo não está preparada para receber educação e não vai se educar. Só o controle da natalidade pode nos salvar do caos", disse em julho de 2008.

Segundo ele, a discussão sobre o auxílio governamental à população mais pobre entulharia o Congresso de projetos. "Já está mais do que na hora de discutirmos uma política que venha a conter essa explosão demográfica, caso contrário ficaremos apenas votando nesta Casa matérias do tipo Bolsa Família, empréstimos para pobres, vale-gás etc", disse em 2003.

Em algumas das vezes que abordou o assunto, opinou que os pobres, por ignorância ou na expectativa de receber ajuda do governo, não controlam o número de filhos como os mais ricos.

"Tem que dar meios para quem, lamentavelmente, é ignorante e não tem meios controlar a sua prole. Porque nós aqui controlamos a nossa. O pessoal pobre não controla [a dele]", afirmou em 2013.

A lei 9.263/96, que trata do planejamento familiar, proíbe qualquer ação com o objetivo de controle demográfico ou a indução individual ou coletiva à prática de esterilização. Ela estabelece como diretrizes ações preventivas e educativas para o livre exercício do planejamento familiar.

A esterilização cirúrgica voluntária -vasectomia ou laqueadura- é permitida apenas aos maiores de 25 anos ou, pelo menos, com dois filhos vivos, observados critérios como prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e a cirurgia, informação sobre a irreversibilidade do ato e não realização de laqueadura no período de parto.

Bolsonaro apresentou três projetos retirando praticamente todas essas restrições e reduzindo a idade mínima de esterilização para 21 anos. Dois foram arquivados e um está parado desde 2009.

Um de seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro, manifestou em rede social, em 2014, proposta de dar Bolsa Família só a quem se submetesse a vasectomia ou laqueadura.

A reportagem enviou perguntas sobre o tema à assessoria do presidenciável, mas não houve resposta. O vereador Carlos Bolsonaro também não se manifestou. Com informações da Folhapress.

Notícias ao Minuto

FHC, que depõe no caso de Atibaia, já fez favores à Odebrecht

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso presta depoimento nesta segunda-feira (11) a Sérgio Moro como testemunha do ex-presidente Lula na ação sobre o sítio de Atibaia; em 1995, com uma canetada, FHC dispensou licitação e beneficiou a Construtora Norberto Odebrecht na construção de duas hidrelétricas - Itá (foto) e Igarapava - que, juntas custaram R$ 1,510 bilhão na época; 15 anos depois, o tucano enviou email a Marcelo Odebrecht pedindo um "SOS" e enviando dados bancários; Lula é julgado por pedalinhos em um sítio que não é dele, enquanto FHC beneficiou a Odebrecht, cobrou a fatura e está impune

247 - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso presta depoimento nesta segunda-feira, 11, a partir das 9h30, ao juiz Sérgio Moro, como testemunha do ex-presidente Lula na ação penal que investiga se Lula recebeu propina da Odebrecht em forma de reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo, atribuído a ele.

A ação é contra Lula, mas é Fernando Henrique quem teve relações obscuras com a Odebrecht. Quando era presidente da República, em 1995, editou uma Medida Provisória que beneficiou a Construtora Norberto Odebrecht na construção de duas hidrelétricas - Itá e Igarapava - que, juntas custaram R$ 1,510 bilhão na época. A canetada de FHC dispensou licitação para o negócio. A redação da MP foi enviada pela Odebrecht a FHC, em fax confidencial recebido pelo então secretário-geral da Presidência, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Leia aqui reportagem da Folha de S. Paulo sobre o assunto, de 26 de maio de 1995.

Outra prova da ligação de FHC com a Odebrecht estava em poder do próprio juiz Sérgio Moro. Trata-se dos e-mails encontrados pela Polícia Federal em um dos notebooks de Marcelo Odebrecht que apontam uma troca de mensagens entre ele e FHC. O tucano pede para que a Odebrecht contribua para a campanha de Paes de Barros, em 2010.

Em um dos e-mails, FHC manda a mensagem 'SOS', que significa socorro, para ajuda na campanha e envia dados bancários. Valores não são mencionados. A revelação de documento é resultado de um pedido feito pelo advogado Cristiano Zanin Martins, que integra a defesa de Lula, pelo acesso a todos os e-mails do empreiteiro.

