Lula fará pronunciamento histórico em São Bernardo

Condenado sem provas por Sergio Moro, por reformas executadas pela OAS num imóvel localizado em São Paulo, que jamais poderia ter sido julgado no Paraná, o ex-presidente Lula fará um pronunciamento histórico nesta tarde; Lula falará sobre a caçada implacável que vem sendo movida contra ele e sobre sua provável decisão de não se render a uma ordem de prisão ilegal, decidida antes mesmo do trânsito em julgado em segunda instância

Por Lisandra Paraguassu, da Reuters - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um pronunciamento a aliados e simpatizantes que estão na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, por volta do meio-dia, disseram duas fontes ligadas ao PT.

As fontes também afirmaram que Lula não irá nesta sexta-feira a Curitiba para se entregar às autoridades, após o juiz federal Sérgio Moro determinar sua prisão na véspera e dar o prazo até as 17h desta sexta-feira para ele se apresentar à Polícia Federal na capital paranaense.

Caso Lula decida se entregar, ele o fará na Superintendência da PF em São Paulo, localizada na zona oeste da capital paulista. Não está descartada, no entanto, a possibilidade de o ex-presidente permanecer no sindicato, que é seu berço político, fazendo com que os policiais tenham de ir lá prendê-lo.

No momento, a única definição é que Lula não se entregará antes de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre um pedido de habeas corpus feito pela defesa do petista.

No pedido, os advogados argumentam que a prisão não poderia ter sido decretada antes de esgotados todos os recursos junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A defesa ainda pretende apresentar embargos aos embargos de declaração que foram rejeitados pela corte na semana passada.

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele teria recebido o tríplex como propina paga pela empreiteira OAS em troca de contratos na Petrobras.

O petista lidera as pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de outubro, mas deve ficar impedido de disputar por causa da Lei da Ficha Limpa que determina a inelegibilidade de condenados por órgãos colegiados da Justiça.

Lula nega ser dono do tríplex, assim como quaisquer irregularidades. Lula, que é réu em outros seis processos, afirma ser alvo de uma perseguição política promovida por setores da imprensa, do Ministério Público, do Judiciário e da Polícia Federal com o objetivo de impedi-lo de ser candidato.

Com reportagem adicional de Ricardo Brito

Requião: Moro agiu fora da lei, a serviço dos EUA, e brasileiros devem resistir

Na presidência do Senado nesta sexta-feira 6, o senador Roberto Requião afirmou, em discurso na tribuna, que Sérgio Moro cumpriu à risca o protocolo do Departamento de Justiça dos Estados Unidos ao ordenar a prisão do ex-presidente Lula, e não os procedimentos legais brasileiros; "Moro cometeu ilegalidades e está a serviço de fora", disse ele; Requião convocou ainda os brasileiros à resistência contra o avanço do arbítrio e a entrega do país aos interesses internacionais; assista ao discurso

Paraná 247 - Na presidência do Senado nesta sexta-feira 6, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou que Sérgio Moro cumpriu à risca o protocolo do Departamento de Justiça dos Estados Unidos ao ordenar a prisão do ex-presidente Lula, e não os procedimentos legais brasileiros. “Moro cometeu ilegalidade e está a serviço de fora”, declarou o parlamentar, em um duro discurso na tribuna.

Requião convocou ainda os brasileiros à resistência contra o avanço do arbítrio e a entrega do país aos interesses internacionais. Em seguida, o senador não encerrou a sessão, apenas suspendeu-a para que outros parlamentares pudessem usar a tribuna.

Em sua conta no Twitter mais cedo, Requião já havia criticado a decisão de Moro, que determinou que Lula se apresente à Polícia Federal em Curitiba até 17h desta sexta-feira. "Por todos os títulos a prisão de Lula é ilegal. Cabe ao STF RESOLVER RAPIDAMENTE ESTA AGRESSÃO AO DIREITO", postou o senador. "Crime é o juro abusivo, o entreguismo, o corte de direitos, o fim da soberania, a supressão da dignidade de sermos brasileiros", acrescentou.

 Assista ao discurso de Requião no Senado feito nesta manhã:

Marco Aurélio reúne gabinete para analisar suspensão de prisão

Ministro e assessores estão reunidos para analisar a liminar protocolada ontem (5) pelo PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância

© Adriano Machado / Reuters

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de se reunir, em seu gabinete, com assessores, para analisar a liminar protocolada ontem pelo PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento da Corte sobre a prisão em segunda instância.

A informação é do site O Antagonista. O pedido pede para suspender todas as prisões realizadas após condenação em segunda instância, independentemente do tipo de crime.

No julgamento do habeas corpus de Lula, na última quarta-feira (4), Marco Aurelio declarou que continuaria julgando seus casos de forma contrária ao entendimento do Supremo. Ele votou pela concessão do recurso ao ex-presidente.

