Em abril, 312 mil famílias perderam o benefício; entre junho
e julho do ano passado, mais 543 mil foram cortadas do programa, totalizando
935 mil famílias desprotegidas contra a fome e condenadas à miséria e à
pobreza; Temer anunciou o reajuste no valor de 10 reais a mais para cada
família; os cortes feitos no programa não foram destacados por Temer
Por Rosely Rocha, especial
para o Portal CUT - Em um cenário de taxas recordes de
desemprego e volta da fome e da miséria no país, o governo golpista e ilegítimo
de Michel Temer (MDB-SP), em 10 meses, cortou quase um milhão de famílias, que
recebiam, em média, R$ 177,71 por mês, do Programa Bolsa Família.
Em
abril, 312 mil famílias perderam o benefício; entre junho e julho do ano
passado, mais 543 mil foram cortadas do programa, totalizando 935 mil famílias
desprotegidas contra a fome e condenadas à miséria e à pobreza.
Na
véspera do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, em pronunciamento à nação,
transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão, Temer anunciou o reajuste
no valor do Bolsa Família em 5,56%, o que dá, em média, R$ 10 reais a mais para
cada família beneficiada do programa.
Os
cortes feitos no programa não foram destacados por Temer, que também omitiu o
fato de que, com menos famílias recebendo, o governo acabou economizando
milhões de reais - uma medida típica de um governo que não tem um programa para
os mais pobres, que adotou um modelo neoliberal nefasto que perpetua a crise
econômica para favorecer os mais ricos e aumentar a desigualdade social.
É o que
mostram os números do que vem sendo investido, ou retirado, do maior programa
de distribuição de renda do país, criado pelo governo do ex-presidente Lula.
Segundo
o economista Arthur Welle, do Centro de Estudos de Conjuntura e Política
Econômica da Unicamp, o governo economizou R$ 69,7 milhões por mês com os
cortes.
No
cálculo, ele considerou as 13.772.904 famílias beneficiadas com R$177,71, em
média, em abril, ou seja, depois dos cortes do governo.
"Ou
seja, o reajuste no valor do benefício tem seu impacto reduzido quase que pela
metade com a diminuição do número de beneficiários", diz Arthur Welle, que
fez questão de explicar que "Este cálculo só considerou a redução do
número de beneficiários de abril, não levou em conta, portanto, a redução no
número de beneficiários do ano passado que foi ainda maior".
Para a
secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Jandyra Uehara, o
corte nos benefícios associado ao desemprego e à destruição das políticas
públicas jogam o Brasil no mapa da fome e da miséria e anunciam uma crise
social sem precedentes.
"A
saída para esta situação está no fortalecimento da luta do movimento sindical e
popular, na defesa dos direitos e da democracia, com Lula livre e, eleito
presidente, revogando todas as medidas antipovo dos golpistas", diz a
dirigente.
Para o
economista da Unicamp, Arthur Welle, programas como o Bolsa Família estimulam a
economia, como mostram vários estudos feitos no Brasil.
"Para
cada um real gasto em Bolsa Família temos um aumento de R$ 1,78 reais no
Produto Interno Bruto (PIB)", exemplifica.
"Um
conceito muito importante aqui é o 'efeito multiplicador' de um gasto. Como as
pessoas mais pobres consomem/gastam quase tudo que ganham, o efeito
multiplicado no PIB do benefício direcionado a essa parcela da população é
muito grande", afirma Welle.
Outro
estudo que comprova a importância da redistribuição de renda por meio de
programas sociais, é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
A
pesquisa mostra que as transferências sociais representam uma fonte de
rendimento das famílias que é utilizada na aquisição de bens e serviços, no
pagamento de impostos e contribuições e retida sob a forma de poupança.
Essas
transferências estimulam a produção dos setores de atividades, que, por sua
vez, incrementa o lucro das empresas e a remuneração do trabalho, retornando
para as famílias e reiniciando o ciclo econômico do país.
Clique
aqui para conferir a integra do estudo.
Temer
dificulta acesso a programas sociais
O
governo Temer prejudica ainda mais os vulneráveis na medida em que dificulta o
acesso aos programas sociais.
Em
artigo publicado no Portal da Rede Brasil Atual (RBA), a assistente social,
especialista em Gestão de Políticas Públicas e mestranda do Programa de Pós
Graduação em Desenvolvimento Rural da UFRGS, Paola Loureiro Carvalho, faz um
alerta:
"Somado
aos desligamentos, o corte orçamentário da política de assistência social, que
em algumas rubricas fundamentais, como os Serviços de Proteção Social Básica e
a Estrutura da Rede de Serviços de Atenção Básica, chegaram a 99%, desmonta a
possibilidade das famílias serem acompanhadas e até mesmo incluídas no Cadastro
Único do Governo Federal, porta de entrada do programa Bolsa Família".
Já a
socióloga Isabel Pauline Georges (*), lamenta os cortes nos programas sociais
do governo.
Francesa,
radicada no Brasil há 11 anos, Isabel é pesquisadora do IRD – órgão público do
governo francês que estuda os países em desenvolvimento – e da Universidade
Federal de São Carlos (UFSCar).
Segundo
ela, que pesquisou o resultado dos programas sociais na cidade de São Paulo até
2015, muitas famílias utilizavam o Bolsa Família para ajudar no pagamento das
prestações da casa própria, nos programas Minha Casa, Minha Vida - Faixa
1,destinada à camada mais pobre da população.
"Essas
moradias foram construídas na periferia. Imagine um lugar sem transporte
adequado, longe do centro econômico e agora com a crise, sem emprego. A única
coisa que essas famílias tinham era um teto. Agora não sabem se ainda
terão", diz Isabel
Para a
socióloga, o Bolsa Família ainda é uma oportunidade para as pessoas evitarem
trabalhos indignos.
"Ninguém
sobrevive só de Bolsa Família, mas é um instrumento importante de dignidade. O
programa foi pensado para que as pessoas incentivassem a educação de seus
filhos, melhorando a qualidade de vida de toda uma nova geração".
"O
que se vê hoje tanto em São Paulo como em São Carlos e, creio que no restante
do Brasil, é a volta de crianças pedindo em faróis, o aumento de moradores de
rua e de pedintes", lamenta a socióloga.
(*)
Isabel Pauline Georges é autora do livro " As novas políticas sociais
brasileiras na saúde e na assistência – Produção local do serviço e relações do
gênero", em parceria com Yume Garcia dos Santos, socióloga e professora da
Universidade Federal de Minas Gerais.
