domingo, 13 de maio de 2018

Boff: STF é a parte vergonhosa e envergonhada do golpe


Teólogo e escritor Leonardo Boff criticou a decisão do ministro do STF Gilmar Mendes, que mandou soltar o ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza, operador do PSDB; "Não se admirem pelo h.c. dado a Paulo Preto por @gilmarmendes. Ele é membro do STF que é parte vergonhosa e envergonhada do golpe", disse o estudioso no Twitter
247 – A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes de mandar soltar o ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza, operador do PSDB, continua pegando mal.
Desta vez quem critica é o teólogo e escritor Leonardo Boff. "Não se admirem pelo h.c. dado a Paulo Preto por @gilmarmendes. Ele é membro do STF que é parte vergonhosa e envergonhada do golpe", disse ele no Twitter.
Segundo autoridades da Suíça, Paulo Preto mantinha o equivalente a R$ 113 milhões em contas fora do Brasil. O dinheiro recebido por ele são ligados principalmente ao ex-governador José Serra. 
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o operador do PSDB estaria por trás de ameaças a uma testemunha, Mércia Ferreira Gomes, o que justificaria a prisão dele. Uma pessoa teria abordado a ex-funcionária terceirizada da Dersa na rua e dito "você é o arquivo vivo da Dersa e cuidado para não ser o arquivo morto".
Gilmar Mendes avaliou que existe apenas a palavra de Mércia para embasar as supostas ameaças, o que seria insuficiente para manter Paulo Preto preso. "Além da comprovação do ocorrido não ser sólida, não há indício da autoria das ameaças por parte do paciente [Paulo Preto]", escreveu o ministro.



Golpe cria 200 mil novos camelôs


A crise econômica resultante do golpe parlamentar de 2016 e dos momentos que a antecederam em função do boicote feito pelo Congresso às políticas da presidente eleita Dilma criou 13,7 milhões de desempregados, sendo que pelo menos 200 mil acabaram engrossando o número de pessoas que trabalham como ambulantes.; segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, em 2017 o contingente de camelôs em todo o Brasil chegou a 1,7 milhão de pessoas, sendo que apenas 5% desse total possui licença para trabalhar
247 - A crise econômica resultante do golpe parlamentar de 2016 e dos momentos que a antecederam em função do boicote feito pelo Congresso às políticas da presidente eleita Dilma criou 13,7 milhões de desempregados, sendo que pelo menos 200 mil acabaram engrossando o número de pessoas que trabalham como ambulantes.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, em 2017 o contingente de camelôs em todo o Brasil chegou a 1,7 milhão de pessoas, sendo que apenas 5% desse total possui licença para trabalhar.
Somente no Estado do Rio de Janeiro, o número de ambulantes cresceu 20% nos últimos três anos, chegando a 145 mil trabalhadores. Em outros 14 estados o aumento também superou a casa dos dois dígitos e os maiores aumentos foram registrados na Bahia (26%) e São Paulo (25%).


Gilmar suspende até depoimento de Paulo Preto, operador do PSDB


O ministro do STF Gilmar Mendes, que determinou a soltura do ex-diretor da Dersa e operador do PSDB Paulo Vieira de Souza, mais conhecido como Paulo Preto, na última sexta-feira (12), também suspendeu o depoimento que ele teria que prestar à Justiça Federal na próxima segunda- feira (14); defesa, pediu a suspensão do depoimento alegando que a data coincidia com o prazo para que os advogados apresentassem respostas sobre a acusação referente aos desvios em obras da gestão do PSDB em São Paulo e sobre as ameaças que teriam sido feitas pelo operador contra uma testemunha
247 - O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que determinou a soltura do ex-diretor da Dersa e operador do PSDB Paulo Vieira de Souza, mais conhecido como Paulo Preto, na última sexta-feira (12) também suspendeu o depoimento que ele teria que prestar à Justiça Federal na próxima segunda-feira (14). Souza é acusado de praticar desvios da ordem de R$ 7,7 milhões em obras do Rodoanel e foi preso sob a acusação de ameaçar uma testemunha que também é ré na ação penal.
Em sua decisão, Gilmar destacou que além da "comprovação do ocorrido não ser sólida", não existem indícios suficientes sobre as ameaças que teriam sido feitas por Souza contra a Testemunha. "A prisão preventiva não se justifica para permitir o depoimento da corré em Juízo. A versão de Mércia Ferreira Gomes foi dada no curso da investigação. Sua reiteração, ou não, em Juízo, dificilmente teria o efeito de prejudicar ainda mais os delatados", disse Gilmar em sua decisão que devolveu a liberdade ao operador.
A defesa, porém, pediu a suspensão do depoimento previsto para esta segunda-feira (14) alegando que a data coincidia com o prazo dado pela Justiça Federal para que os advogados apresentassem respostas sobre a acusação.
Apesar de ressaltar que "mesmo que o juiz atropele os atos processuais e inicie a audiência no curso do prazo para a resposta por parte de outros acusados, não vejo prejuízo à defesa", Gilmar observou que "os eventualmente prejudicados por essa situação seriam dos demandados ainda com prazo para a defesa em curso". "Ainda assim, para evitar qualquer prejuízo às defesas, tenho por bem determinar que a instrução processual não inicie antes da apreciação das respostas à acusação, na forma do art. 397 do CPP", completou.


