quinta-feira, 3 de maio de 2018

Em anúncio, lançamento imobiliário já ‘eliminava’ prédio ocupado que desabou


Propaganda para venda de apartamentos de prédio residencial vizinho à ocupação da Rua Antônio de Godói apagava digitalmente o prédio que pegou fogo no dia 1º

Área destacada na imagem devia conter o prédio ocupado que desabou no dia 1º devido ao incêndio de grandes proporções

São Paulo – Um anúncio do empreendimento residencial ADG-83, condomínio com apartamentos de 34 a 54 metros quadrados lançado recentemente na Rua Antônio de Godói, traz uma "premonição" sobre a tragédia com o prédio ocupado na mesma rua, que pegou fogo e desabou no último dia 1º.
O prédio fica na esquina com a Rua Santa Ifigênia, no mesmo quarteirão em que ficava a ocupação do antigo edifício da Polícia Federal, em esquina oposta. O folheto de propaganda eliminou digitalmente o prédio, “limpando” a vista da região onde fica o ADG-83, anunciado como o “metro quadrado mais vantajoso do centro”, com o custo em torno de R$ 5.500 por metro quadrado.
Diante das especulações sobre a causa das chamas, o folheto do empreendimento causa espanto pela coincidência de excluir o prédio ocupado, e outro vizinho a ele, dias antes da tragédia.
As investigações sobre as causas do incêndio e desabamento ainda estão em aberto. O secretário Estadual da Segurança Pública, Mágino Alves, declarou que a apuração aponta para causas díspares, como explosão de botijão de gás, panela de pressão ou briga de casal. Nas redes sociais, também se cogita a possibilidade de o incêndio ter sido criminoso, com objetivo de promover uma "limpeza social" na região. O anúncio do ADG-83 acabou expondo por antecipação esse centro “limpo”.

Imagem retirada do aplicativo Google Maps, que mostra o prédio ocupado ao fundo do ADG-83


Nos últimos anos surgiram várias propostas de revitalização do centro que esbarravam nos interesses do mercado imobiliário, em diferentes gestões, como no caso do projeto Nova Luz, lançado na gestão do ex-prefeito e atual senador José Serra (PSDB), ou da revitalização do Vale do Anhangabaú, que contou com propostas do Banco Itaú e do escritório dinamarquês Gehl Architects.
No mesmo período, as políticas de habitação social que pretendiam trazer a população de baixa renda para morar no centro permaneceram travadas.
Ontem (2), o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciou a criação de uma força-tarefa para avaliar a situação dos prédios ocupados. 
A proposta preocupa os movimentos, porque pode servir de justificativa para determinar a desocupação de dezenas de ocupações existentes há anos na região central.
O grupo, de acordo com o prefeito, será composto de técnicos e membros de movimentos sociais. “Vamos validar os critérios para avaliar os níveis de criticidade com especialistas da prefeitura, de universidades e também com movimentos de moradia. Queremos dar autenticidade aos critérios, com a sociedade participando dessa elaboração. Temos engenheiros, grupos de mediação de conflitos da Secretaria de Habitação, técnicos da Secretaria de Direitos Humanos e de Desenvolvimento Social. Queremos movimentos de moradia nesses grupos”, disse.
O edifício Wilton Paes de Almeida, com 24 andares, pertence ao governo federal e já foi sede da Polícia Federal. No local, viviam cerca de 370 pessoas, ocupantes do local desde 2013. O incêndio começou por volta de uma e meia da manhã do dia 1º. Uma hora depois o prédio desmoronou. Uma morte foi confirmada, mas há 44 desaparecidos. As famílias perderam tudo o que tinha e estão recebendo doações, acampadas no Largo do Paissandu. A estrutura do prédio estava com problemas detectados há muito tempo, mas nenhuma atitude foi tomada pela prefeitura de São Paulo ou o governo federal.
Fonte: RBA


Maduro promete tomar armas se chegar um governo que ofereça Venezuela aos `gringos’

