quarta-feira, 21 de março de 2018

Cármen marca para quinta julgamento de pedido para evitar prisão de Lula



A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quarta-feira 21 que o plenário irá julgar nesta quinta-feira 22 o pedido de habeas corpus preventivo contra a prisão do ex-presidente Lula; o anúncio foi feito pela ministra logo após a abertura da sessão plenária, segundo ela "pela urgência" do pedido de liberdade
247 - A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informou na sessão desta quarta-feira 21 que o plenário irá julgar nesta quinta-feira 22 o pedido de habeas corpus preventivo contra a prisão do ex-presidente Lula. A decisão do Supremo nesta quinta dirá respeito ao caso específico de Lula, sem modificar a jurisprudência sobre o tema.
Leia mais na reportagem da Agência Brasil:
Cármen Lúcia marca para amanhã julgamento de habeas corpus de Lula
Felipe Pontes – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para amanhã (21) o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o qual ele pretende impedir sua prisão após condenação em segunda instância.
O anúncio do julgamento foi feito por Cármen Lúcia logo após a abertura da sessão plenária desta quarta-feira (21), segundo ela "pela urgência" do pedido de liberdade.
Logo depois do anúncio, o ministro Marco Aurélio Mello pediu que sejam julgadas as duas ações diretas de constitucionalidade de sua autoria (ADCs) que tratam sobre a possibilidade de pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça, como é o caso de Lula, começaram de imediato a cumprir suas penas.
Diante da marcação do julgamento do habeas corpus de Lula para esta quinta-feira, Marco Aurélio disse que não chamaria, como pretendia fazer nesta quarta, uma questão de ordem para solicitar o julgamento das ADCs. Ele reiterou, no entanto, considerar que o mais adequado é que tais ações sejam julgadas o mais rápido possível.
"Fica o apelo que faço como relator para que liquidemos e afastemos esse impasse que só gera insegurança jurídica", disse ele, referindo-se às decisões conflitantes de ministros da corte sobre o assunto.



FNDE dá mais 90 dias para secretarias informarem CNPJ

Com número próprio na Receita Federal, secretarias vão poder movimentar Fundeb com mais transparência. Na foto, deputado Alex Canziani entre a coordenadora do FNDE, Sylvia Cristina Toledo Gouveia, e o diretor do Fundo, Pedro Pedrosa, durante o "videochat"

O presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional, deputado Alex Canziani (PTB), comunica que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou, do dia 30 de março para 30 de junho, o prazo para as secretarias municipais e estaduais de Educação informarem o seu CNPJ ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Somente com o CNPJ próprio as secretarias vão poder movimentar os recursos do “Fundeb”, conforme a Portaria Conjunta FNDE/STN nº 2, de 28 de janeiro de 2018.
A prorrogação do prazo foi comunicada hoje de manhã durante um “videochat” online, promovido pelo deputado, envolvendo técnicos do FNDE, de Brasília, e representantes de secretarias municipais de educação, que assistiram a instruções sobre a portaria diretamente de suas cidades. A Portaria objetiva assegurar, dentre outros aspectos, a ampla transparência dos gastos realizados com recursos do Fundeb, daí a necessidade de obtenção do CNPJ exclusivo na Receita Federal. Assista
Os gestores deverão comparecer à instituição financeira, onde é mantida a conta específica do Fundeb, para regularizar o CNPJ de titularidade da conta, em nome da Secretaria Municipal/Estadual de Educação ou órgão equivalente. “A secretaria define o banco que quer para manter a conta do Fundeb. Pode ser a Caixa ou o Banco do Brasil”, lembra Canziani.
Mais informações sobre a Portaria podem ser obtidas aqui.