Propina para Coronel Lima era “dinheiro do Temer”, diz delator


O contador Florisvaldo Caetano de Oliveira, responsável por realizar o pagamento de propinas do Grupo J&F a partidos e políticos, disse ter recebido do ex-diretor da empresa Ricardo Saud para realizar a entrega de R$ 1 milhão ao coronel aposentado João Baptista Lima Filho "o mais rápido possível" uma vez que se tratava de "dinheiro do Michel Temer"; Oliveira também relatou em sua delação premiada que o coronel Lima teria reclamado do fato do dinheiro não ter sido entregue no primeiro encontro entre eles; repasse da propina foi realizado dois depois
247 - O contador Florisvaldo Caetano de Oliveira, responsável por realizar o pagamento de propinas do Grupo J&F a partidos e políticos, disse ter recebido a orientação do ex-diretor da empresa Ricardo Saud a realizar a entrega de R$ 1 milhão ao coronel aposentado João Baptista Lima Filho "o mais rápido possível" uma vez que se tratava de "dinheiro do Michel Temer".
Oliveira também relatou em sua delação premiada que o coronel Lima teria reclamado do fato do dinheiro não ter sido entregue no primeiro encontro entre eles, no começo de setembro de 2014. Na última quinta-feira (11), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, a "adoção das providências cabíveis em relação a detentores de foro no STF". Neste caso, específico, Temer é o único detentor de foro privilegiado.
Ainda segundo o contador, o dinheiro não teria sido entregue no primeiro encontro com Lima, ocorrido na sede da Argeplan Arquitetura & Engenharia, em São Paulo, de propriedade do ex-coronel, por ele achar "mais adequado um primeiro encontro para acertar os detalhes da entrega". "O coronel reclamou que eu não tinha levado a quantia naquele momento", completou Oliveira.
O ex-diretor da JBS Ricardo Saud também o teria questionado sobre a demora em efetuar o repasse. "Ricardo então ficou preocupado, reclamou muito e disse 'isso já era para ter sido entregue, é dinheiro do Michel Temer', pedindo para que eu providenciasse a entrega o mais rápido possível e o avisasse", relatou o delator. O repasse foi realizado dois depois.
O Palácio do Planalto não se manifestou sobre o assunto.


Moro determina abertura de inquérito contra Richa


Sérgio Moro assumiu as investigações a partir da Lava Jato sobre o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB-PR) e determinou que a PF abra um inquérito contra o tucano para apurar o suposto favorecimento à Odebrecht na licitação da PR-323, no noroeste do Paraná; em delações premiadas, o ex-presidente do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht Benedicto Júnior e do ex-executivo da construtora na região Sul, Valter Lana, afirmaram que o tucano recebeu pelo menos R$ 2,5 milhões como caixa dois para a campanha eleitoral de 2014; áudios do MPF também complicam ainda mais a vida dele
Paraná 247 - Sérgio Moro assumiu as investigações a partir da Operação Lava Jato sobre o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB-PR) e determinou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito contra o tucano para apurar o suposto favorecimento à Odebrecht na licitação da PR-323, no noroeste do Paraná. Foi concedido um prazo de 30 dias para que a PF e o Ministério Público Federal (MPF) continuem as apurações.
Richa foi citado nas delações premiadas do ex-presidente do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht Benedicto Júnior e do ex-executivo da Odebrecht na região Sul, Valter Lana. Os depoimentos foram divulgados no ano passado. 
Segundo os delatores, o ex-governador, que deixou o cargo para disputar o Senado este ano, recebeu pelo menos R$ 2,5 milhões como caixa dois para a campanha eleitoral de 2014 - ano em que foi reeleito - porque consideravam que se tratava de um político promissor. Ambos também informaram que não houve uma contrapartida específica.
Benedito Júnior esclareceu que os valores foram lançados internamente como gastos no projeto de duplicação da PR-323, na qual a Odebrecht atuou.
No despacho, Moro disse que "ainda no desdobramento das investigações, foi descoberta a existência, no Grupo Odebrecht, do asssim denominado Setor de Operações Estruturadas, consistente em um departamento específico encarregado, na empresa, de realizar pagamentos não-contabilizados, entre eles de vantagem indevida a agentes públicos".
Em nota, a defesa de Richa afirmou que aguarda a decisão de um recurso contra a decisão que determinou a remessa da investigação para a Justiça Federal, conforme relato do G1. "A defesa entende que, com o julgamento deste recurso, deverá ser reformada a decisão proferida, determinando a remessa para a Justiça Eleitoral, nos mesmos moldes de decisões de casos similares".
O Diretório Estadual do PSDB voltou a afirmar que todas as doações eleitorais nas campanhas do ex-governador Beto Richa ocorreram em conformidade com a legislação vigente e estão amparadas pela aprovação da Justiça Eleitoral.
Tucano pode se complicar mais
O que também pode complicar ainda mais a vida do ex-governador são osáudios do MPF obtidos pela IstoÉ apontando que o então chefe de gabinete do seu governo, Deonilson Roldo, tentou convencer Pedro Rache, diretor-executivo da Contern, uma construtora do grupo Bertin, a desistir da licitação para duplicação da PR-323 (negócio de R$ 7 bilhões), porque, de acordo com o chefe de gabinete, a obra estaria prometida para a Odebrecht. 
Segundo o aúdio, Deonilson Roldo afirmou a Rachae: "A gente tem um compromisso nessa obra aí. Queria ver até onde a gente pode entrar para que esse compromisso não seja desrespeitado". 
De acordo com a reportagem da revista, em contrapartida pela desistência da Contern no processo licitatório da PR-323, Roldo ofereceu ajuda do governo em outro negócio de interesse do Grupo Bertin no Complexo de Aratu, no litoral da Bahia, onde o grupo possuía seis usinas térmicas, porém buscava um parceiro.