quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

PT diz que vai com Lula até a vitória em outubro


Resolução divulgada pelo partido nesta quinta-feira 25, um dia após a decisão do TRF4, ressalta que a condenação de Lula "é uma farsa judicial que envergonha o Brasil perante o mundo"; após reunião, a Comissão Executiva Nacional do PT reafirma que Lula será o candidato da sigla à presidência e que irá "lutar para retomar o processo de desenvolvimento com inclusão social que retirou mais de 32 milhões da pobreza", "pela recuperação da democracia" e "para fechar a página do golpe"; leia a íntegra
247 - O PT divulgou uma resolução nesta quinta-feira 25, após sessão pública da Comissão Executiva Nacional, com a presença de governadores, senadores, deputados, dirigentes nacionais e estaduais, e de representantes dos movimentos sociais, um dia após a condenação do ex-presidente Lula em segunda instância pelo TRF4, em Porto Alegre.
O texto aponta que a condenação de Lula "é uma farsa judicial que envergonha o Brasil perante o mundo", ressalta que Lula será o candidato do partido à presidência nas eleições deste ano e que a sigla irá "lutar para retomar o processo de desenvolvimento com inclusão social que retirou mais de 32 milhões da pobreza", "pela recuperação da democracia" e "para fechar a página do golpe".
Leia a íntegra:
COM LULA E COM O POVO ATÉ A VITÓRIA EM OUTUBRO!
Uma onda de indignação percorre o Brasil, na hora mais difícil do país desde que reconquistamos a democracia, há quase 30 anos.
Quase dois anos depois do golpe que rasgou a Constituição, vem rasgando os direitos dos trabalhadores e destruindo a soberania nacional, o ex-presidente Lula é alvo de uma violência judicial.
Em defesa de Lula e da democracia, multidões se mobilizaram em caravanas, atos públicos, nas escolas, nas ruas, nas redes sociais, em manifestos e canções.
Tantas vezes caluniado pelos inimigos da nossa gente, da democracia e do nosso país, Lula resiste com a força do povo, que nele vê refletida sua própria imagem, seus mais caros sonhos e as mais fortes esperanças.
Lula não cometeu nenhum crime. Seus acusadores sabem disso. Sua condenação é uma a farsa judicial que envergonha o Brasil perante o mundo.
Os procedimentos no Caso Lula fogem à normalidade da lei, como foi afirmado pelos maiores juristas brasileiros e de outros países.
Para condenar Lula, sem provas e sem crime, o Tribunal Regional Federal da 4a. Região decretou que juízes e promotores da Lava Jato não precisavam seguir as normas da lei observadas nos "casos comuns". Decretado o estado de exceção, os direitos de Lula e sua família foram violentados ao longo do processo. Agora, a indecente combinação de votos dos três desembargadores da 8a. turma do TRF-4, no julgamento do recurso da defesa, escancarou o caráter do juízo político.
Lula foi perseguido, acusado, julgado e condenado num processo de exceção que é a continuidade do golpe do impeachment de 2016 contra presidenta Dilma Rousseff.
Os cordões que moveram a Lava Jato e o tribunal de Porto Alegre num processo viciado para condenar Lula, sem provas e sem crime, são manipulados pelos mesmos setores que rasgaram a Constituição e os votos de 54 milhões de eleitores para instalar uma quadrilha no Palácio do Planalto.
Lutamos e lutaremos para retomar o processo de desenvolvimento com inclusão social que retirou mais de 32 milhões da pobreza, criou mais de 20 milhões empregos, abriu as portas da universidade para os negros, os indígenas e os filhos dos trabalhadores, que acabou com a fome neste país.
Lutamos e lutaremos pela recuperação da democracia. E que seja a democracia plena, o que implica em democratizar o acesso aos meios de comunicação, rompendo o monopólio e garantindo a todos o direito à informação correta.
Lutamos para fechar a página do golpe, pela convocação de uma Assembleia Constituinte soberana, que adote reformas populares e revogue as medidas que prejudicaram o povo e o país, como a chamada PEC da morte, inclusive por meio de plebiscitos e referendos revogatórios.
Por todas essas razões - e às vésperas de comemorar nosso 38o. aniversário -, nesta hora tão decisiva para o futuro do país, a Comissão Executiva Nacional do PARTIDO DOS TRABALHADORES, reunida em sessão pública com a presença de nossos governadores, senadores, deputados, dirigentes nacionais e estaduais, e de representantes dos mais expressivos movimentos sociais, adota a seguinte Resolução:
1. Reafirmar a decisão do Diretório Nacional do PT de que o companheiro Luiz Inácio Lula da Silva será candidato à Presidência da República nas eleições de outubro de 2018;
2. Denunciar ao país e ao mundo a farsa judicial contra Lula com a cumplicidade da mídia, liderada pela Rede Globo: as ações ilegais dos policiais e procuradores da Lava Jato, a sentença injusta e ilegal de Sérgio Moro, e o voto indecentemente combinado dos desembargadores do TRF-4;
3. Saudar e agradecer os partidos políticos, movimentos sociais, organizações e personalidades que, no Brasil e em todo o mundo, condenaram a perseguição e proclamaram o sentido democrático da participação de Lula no processo político e eleitoral;
4. Aprofundar o diálogo e manter a unidade com os partidos e forças sociais, buscando formar ampla e sólida aliança, com todos que se coloquem de acordo com o programa de governo que estamos construindo e apresentaremos ao país;
5. Criar cada vez mais Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato, envolvendo companheiros e companheiras de diversos horizontes políticos, para dialogar com o povo sobre a perseguição a Lula.
6. Orientar os Comitês Populares a se fazer presentes com nossa mensagem nos festejos do carnaval; a participar do apoio à greve das centrais sindicais contra a reforma da Previdência, no dia 19 de fevereiro; participar ativamente das atividades do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, e participar do Fórum Social Mundial, em Salvador, em março.
Com Lula e com o povo, até a vitória em outubro!
São Paulo, 25 de janeiro de 2018

Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores



Violações no caso Lula serão levadas à ONU: "não há crime", diz jurista australiano

Defesa ressalta que fragilidade da condenação se deve à ausência de provas e vínculo de Lula com a propriedade do imóvel
Ex-mandatário participou na manhã de hoje do ato de lançamento de 
sua pré-candidatura à Presidência / Julia Dolce

As irregularidades no processo de Lula serão levadas à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo advogado da Comissão de Direitos Humanos da organização Geoffrey Robertson. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (25).
Presente em Porto Alegre para acompanhar o julgamento do ex-presidente Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o jurista australiano criticou a decisão da corte, que confirmou a condenação do petista por três votos a zero.
"Lula não recebeu nenhum benefício de estadia no apartamento. Não há corrupção e não há nenhuma evidência. Não há crime", disse Robertson, que atua na defesa de Lula desde 2016, quando o caso foi levado à ONU para denunciar os abusos cometidos pelo juiz de primeira instância Sergio Moro.
Uma das principais críticas feitas pelo jurista, que participou, nesta quarta-feira (24) da entrevista coletiva concedida à imprensa pela defesa de Lula, foi a falta de provas que comprovem a condenação.
Robertson é “Queen’s Counsel”, ou seja, um “conselheiro da rainha” da Inglaterra e tem autorização para atuar nos mais de 50 países da comunidade britânica. A partir de sua experiência e conhecimento da jurisdição de vários países, o jurista questionou o método do Judiciário brasileiro e pontuou a ausência de provas que comprovem a prática de corrupção e benefício pessoal de Lula no caso do triplex.
Recursos
Os três juristas que integram a defesa de Lula, Cristiano Zanin, Valeska Martins e José Roberto Batochio, confirmaram, durante a entrevista coletiva, que vão recorrer da decisão da corte.
Os advogados se mostram reticentes em divulgar a estratégia da defesa para os próximos dias. O acórdão, documento que contém a decisão do TRF4, deve ser publicado nos próximos dias. Somente após a publicação e análise do texto, para verificar as omissões ou contradições da sentença, é que a defesa vai decidir a qual tipo de recurso vai recorrer, se dentro do próprio TRF4 ou em instâncias superiores. A defesa, porém, defendeu a impugnação da decisão do TRF4, diante do que considerou como ausência de provas na condenação.
Zanin também criticou o fato de a condenação, feita pelo juiz Sergio Moro e acatada pelos desembargadores do TRF4, ter se baseado em delação premiada de um co-réu, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que teve sua pena reduzida de 10 anos e 8 meses para 3 anos e 6 meses.
"Tomou-se como verdade absoluta a narrativa desse co-réu (Leo Pinheiro)", deixando de lado outros depoimentos, criticou Zanin.
Fragilidade
José Roberto Batachio complementou que a fragilidade da condenação se deve à ausência de provas e de vínculo de Lula com a propriedade do imóvel: "Lula nunca teve a chave do triplex, nunca passou uma noite lá. Passou-se então, no juízo de primeiro grau, a dizer que o imóvel foi atribuído a ele [Lula]”.
Diante disso, Zanin enfatizou o direito de Lula de se candidatar à Presidência: "Se o ex-presidente decidir se candidatar, a decisão de hoje não é obstáculo. A Lei da Ficha Limpa será discutida no âmbito da justiça eleitoral se houver impugnação. Estamos diante de várias hipóteses, mas é fato que nada impede que Lula se candidate".
A defesa criticou, por fim, a utilização, pelos desembargadores, da teoria do domínio do fato — ou seja, Lula como presidente da República teria conhecimento dos fatos mesmo que não haja provas para comprovar a relação com eles. "Não se pode usar a teoria do domínio do fato para superar a prova da culpa", afirmou Zanin.