Lula revisita Getúlio e Jango. Caravana denuncia agressão de milícias


"Situação é grave e ameaça direito de ir e vir de dois ex-presidentes", alerta Gleisi, ao cobrar responsabilidades do Estado. Dia foi encerrado com festa no bairro Santa Marta, comunidade onde a resistência venceu

Lula ao lado do deputado Paulo Pimenta, no bairro de Santa Marta:
"Não querem que o povo ganhe cidadania"
São Paulo – A Caravana Lula pelo Brasil segue jornada na manhã desta quarta-feira (21) em direção a São Borja. No município que guarda a memória dos ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, na fronteira com a Argentina, a 600 quilômetros de Porto Alegre, residem os símbolos do trabalhismo. O suicídio de Vargas, em 1954, e o ataque cardíaco de Jango, em 1976, resultam de uma intolerância histórica do poder econômico à busca dos trabalhadores, pela via democrática e republicana, por dignidade.
Em meio a tocaias promovidas por grupos políticos descendentes dos que golpearam Vargas e Jango, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prossegue pelo terceiro dia sua caravana em terras gaúchas. "É a caravana da coragem", como define o presidente da CUT-RS, Claudir Nescolo. Que leva na bagagem a disposição de continuar aquele sonho de dignidade. Mas a viagem não é tranquila.
As hostilidades sofridas nos dois primeiros dias levaram seus organizadores a chamar a atenção das autoridades gaúchas. A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, alertou em entrevista coletiva nesta terça-feira (20), para a atuação violenta de milícias profissionais que agem na região de maneira ameaçadora contra a caravana durante sua passagem pelo Rio Grande do Sul. Cobrou do governo do estado reforço aos integrantes da caravana. E até o recém-criado Ministério da Segurança Pública foi questionado. A responsabilidade pela segurança de ex-presidentes é do governo federal.
"Nos preocupa muito que tenhamos chegado a esse clima de intolerância na sociedade, em que grupos de extrema direita usem de milícia armada. Espero que isso não seja um prenúncio de como vai se dar o processo eleitoral", assinala Gleisi. Assista:
Na mesma entrevista, o coordenador geral da caravana, o vice-presidente do PT, Marcio Macedo, reiterou que viagem continua. "Vamos continuar a caravana em respeito ao povo do Rio Grande do Sul, ao povo do Sul, ao povo do Brasil, mas queremos que as autoridades competentes ajam para desarmar essas milícias", afirmou.
O presidente do PT no estado, deputado federal Pepe Vargas, afirmou ter reunido material que comprova a ação organizada dos que estão tentando intimidar a caravana de Lula no estado: "Não é normal que um grupo beligerante com práticas fascistas queira impedir que outro grupo se manifeste. Se eles querem se manifestar, que o façam em outros locais onde nós não estamos".