O juiz Sérgio Moro determinou, nessa quinta-feira (5), que o petista se apresente na sede da Polícia Federal de Curitiba até as 17 horas de hoje.

Fonte: Notícias ao Minuto

Serrano: decisão de Moro sem fundamento jurídico torna legítima a desobediência civil

Jurista e professor explica que, ao não aguardar sequer a publicação da decisão do STF sobre o habeas corpus negado, ordem do juiz é "inexistente" do ponto de vista jurídico e pode ser desrespeitada

Frente a decisão sem fundamento, Lula e apoiadores têm de direito de desobedecerem
de forma pacífica a ordem de Moro

São Paulo – Para o jurista e professor de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Pedro Serrano, o fundamento da ordem de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitida pelo juiz Sérgio Moro é inexistente juridicamente, e torna legítimo o direito de resistência e a desobediência civil. 

"Se é inexistente, não há nenhum sentido institucional na violência da prisão contra ele. Ela vem, pela coisa jurídica, na forma de uma violência comum, de um particular sobre outro. Portanto, legitima o exercício do direito de defesa. Estamos numa situação claramente em que não há justificativa para resistir com violência, mas há toda legitimidade para resistir com desobediência civil", afirma o constitucionalista, em entrevista ao Seu Jornal, da TVT, em plantão na madrugada desta sexta-feira (6). 

Serrano aponta que a decisão de Moro carece de fundamento porque nem sequer aguardou que fosse publicada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que recusou o habeas corpus preventivo protocolado pela defesa do ex-presidente e nem expiraram os recursos da defesa no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) – que já havia determinado que o cumprimento da pena deveria aguardar a apreciação dos últimos recursos. 

"A decisão do Supremo ainda não foi publicada. A decisão do TRF4 que negou os embargos de declaração ainda não foi notificada aos advogados de defesa, ou seja, não tem publicação. Ato público, ato judicial não publicado é ato que não é apenas ilegal, é ato juridicamente inexistente", explica o professor. 

Ele disse que o direito de resistência é um fundamento implícito às normais constitucionais dos países do Ocidente, desde a Revolução Francesa, e tem inspiração no filósofo inglês John Locke, que teorizou sobre o direito de resistir à tirania.

"Como vão prender o ex-presidente e retirar dele o direito de crítica, surge a legitimidade, dele e das pessoas que o apoiam, para desobedecerem de forma pacífica à ordem judicial. Óbvio que o Estado pode usar da força física e acabar prendendo o ex-presidente, mas pelo menos fica como símbolo, para demonstrar que ele é um preso político, vítima de medida de exceção, e não um preso normal que cometeu alguma ilicitude preso por uma ordem judicial ou processo penal minimamente legítimo."

Fonte: RBA

Lula decide não se entregar e será protegido pelo povo brasileiro

Para cumprir sua ordem ilegal de prisão, que fere o trânsito em julgado até mesmo na segunda instância, Sergio Moro terá que mandar furar o bloqueio de milhares de pessoas que cercam o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e protegem Lula, o melhor presidente da história do Brasil; segundo o senador Roberto Requião (MDB-PR), Moro agiu fora da lei e está a serviço de interesses internacionais; estradas foram bloqueadas em vários estados e Brasil pode estar à beira da guerra civil, graças à ação antinacional da Rede Globo e à irresponsabilidade da ministra Cármen Lúcia

247 - Para cumprir sua ordem ilegal de prisão, que fere o trânsito em julgado até mesmo na segunda instância, Sergio Moro terá que mandar furar o bloqueio de milhares de pessoas que cercam o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e protegem Lula, o melhor presidente da história do Brasil.

Segundo o senador Roberto Requião (MDB-PR), Moro agiu fora da lei e está a serviço de interesses internacionais. Estradas foram bloqueadas em vários estados e Brasil pode estar à beira da guerra civil, graças à ação antinacional da Rede Globo e à irresponsabilidade da ministra Cármen Lúcia.

O jornalista Ricardo Kotscho publicou na Folha nesta manhã um artigo com o título Lula decide não ir para Curitiba. Diz ele:

Às 8h30 da manhã desta sexta-feira (6), a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era não ir a Curitiba para se entregar à Polícia Federal.

Lula passou a noite no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), em companhia dos filhos, amigos e dirigentes do partido, e lá pretende ficar durante o dia.

Em rápida conversa telefônica, Lula disse à Folha que estava tranquilo, bem disposto, e que já tinha feito seus exercícios matinais como faz todos os dias.