Para 72%, economia piorou após o golpe

Sete em cada dez brasileiros avaliam que a situação econômica do país se deteriorou nos últimos meses; pesquisa do Datafolha mostra que 72% dos entrevistados enxergam uma piora do cenário, contra apenas 6% que acreditam na melhora; o salto para um clima de mau humor generalizado não foi pequeno: em abril eram 52% os que afirmavam que o país havia piorado; hoje, são 72%

247 - Sete em cada dez brasileiros avaliam que a situação econômica do país se deteriorou nos últimos meses. Pesquisa do Datafolha mostra que 72% dos entrevistados enxergam uma piora do cenário, contra apenas 6% que acreditam na melhora. O salto para um clima de mau humor generalizado não foi pequeno: em abril eram 52% os que afirmavam que o país havia piorado. Hoje, são 72%.

Na época, 52% dos entrevistados opinaram ter havido deterioração no ambiente econômico —20 pontos percentuais a menos do que agora. Quando os entrevistadores do Datafolha perguntaram sobre a situação econômica pessoal do brasileiro, as respostas também foram mais negativas em relação ao último levantamento —49% dizem ter passado por retrocesso (esse índice era de 42% há dois meses) contra 10% que declaram avanço.

Assim como a rejeição recorde ao governo de Michel Temer, o mau humor do brasileiro com a economia também é o mais alto na atual gestão. Desde maio de 2016 o índice dos que avaliavam que a situação havia piorado estava na casa dos 60%, tendo caído para 52% no início de abril deste ano. A atual percepção popular encontra eco no panorama traçado por especialistas do mercado financeiro. O boletim Focus do Banco Central, que compila as previsões de consultorias e instituições financeiras, também mostra o aumento do pessimismo. No início de março, a aposta era a de que o país alcançaria uma taxa de crescimento da economia próxima de 3% até o fim deste ano.

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Imprensa entendeu que eleitor não desistirá de Lula

Depois que a pesquisa Datafolha colocou Lula nas alturas mais uma vez, a imprensa e seus porta-vozes decidiram aceitar, ainda que de maneira relutante e indignada, o fato de que Lula não teve a imagem arranhada pela prisão política; pelo contrário: depois de preso, Lula cresceu e trouxe o eleitor para a decisão central na cena política arrasada do país: 'sem ele, a eleição será uma fraude'

247 - Depois que a pesquisa Datafolha colocou Lula nas alturas mais uma vez, a imprensa e seus porta-vozes decidiram aceitar, ainda que de maneira relutante e indignada, o fato de que Lula não teve a imagem arranhada pela prisão política. Pelo contrário: depois de preso, Lula cresceu e trouxe o eleitor para a decisão central na cena política arrasada do país: 'sem ele, a eleição será uma fraude'.

Para dar conta do cenário pró Lula e da frustração dos prognósticos anteriores, de que depois de preso Lula iria 'derreter', comentaristas usam palavras de emergência: "anormal'é uma delas. Para eles, a 'eleição está anormal', não a situação do país ou a própria situação de Lula. O mote da análise eleitoral midiática é tentar lidar com o fenômeno Lula como se ele fosse exótico e inexplicável. Ao menos, eles abandonaram o 'apagamento' da candidatura Lula, que se impôs ao cenário de maneira incontornável.  

"A eleição continua anormal. E faz muita diferença que o quadro tenha continuado assim depois de dois meses. Já deu tempo para desistir de Lula depois de vê-lo sendo preso, e pouca gente desistiu. Os eleitores de direita já sabem que têm uma opção mais moderada em que votar, mas os bolsonaristas não estão migrando para Alckmin. Isto é, as pessoas que estão se desviando do normal das eleições brasileiras parecem ter convicções bem mais fortes do que achávamos. Nada disso vai mudar por inércia.

(...)

Não se sabe se esses gestos serão possíveis, se terão tempo de tornarem-se eficazes, ou se neutralizarão um ao outro. O PT vai conseguir resistir à ofensiva de Ciro sobre o patrimônio eleitoral lulista? Se conseguir, será capaz de lançar candidato próprio viável ou a centro-esquerda vai cair dividida? Alckmin conseguirá derrubar Bolsonaro mesmo carregando os pesos mortos de Aécio e da participação no governo Temer? O Datafolha sugere que, no momento, é mais fácil fazer política de dentro da cadeia do que de perto do Planalto."