Marcelo Bello (Reuters)

O presidente venezuelano e candidato à reeleição, Nicolás Maduro, disse que está disposto a tomar as armas e fazer uma "revolução armada" se um dia na Venezuela chegar ao poder um governo que decida entregar as riquezas do país aos EUA; "Se um dia chegar um governo que pretenda entregar as riquezas [da Venezuela] eu seria o primeiro a dar um grito e tomar um fuzil para fazer revolução armada com o povo se for necessário. Seria o primeiro [...] a chamar o povo às armas"
Agência Sputnik - O presidente venezuelano e candidato à reeleição, Nicolás Maduro, disse nesta quarta-feira (2) que está disposto a tomar as armas e fazer uma "revolução armada" se um dia na Venezuela chegar ao poder um governo que decida entregar as riquezas do país aos EUA, informa o jornal El Universal.
"Se um dia chegar um governo que pretenda entregar as riquezas [da Venezuela] eu seria o primeiro a dar um grito e tomar um fuzil para fazer revolução armada com o povo se for necessário. Seria o primeiro [...] a chamar o povo às armas", declarou o presidente venezuelano no âmbito de sua campanha eleitoral.
Maduro também afirmou que "ninguém pode acreditar ter o poder de oferecer as riquezas da Venezuela aos gringos", acusando o candidato da oposição Henri Falcón de querer entregar o país aos EUA e às "oligarquias europeias".
"É preciso estar em alerta, porque a oferta dos candidatos da direita opositora venezuelana é entregar a pátria aos gringos, às oligarquias europeias", acrescentou o líder venezuelano, citado pelo El Universal.
As eleições presidenciais na Venezuela estão previstas para 20 de maio. Das presidenciais participarão o atual presidente Nicolás Maduro, o oposicionista Henri Falcón, ex-pastor evangélico Javier Bertucci, empresário Luis Alejandro Ratti e engenheiro Reinaldo Quijada. Segundo analistas, a vitória será disputada principalmente por Maduro e Falcón. Com informações do Brasil 247.

Gilmar chama Globonews de 3ª Turma do Supremo


"A turma da GloboNews só fala que o problema é do foro", criticou o ministro Gilmar Mendes em seu voto no plenário do Supremo Tribunal Federal sobre foro privilegiado; "O fim do foro não é a panaceia”, completou; dez dos 11 ministros já votaram pela restrição da prerrogativa, mas há duas teses divergentes na Corte; o último a votar é Gilmar Mendes; assista ao vivo
247 - O ministro Gilmar Mendes chamou a Globonews de "Terceira Turma do Supremo" Tribunal Federal, durante a explanação de seu voto nesta quinta-feira 3, no julgamento sobre foro privilegiado. "A turma da GloboNews só fala que o problema é do foro", declarou Gilmar. "O fim do foro não é a panaceia", criticou. A Corte é formada por duas Turmas, a Primeira e a Segunda, que funcionam como plenários reduzidos.
Até o momento, dez dos 11 ministros já votaram pela restrição da prerrogativa, mas há duas teses divergentes na Corte, uma liderada por Luís Roberto Barroso (sete concordam), que defende que o foro privilegiado deve ser limitado aos crimes praticados no exercício do mandato e em função do cargo, e outra por Alexandre de Moraes.
Já os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski concordam com a restrição do foro privilegiado, mas em menor extensão. Nesta quinta, Dias Toffoli decidiu abrir uma terceira via no julgamento sobre a extensão do foro privilegiado, defendendo a redução da prerrogativa não apenas para deputados federais e senadores, mas para todas as autoridades.
Toffoli já havia votado nesta quarta, mas pediu a palavra no início da sessão para fazer uma retificação e mudar seu voto.