Povo vencedor

A entrevista foi concedida nesta terça, depois de os integrantes da caravana tentarem não dar holofotes às hostilidades. Mas a tensão provocada por poucos tende a crescer nas próximas paradas se algo não for feito para frear o ímpeto dos agressores. "O que estamos dizendo é que a divergência política e as divergências de ordem de disputa eleitoral estão na normalidade democrática. O que não está na normalidade democrática é o uso de violência e o uso de grupos armados para impedir alguém de se manifestar. Nossa Constituição assegura o direito de ir e vir e assegura manifestações democráticas. É isso que queremos que o Estado brasileiro garanta", declarou Gleisi.
O ambiente dos bastidores não contaminou a comunidade do bairro Santa Marta, ainda no município de Santa Maria, onde a caravana encerrou os trabalhos da terça-feira, um bairro que guarda em suas ruas histórias de resistência e conquistas. Um terrão lotado de gente acompanhou o ato político. Cerca de 6 mil pessoas ouviram durante três horas os discursos acalorados. Silêncio total.
Santa Marta surgiu de uma fazenda com o mesmo nome, desapropriada em 1979. Grande parte dos 1.126 hectares da antiga propriedade foi utilizada pelo governo do estado. Mas um terço da área permaneceu sem uso por mais de uma década. Em 1991, uma ocupação começou a corrigir essa falha. Quinze anos depois, em 2006, o acampamento ganhou status de bairro, e recebeu investimentos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – que respondeu por boa parte do aquecimento econômico que marcou a era Lula/Dilma – e que mudaram a vida da comunidade hoje habitada por 34 mil cidadãos e cidadãs.
O apoio de Olívio Dutra ao desenvolvimento da ocupação – foi governador (1999-2003) e ministro das Cidades (2003-2005) –, é lembrado com aplausos. "Nós queremos ser sujeitos e não objetos da política. Nós não nascemos para ser cabresteados por ninguém, muito menos por essa elite brasileira que, em muitas das mais tradicionais famílias, fizeram fortuna durante 350 anos de escravidão. E agora, com o golpe, querem retomar essa situação em que o povo trabalhador tem de ganhar só pra comer, não pode morar em casa digna, não pode ter a Previdência que lhe garanta futuro digno na velhice. Eles sempre desprezaram a organização popular", disse Olívio.
Olívio Dutra com ex-ministro Miguel Rossetto, Lula e o deputado Henrique Fontana:
"Não nascemos para ser cabresteados por ninguém"
O ex-governador foi seguido por Lula na contundência: "Eles não querem que a gente volte porque em apenas 12 anos nós criamos quatro vezes mais escolas técnicas. Porque a empregada doméstica passou a ter diretos. E fizemos o maior programa habitacional que esse país já viu, o Minha Casa Minha vida. Não querem que o povo ganhe cidadania", disse o ex-presidente. E seguiu elencando razões para "eles" não quererem sua volta, sob aplausos animados e gritos de reconhecimento.
Lula protestou contra os ataques à caravana e observou que "eles" estão transformando ataques virtuais em violência real. "Não vamos nos enganar com esse grã-finos que de dia ficam fazendo passeata e depois vão gastar o dinheiro deles em Miami. Mas caráter não se vende no shopping, não se vende na feira. Se juntar todos os meus acusadores e espremer, o que sobrar não tem 10% da honestidade que eu tenho", disse Lula, saudando os "vencedores" do Santa Marta e desejando que os brasileiros todos sejam "um povo que resistiu como vocês resistiram e lute como vocês foram capazes de lutar".
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta, que é de Santa Maria, assinalou: "O povo de Santa Maria, especialmente do Novo Santa Marta, teve o prazer de testemunhar hoje um ato histórico".
Fonte: RBA




Cine Fênix recebe encenação da “Paixão de Cristo”


Espetáculo terá em cena alunos da Escola Municipal de Teatro 
(Foto: Profeta)
A Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística da Prefeitura de Apucarana (Promatur) convida a população para prestigiar o espetáculo “Paixão de Cristo, que acontece nesta próxima terça-feira (27/03), a partir das 20 horas, no Cine Teatro Fênix. A entrada será gratuita e os convites deverão ser retirados na bilheteria do Cine Fênix, uma hora antes do início do evento.
“Pelo décimo sétimo ano consecutivo a Prefeitura de Apucarana promove a encenação e, nesta edição, o espetáculo conta com 60 alunos da Escola Municipal de Teatro, que com muita emoção vão recontar um pouco dessa história magnífica”, destaca professora Maria Agar Borba Ferreira, secretária da Promatur.
A direção geral do espetáculo está a cargo do diretor Artístico Orisvaldo César, com ensaios e produção da professora de teatro Franciani Gomes. “É incansável para qualquer ator e diretor, descrever a fabulosa história do homem que revolucionou o mundo. A vida e morte de Jesus Cristo, que ainda hoje são marcadas pelas suas escrituras deixadas pelos grandes profetas da época”, assinala Maria Agar.
Ela destaca o apoio do prefeito Beto Preto. “Temos um gestor que sabe o valor da Cultura e nos solicita sempre esforços para oferecer o melhor para a comunidade apucaranense”, disse.
As entradas para a Paixão de Cristo são limitadas a 480 lugares, que é a capacidade máxima do teatro. Mais informações podem ser obtidas diretamente no Cine Teatro Fênix ou pelo telefone 3423-2944.