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Afrânio Jardim: Lula está preso sob princípio jurídico inexistente

O jurista e professor de Direito Constitucional da Uerj Afrânio Silva Jardim diz que o Habeas Corpus do ex-presidente Lula deixou de ser julgado procedente em razão de algo que não existe no mundo jurídico; "A ministra Rosa Weber invocou o "princípio da colegialidade" para votar contra as suas próprias convicções, vale dizer, para manter alguém preso inconstitucionalmente. Entretanto, no 'mundo do Direito' não existe tal princípio. No 'mundo da ética', ele é bastante discutível. No mundo da lógica, ele é uma desgraça", diz ele 

Por Afrânio Jardim, em seu Facebook - Na verdade, o Habeas Corpus do ex-presidente Lula deixou de ser julgado procedente em razão de algo que não existe no mundo jurídico.

Como se sabe, a ministra Rosa Weber invocou o "princípio da colegialidade" para votar contra as suas próprias convicções, vale dizer, para manter alguém preso inconstitucionalmente (princípio da presunção da inocência).

Entretanto, no "mundo do Direito" não existe tal princípio. No "mundo da ética", ele é bastante discutível. No mundo da lógica, ele é uma desgraça.

Na verdade, no Direito Processual Penal, não existe qualquer norma jurídica – constitucional, ordinária ou regimental – que obrigue ou recomende a um ministro ou um desembargador a julgar contra as suas convicções em razão de uma decisão anterior daquele mesmo colegiado. No processo penal, mesmo as Súmulas não criam este dever, salvo as Súmulas Vinculantes.

O julgador pode dissentir até mesmo quando está votando com a maioria do colegiado, através da chamada "declaração de voto". A independência dos magistrados, no processo penal, há de ser plena,

A toda evidência, o sistema de precedentes judiciais, previstos no Código de Processo Civil de 2015. Não pode ser transportado para o Direito Processual Penal, que se funda em outros valores. Em nosso sistema processual penal, não existem lacunas a este respeito, que possam justificar esta imprópria analogia com o processo civil.

Como se sabe, no processo penal, não está em jogo o patrimônio das pessoas, mas a sua liberdade de um lado e, do outro, o interesse público de punir com justiça aqueles que pratiquem crimes.

Ademais, a independência dos magistrados, no atuar de sua atividade jurisdicional, é assegurada na própria Constituição da República, vale a pena repetir.

Por derradeiro, é importante ter sempre presentes as peculiaridades do processo penal, onde haverá sempre de predominar a realização do valor justiça, mormente no Estado de Direito Democrático.

Por isso, em razão da tutela da liberdade individual, temos a amplitude da ação de Habeas Corpus e a imensa flexibilidade da coisa julgada penal, quando se encontra em jogo a liberdade do condenado.

Enfim, no processo penal, o que deve prevalecer é o PRINCÍPIO DA JUSTIÇA e não o falso princípio da "colegialidade". O primeiro é inerente ao nosso processo civilizatório. O último não tem eficácia ou força jurídica !!!

Dias melhores ainda virão.

TRF-4, que teve tanta pressa para condenar, posterga recurso de Lula

Os advogados de Lula questionam junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) o ritmo lento agora implantado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para apreciar o recurso que poderia permitir a discussão sobre a condenação do ex-presidente às instâncias superiores

247 - Os advogados de Lula questionam junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) o ritmo lento agora implantado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para apreciar o recurso que poderia permitir a discussão sobre a condenação do ex-presidente às instâncias superiores.

"O TRF-4 foi célere ao apreciar a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro a Lula. O relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, levou 36 dias para concluir sua análise. O revisor, Leandro Paulsen, liberou o seu parecer em seis dias. No total, os dois demoraram 42 dias para analisar todas as acusações e as peças de defesa.

A intimação eletrônica para que o Ministério Público Federal apresentasse resposta aos recursos de Lula demorou, apenas para ser efetivada, o mesmo tempo que os desembargadores levaram para ler todo o processo: 42 dias."

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