Brasil de Fato

Congresso custará quase R$ 29 milhões por dia em 2018

Em tempo de ajuste fiscal, o Congresso Nacional deve aumentar despesas em 2018. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal tem orçamento previsto de R$ 10,5 bilhões para o ano que vem. Isso quer dizer que o trabalho dos parlamentares brasileiros custará o equivalente a quase R$ 29 milhões por dia ou R$ 1,2 milhão por hora.
O valor levantado pela Contas Abertas está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual. A dotação para o orçamento do ano que vem é superior às dotações de investimentos realizados por cada um dos 40 ministérios do governo federal.
O Ministério dos Transportes, que ocupa o topo da lista de investimentos no ano que vem, por exemplo, deve contar com R$ 7,7 bilhões em obras e na compra de equipamentos em 2018. Cabe ressaltar que nenhuma emenda parlamentar foi apresentada para compor o orçamento do Congresso.
R$ 6,1 bilhões para Câmara
O maior orçamento é o da Câmara dos Deputados. Além de 513 deputados, a Casa possui 3.344 servidores ocupantes de cargos efetivos (concursados) e 12.456 servidores ocupantes de cargos em comissão (nomeados por autoridade competente, sem a necessidade de concurso público). Dentre os servidores de cargos em comissão, 10.883 são do secretariado parlamentar e 1.573 são ocupantes de cargos de natureza especial (CNEs). No total, estão previstos R$ 6,1 bilhões para o ano que vem.
Dessa forma, R$ 4,9 bilhões, o que representa 80,3% do orçamento, será destinado ao pagamento de pessoal e encargos sociais. Os recursos são pagos por meio da grupo de natureza da despesa (GND) 1 que inclui a despesa com o pagamento pelo efetivo serviço exercido de cargo, emprego ou função no setor público, quer civil ou militar, ativo ou inativo, bem como as obrigações de responsabilidade do empregador.
Já as despesas outras despesas correntes somarão o total de R$ 1,1 bilhão. Nesse grupo se computam os gastos com a manutenção das atividades dos órgãos, cujos exemplos mais típicos são: material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens e despesas de locomoção, serviços de terceiros, locação de mão de obra, arrendamento mercantil, auxílio alimentação etc. Os recursos que tratam de obras e da compra de equipamentos, denominados investimentos, deverão somar R$ 127,7 milhões na Câmara.
Senado custará R$ 4,4 bilhões
Menor, o Senado Federal tem orçamento um pouco mais modesto. A previsão inicial é que Casa custe R$ 4,4 bilhões aos cofres públicos em 2018. A maior parcela dos dispêndios também deve ir para gastos com pessoal e encargos sociais: 84% do total, o equivalente a R$ 3,7 bilhões. As outras despesas correntes devem consumir R$ 627,6 milhões. Já nos investimentos o total será de R$ 49,7 milhões.
Fonte: Contas Abertas


Arapongas: Construção da UBS do San Raphael tem 90% da obra concluída

A prefeitura de Arapongas, através da Secretaria de Obras informa que as obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde no Jardim San Raphael 2, estão 90% concluídas e em breve irá proporcionar um substancial reforço às ações da Secretaria Municipal de Saúde na região da Zona Leste da cidade.