Defesa de Lula entra com novo habeas corpus no STJ

A defesa do ex presidente Lula entrou com novo pedido de habeas corpus no STJ; a alegação é a de que ainda cabem novos embargos e que, portanto, a prisão não poderia ocorrer; o argumento jurídico da defesa também aponta a precipitação do TRF-4 que não esperou a publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração; em São Bernardo do Campo, Lula está cercado por uma multidão, que não pretende permitir sua prisão sem provas por Sergio Moro

SÃO PAULO (Reuters) - Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar que ele seja preso nesta sexta-feira, como determinou o juiz federal Sérgio Moro, informou a defesa do petista por meio da assessoria de imprensa. 

O pedido argumenta que ainda existem recursos a serem apresentados junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e que, por isso, Moro não poderia determinar o início do cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso sobre o tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

Na quinta-feira, Moro determinou que Lula se apresente em Curitiba até às 17h desta sexta para começar a cumprir a pena. Ele também vetou que o ex-presidente seja algemado e que uma sala seja reservada na Superintendência da Polícia Federal no Paraná para Lula. 

O petista, que após a expedição do mandado de prisão foi para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde passou a noite, é acusado de receber o imóvel como propina paga pela empreiteira OAS em troca de contratos na Petrobras.

Ele nega ser dono do tríplex, assim como quaisquer irregularidades. Lula, que é réu em outros seis processos, afirma ser alvo de uma perseguição política promovida por setores do Ministério Público, do Judiciário e da Polícia Federal com o objetivo de impedi-lo de ser candidato.

PF prende Paulo Preto, operador do PSDB

Ex-diretor da Dersa, acusado de desviar recursos em obras do trecho sul do Rodoanel, Paulo Vieira de Souza, foi alvo de um mandado de prisão preventiva da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira 6; também foram executados mandados de busca e apreensão na residência dele; Paulo Preto, como é conhecido, é apontado como operador do PSDB e principalmente do ex-governador José Serra; de acordo com autoridades suíças, ele mantinha o equivalente a R$ 113 milhões em contas fora do Brasil

247 - Ex-diretor da Dersa, acusado de desviar recursos em obras do trecho sul do Rodoanel, Paulo Vieira de Souza, foi alvo de um mandado de prisão preventiva da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira 6; também foram executados mandados de busca e apreensão na residência dele. Paulo Preto, como é conhecido, é apontado como operador do PSDB e principalmente do ex-governador José Serra (PSDB).

De acordo com autoridades suíças, ele mantinha o equivalente a R$ 113 milhões em contas fora do Brasil. O dinheiro estava em quatro contas bancárias, abertas em 2007, por uma offshore sediada no Panamá, cujo beneficiário é Paulo Vieira de Souza. Em 2017, o montante foi transferido para as Bahamas, apontaram os documentos da Promotoria suíça enviados ao Ministério Público brasileiro.

Ele, José Geraldo Casas Vilela e outras três pessoas são acusadas de desvios de R$ 7,7 milhões durante a realização das obras do prolongamento da avenida Jacu Pêssego e a Nova Marginal Tietê, na região metropolitana de São Paulo. Os réus respondem por formação de quadrilha, peculato e inserção de dados falsos em sistema público de informação.

Paulo Okamotto diz que Lula não tem dinheiro para se entregar em Curitiba

Os bens do petista foram bloqueados pelo juiz Sérgio Moro. "Ainda estamos avaliando a melhor forma, mas em Curitiba ele não vai se entregar", disse o presidente do Instituto Lula

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, afirmou em entrevista ao Blog do Rovai na noite desta quinta-feira (5) que Lula não vai se entregar em Curitiba porque todos os seus bens estão bloqueados.

“Não tem como. Não temos dinheiro. Ainda estamos avaliando a melhor forma, mas em Curitiba ele não vai se entregar”, afirmou.

O ex-presidente está no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC recebendo amigos e dirigentes políticos de diversos partidos. Uma grande quantidade de pessoas cercam a entidade e a expectativa é a de que mais gente chegue amanhã cedo.

Revista Fórum

Contra prisão de Lula, MST anuncia bloqueio de rodovias em 24 estados

Decretação da prisão do ex-presidente Lula pelo juiz federal Sérgio Moro levou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a anunciar o bloqueio de mais de 50 rodovias em 24 estados como forma de protesto e resistência contra a medida; além disso, movimentos sociais populares e sindicais pretendem fazer manifestações em diversas cidades do país ao longo do dia

247 - A decretação da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz federal Sérgio Moro levou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a anunciar o bloqueio de mais de 50 rodovias em 24 estados como forma de protesto e resistência contra a medida. No início da manhã desta sexta-feira (6) trechos de estradas já estavam bloqueados nos Estados de Pernambuco, Espírito Santo, Pará, Mato Grosso, Sergipe, Bahia e Paraíba.