Vereadores realizam 1ª Sessão Ordinária de maio


Em virtude do falecimento do ex-vereador Rubens Ferreira Lima, o presidente Mauro Bertoli suspendeu o pequeno e 2º expediente para que os vereadores pudessem acompanhar o sepultamento
Foi realizada na tarde desta quarta-feira (02/05), a primeira Sessão Ordinária do mês de maio da Câmara Municipal de Apucarana. Transferida de segunda para quarta-feira, em função do feriado prolongado pelo Dia do Trabalho (01/05), a sessão foi marcada pelo clima de luto pelo falecimento do ex-vereador Rubens Ferreira Lima. Submetido a uma cirurgia recentemente, Rubens teve complicações e faleceu na manhã da quarta-feira, no Hospital da Providência. Atualmente Rubens trabalhava na administração do Terminal Rodoviário Interestadual João Batista Boscardin Filho (Rodoviária).
Em 2016, ele foi candidato a vereador de Apucarana pelo PSD na coligação Avante Apucarana e obteve 412 votos, ficando como suplente. De 1989 a 1992, Rubens foi vereador em Apucarana cumprindo seu mandato na 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Apucarana.
Para que os vereadores pudessem acompanhar o sepultamento, o presidente o legislativo, vereador Mauro Bertoli suspendeu o pequeno e o segundo expediente. No início da sessão foi concedido um minuto de silêncio pelo falecimento do ex-vereador Rubens Ferreira Lima, Marceu Hermógenes irmão do ex-vereador Adir Hermógenes de Oliveira, José Carlos, o Babu e José Humberto do Distrito da Caixa de São Pedro.
“Hoje tivemos uma sessão reduzida, mas discutimos e votamos todos os projetos que estavam na pauta. Projetos dos vereadores e do Executivo Municipal. Reduzimos o horário em função do falecimento do ex-vereador Rubens Ferreira Lima e fomos acompanhar o sepultamento”, justificou o presidente Mauro Bertoli.
PROJETOS DE LEI
Em segunda votação foram votados e aprovados por unanimidade dos vereadores os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 36/2018, de  autoria do Executivo Municipal, que altera o dispositivo da Lei Municipal nº 267, de 23 de dezembro de 2011 , alterada pela Lei Municipal nº 108, de 29 de Dezembro de 2016 que criou o sistema administrativo da Prefeitura do Município de Apucarana; nº 37/2018, de autoria do vereador Franciley Preto Godoy, Mauro Bertoli e outros, que concede o título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Tenente Coronel José Francisco Cardoso, pelos relevantes serviços prestados a comunidade apucaranense; de autoria do Executivo Municipal;  nº 38/2018, Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 031, de 19 de março de 2007, que autorizou a Procuradoria Jurídica do Município, por meio do procurador jurídico geral a realizar acordos judiciais em processo, com precatórios já formalizados; nº 40/2018, Executivo Municipal, que altera o dispositivo da Lei municipal nº 102, de 08 de dezembro de 2017, que institui a Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Apucarana; 41/2018, Executivo Municipal, autoriza a inclusão de Programa e Ação de Governo na Lei Municipal nº 111, de 29/12/2017 (PPA0 e Lei Municipal nº 046 de 30/06/2017 (LOA); nº 042/2018, Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 57.240,00; nº 43/2018, Executivo Municipal, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00. Também foram aprovados os Projetos de Decreto Legislativo nº 03/2018 e 04/2018, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação que referenda convênio entre o Serviço Social do Comércio – SESC – Administração Regional no Estado do Paraná e o município de Apucarana para o desenvolvimento de ações conjuntas no Projeto Futuro Integral. E finalizando foi aprovado o Requerimento nº 27/2018, de autoria do vereador Gentil Pereira, pedindo informações ao prefeito municipal sobre as notificações aos proprietários dos terrenos baldios existentes na Rua Nagib Daher, entre as Ruas Erasto Gaetner e Noboru Fukushima


Congresso aprova crédito suplementar de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação


Os recursos virão do corte de igual valor no programa do seguro-desemprego. Proposta segue para sanção presidencial
O Plenário do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (2), proposta (PLN 8/18) que abre crédito suplementar de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação (FGE). A matéria será enviada à sanção presidencial.
Os recursos suplementados virão do cancelamento de igual valor do programa do seguro-desemprego.
Apesar de o FGE possuir superavit de cerca de R$ 4,5 bilhões, a possibilidade de não pagamento de parcelas devidas pela Venezuela e por Moçambique na compra de serviços exportados pelo Brasil e garantidos pelo fundo levou o governo à decisão de enviar o projeto para reforçar o caixa do FGE.
A complementação evita que o dispêndio do FGE afete a meta de resultado primário de 2018, que é um deficit de R$ 159 bilhões. Também impede que o limite da despesa primária deste ano seja alterado, como determina a emenda que criou o teto dos gastos públicos (Emenda Constitucional 95).
As dívidas de Venezuela e Moçambique são perante o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entretanto, a proposta aprovada não especifica que o dinheiro deva ser usado para cobrir exclusivamente a falta de pagamento por parte desses países. Sua incorporação ao FGE permite a cobertura da dívida de qualquer outra nação que não honrar seus compromissos.
Criado pela Lei 9.818/99, o FGE é um fundo vinculado ao Ministério da Fazenda que tem como finalidade cobrir o aval da União nas operações de Seguro de Crédito à Exportação (SCE). O SCE fornece seguro às exportações brasileiras contra os riscos comerciais e políticos, entre outros. O exportador que tiver o seguro com garantia da União recebe os recursos do FGE caso o importador estrangeiro não honre seus compromissos.
Fonte: Agência Câmara

Gleisi decide processar Raquel Dodge por `denúncia leviana’


A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) decidiu levar a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em razão da denúncia apresentada na véspera do Primeiro de Maio em razão de supostos benefícios que teriam concedidos pelo governo da presidente deposta Dilma Rousseff à Odebrecht; Gleisi disse que a denúncia contra ela é “absolutamente falsa” e pediu que Raquel seja responsabilizada pelo que avalia ser “leviandade, irresponsabilidade e má-fé”; segundo o jurista Afrânio Silva Jardim, a denúncia é de fato muito frágil e criminaliza decisões rotineiras da política
247 – A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) decidiu levar a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em razão da denúncia apresentada na véspera do Primeiro de Maio em razão de supostos benefícios que teriam concedidos pelo governo da presidente deposta Dilma Rousseff à Odebrecht, segundo reportagem da jornalista Maria Lima.
Segundo a PGR, o PT teria à disposição US$ 40 milhões (o equivalente a R$ 64 milhões na época dos fatos), em uma conta mantida pela Odebrecht, para cobrir uma série de despesas indicadas pelos petistas, como a campanha de Gleisi ao governo do Paraná em 2014, em troca de decisões políticas que favorecessem a empresa.
Gleisi disse que a denúncia contra ela é “absolutamente falsa” e pediu que Raquel seja responsabilizada pelo que avalia ser “leviandade, irresponsabilidade e má-fé”.
“Essa denúncia é um desvario completo. A PGR, evidentemente, sabe disso. Não posso crer que me acuse, sem sequer examinar as contas. Ignoram deliberadamente, porque, se considerassem a dívida declarada, as contas fechariam, só que as acusações que queriam fazer ficariam sem pé nem cabeça. Então, se os fatos contradizem a nossa versão, que se danem os fatos. O importante é a versão. Forçaram para tirar o caso da Justiça Eleitoral. Estou certa de que, se a avaliação das minhas contas tivesse sido feita pelo procurador que avaliou o caso do Geraldo Alckmin, essa denúncia teria sido remetida ao Tribunal Superior Eleitoral.”
Segundo o jurista Afrânio Silva Jardim, a denúncia é de fato muito frágil e criminaliza decisões rotineiras da política. A mesma análise foi feita pelo jurista Fabio Konder Comparato (leia aqui).