O diretor do Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná
(DER), Nelson Leal, que foi preso temporariamente na manhã desta quinta-feira
(22), na 48ª fase da Operação Lava Jato, utilizou o dinheiro de propina para
pagar imóveis de luxo e iates, de acordo com o Ministério Público Federal.
Segundo a
estimativa do MPF, foram desviados pelo menos R$ 65 milhões no esquema que
envolve a concessionária Econorte, responsável por trechos de cinco rodovias no
Paraná. Dinheiro que teria sido pago em troca da autorização de reajustes
abusivos na tarifa de pedágio.
“Havia
uma rede de empresas de fachada que recebia de uma subsidiária da
concessionária. Essa rede de empresas fantasma viabilizava saques em espécie e
indicava gastos operacionais inexistentes. Além disso, algumas dessas empresas
de fachada eram relacionadas a agentes públicos”, explicou o procurador-geral
da República, Diogo Mattos.
Leal
contrariava estudos do próprio departamento para liberar aumento da tarifa nas
praças de pedágio. Em um dos casos, um estudo do DER sugeriu a redução
tarifária no pedágio em 19% e, em contrapartida, firmou-se um aditivo em que a
tarifa subiu 24%, segundo os procuradores. Em alguns itens, o superfaturamento
da concessionária chegou a 89%.
“Ele
retificava atos, lavrava aditivos com essa empresa, aumentando a tarifa de
forma totalmente desproporcional, contrariando estudos encomendados pelo
próprio DER. Paralelamente a essa rede de pagamentos a empresas de fachada,
fazia gastos em espécie com imóveis de luxo e iates, totalmente incompatível
com a renda declarada à Receita Federal”, afirmou.
Em
algumas das ocasiões, os aluguéis iates eram pagos por empresários que tinham
contratos com o DER. Entre os imóveis de luxo investigados está
um apartamento no Condomínio Don Alfonso, em Balneário Camboriú,
litoral de Santa Catarina, adquirido por Nelson Leal e Georgia Junqueira
Leal. O imóvel foi comprado por R$ 2.580.000,00 e não foi declarado no Imposto
de Renda do investigado.
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| (Foto: Incorporadora Cechinel) |
Outras concessionárias também são investigadas, mas as provas não são suficientes para denúncia.
Econorte
A
Econorte é a concessionária responsável por trechos de cinco rodovias no
Paraná. As BRs 369 e 153 e as PRs 323, 445 e 090. “Houve um superfaturamento de
itens de planilha que legitimou um aumento desproporcional de tarifa. Isso
prejudicou a população que ficou sem as melhorias, quase todas as rodovias não
são duplicadas”, disse o procurador. O presidente da Econorte foi preso
preventivamente nesta fase da operação.
A
empresa tem três praças de pedágio no estado. As tarifas custam entre R$ 18 e
R$ 22 para carros.
O
Paraná Portal entrou em contato com a Econorte, que até o momento da publicação
desta reportagem não se posicionou sobre o assunto.
Governo
De
acordo com o Ministério Público Federal, as investigações ainda não chegaram a
agentes políticos, mesmo com mandado de busca e apreensão cumprido no Palácio
Iguaçu, no local de trabalho de Carlos Nasser, que ocupa um cargo
comissionado na Casa Civil.
“O
governador Beto Rciha participa dos aditivos, mas inicialmente não existe
nenhum indicativo que ele tenha participado efetivamente dessas negociações. No
primeiro momento, é um diretor que participou”, disse Mattos. Segundo o
processo, o ex-assessor da Casa Civil abriu uma empresa de fachada, que recebeu
cerca de R$ 3 milhões, o destino do dinheiro é investigado pela operação.
“Os
procedimentos realizados na Casa Civil do governo do estado se limitou ao
espaço de trabalho do investigado, não houve nada além disso”, afirmou o
delegado da PF, Igor Romário de Paula.
Por
meio de nota, o governo do Paraná afirmou que determino a instauração de um
processo para investigar o caso. Veja na íntegra:
O governador Beto Richa determinou hoje a
pronta instauração de processo de investigação para o esclarecimento de
eventuais irregularidades apontadas pela Polícia Federal e pelo Ministério
Público Federal, na chamada “Operação Integração”, que envolve a concessão de
rodovias federais no Paraná. A investigação será conduzida pela Controladoria
Geral do Estado.
Tanto os contratos quanto os aditivos
relacionados ao chamado Anel de Integração foram conduzidos pelo Departamento
Estadual de Estradas de Rodagem (DER), que é o poder concedente. E todos
terminaram submetidos ao crivo da Agência Reguladora de Serviços Públicos
Delegados de Infraestrutura do Paraná – Agepar, que homologou seus termos. Os
contratos originais do Anel de Integração foram assinados em 1997.
Quanto aos fatos que envolvem o sr. Carlos
Nasser, esclarece que ele exercia a função de assessor político junto à Casa
Civil, cargo de terceiro escalão, sem qualquer vínculo com o Gabinete do
Governador.
Em razão disso, o governador determinou o
seu imediato afastamento do cargo, até a apuração completa dos fatos.
Por Andreza Rossini,
Jordana Martinez e Fernando Garcel do Paraná Portal