Além disso, movimentos sociais populares e sindicais pretendem fazer manifestações em diversas cidades do país ao longo do dia. De acordo com decisão do juiz Moro, Lula tem até às 17h para Lula tem até as 17h para se apresentar espontaneamente à Polícia Federal, em Curitiba.

Multidão abraça Lula, que não deve se entregar

Uma multidão de apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se concentrou ontem à noite no entorno do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), em protesto contra o mandado de prisão expedido por Sérgio Moro; "Na minha avaliação, não tem que se entregar. Se entregar é admitir culpa, não é o caso. Tem de prender o Lula no meio desse mar de gente, numa violência, com repercussão internacional, mas Lula ainda não decidiu, vai decidir só amanhã”, avisou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ)

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil – Uma multidão de apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se concentrou ontem à noite no entorno do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), em protesto contra o mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro. Desde as 19h, as pessoas começaram a se reunir no local e, por volta das 21h, uma marcha composta por integrantes da ocupação Povo Sem Medo – de São Bernardo do Campo – chegou à porta do sindicato.

Os manifestantes carregaram faixas com mensagens de apoio a Lula e gritavam “aqui está o povo sem medo de lutar”. O ex-presidente apareceu na janela do sindicato para cumprimentar seus apoiadores, mas não falou com a imprensa nem com o público. Os senadores Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias e a ex-presidente Dilma Rousseff, além do presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Luiz Marinho; do coordenador do MTST e candidato à Presidência da República pelo PSOL, Guilherme Boulos; e do advogado de Lula, Cristiano Zanin, também estavam no prédio.

Zanin falou com a imprensa e disse que a expedição do mandado de prisão contraria decisão proferida pelo próprio Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de que deveria se esperar o término de todos os recursos possíveis de serem apresentados a este tribunal, o que ainda não ocorreu. Além disso, segundo o advogado, a defesa não foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida em 23 de março deste ano. A senadora Gleisi Hoffmann considerou a ordem de prisão uma “obsessão” de Moro em relação a Lula.

Conforme a decisão de Moro, Lula terá até as 17h desta sexta-feira, (6) para se apresentar em Curitiba à Polícia Federal. O senador Lindbergh Farias, entretanto, disse que Lula não definiu se vai cumprir a ordem voluntariamente. "Na minha avaliação, não tem que se entregar. Se entregar é admitir culpa, não é o caso. Tem de prender o Lula no meio desse mar de gente, numa violência, com repercussão internacional, mas Lula ainda não decidiu, vai decidir só amanhã”, disse senador Lindbergh Farias, ontem à noite.

Dilma disputará o Senado por Minas para tomar a vaga de Aécio

A presidente deposta Dilma Rousseff disputará o Senado por Minas Gerais, nas eleições deste ano; com isso, ela poderá tirar a vaga do senador Aécio Neves (PSDB-MG), responsável pelo golpe de 2016, que derrubou uma mulher honesta, que substituída por um consórcio de ladrões; flagrado em diversos escândalos, Aécio se tornou símbolo da impunidade no Brasil

Minas 247 – A presidente deposta Dilma Rousseff disputará o Senado por Minas Gerais, nas eleições deste ano. Com isso, ela poderá tirar a vaga do senador Aécio Neves (PSDB-MG), responsável pelo golpe de 2016, que derrubou uma mulher honesta, substituída por um consórcio de ladrões.

"A ex-presidente mudará seu domicílio eleitoral para Minas Gerais nesta sexta-feira (6), onde passará a morar. O anúncio oficial será feito amanhã em Belo Horizonte. Dilma e outras lideranças petistas estão reunidas com Lula no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo", informa Catia Seabra.

Flagrado em diversos escândalos, Aécio se tornou símbolo da impunidade no Brasil.

“Não vai prender” gritavam manifestantes ontem em São Bernardo

Os milhares de manifestantes que estavam reunidos na ontem à noite na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, gritavam que o juiz Sergio Moro "não vai prender" o ex-presidente Lula; o ato foi liderado por Guilherme Boulos, do MTST, centrais sindicais e outros movimentos; Lula estava dentro do prédio do sindicato

SP 247 - Os milhares de manifestantes que estavam reunidos ontem à noite na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, gritavam "não vai prender!" ao juiz Sergio Moro, que determinou a prisão do ex-presidente Lula mesmo antes da conclusão dos embargos na segunda instância, no TRF4, de Porto Alegre.

O ato foi liderado por Guilherme Boulos, do MTST, por centrais sindicais e outros movimentos sociais. Lula estava dentro do prédio do sindicato e fez uma aparição na janela, transmitida em sua página no Facebook.

Em coletiva de imprensa, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), o senador Humberto Costa (PE) e o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), afirmaram que os advogados de Lula estão considerando "todos os recursos possíveis" e convocaram a militância a fazer uma vigília no local.