A Unidade conta com uma estrutura de 378,66 metros quadrados de área construída, constando de recepção, um consultório odontológico, quatro consultórios médicos, salas de imunização, inalação, curativos, esterilização e administração, além de espaços para copa, depósito, sanitários e estacionamento para médicos e funcionários.

O benefício está sendo viabilizado com recursos na ordem de R$ 880.116,79 e fica localizado na altura do número 41 da Rua Maritaca Roxa.
Ao lado da UBS também está sendo construído um Centro Educacional Infantil, orçado em R$ 2.035.000,00.


Prefeitura entrega reforma de quadra esportiva no ‘Michel Soni’

Os alunos da Escola Municipal José Brazil Camargo são os beneficiários da obra que absorveu investimentos da ordem de 200 mil reais

(Foto: Profeta)
A Prefeitura de Apucarana entregou oficialmente ontem, à comunidade do Núcleo Michel Soni, as obras de reforma executadas na quadra poliesportiva da Escola Municipal José Brazil Camargo. A inauguração integra o calendário de obras, na programação comemorativa ao aniversário de 74 anos de Apucarana.
Em novembro de 2016, fortes ventos atingiram a região e destruíram a cobertura e proteções laterais da quadra. A reforma englobou a troca do telhado metálico, a revisão das instalações elétricas, o fechamento lateral com mureta e alambrado, o fechamento frontal e traseiro em alvenaria com elementos vazados, a construção de rampas de acessibilidade e a pintura e a demarcação da quadra.
A obra vai beneficiar cerca de 230 crianças, matriculadas na instituição para o ano letivo de 2018. Os recursos investidos na melhoria de 839,89 m² somaram R$ 200 mil.
Além da quadra poliesportiva, o prédio da Escola José Brazil Camargo também passou por obras recentemente. Entre 2015 e 2016, a Prefeitura de Apucarana aplicou outros R$ 476,2 mil na reforma de 412,64 m2 e na ampliação 76,6 m2.
O prefeito Beto Preto (PSD) destacou aos moradores do bairro e autoridades presentes que, em cinco anos, sua gestão já investiu R$ 26,8 milhões na reforma e ampliação de dezenas de escolas e CMEIs. “Outros R$ 3,3 milhões, para melhorias em mais três escolas estão agora em processo de licitação”, anunciou, acrescentando que nos próximos dias mais obras serão autorizadas ou inauguradas.
A secretária de educação, professora Marli Fernandes, lembrou que o um bom ambiente escolar também contribui para aprendizado das crianças. “Toda a nossa rede de escolas e CMEIs está recebendo melhorias, para garantir mais conforto e segurança aos alunos e professores. Temos currículo único, material didático de qualidade, uniformes e materiais, uma merenda premiada e ambientes mais adequados para os nossos alunos”, comentou a secretária.
A solenidade teve a presença do vice-prefeito Junior da Femac; do presidente da Câmara Municipal, Mauro Bertoli; vereadores e secretários municipais, além de pais de alunos e lideranças do Núcleo Michel Soni.


Entidades celebram o Dia do Boné e mostram otimismo para 2018

Data que reforça Apucarana como principal polo produtor de bonés do País é comemorada oficialmente no dia 31 de janeiro 
Foto: Edson Denobi
Após enfrentar a crise asiática e a da própria economia brasileira, as entidades ligadas ao setor de bonés e vestuário projetam um cenário otimista para 2018. Depois de reduzir o quadro funcional em até 30%, o segmento começou a retomada já no final do ano passado e o impulso continua neste início de 2018, com a reposição de parte dos funcionários.
A avaliação foi feita nesta quinta-feira (25/01) pelo empresário e coordenador do Arranjo Produtivo Local, Jayme Leonel, em entrevista coletiva convocada para marcar o Dia do Boné, comemorado oficialmente no dia 31 de janeiro. O ato ocorreu na sede do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Apucarana e Vale do Ivaí (SIVALE), uma das diversas entidades que congregam o APL Bonés.
Jayme Leonel lembra que Apucarana continua sendo o principal polo produtor de bonés do Brasil, com a confecção de cerca de 4 milhões de peças por mês. “Já passamos uma época de pleno emprego e também por crises, como a asiática e mais recentemente a interna. O segmento tem uma função importante no primeiro emprego e também emprega bastante mão de obra feminina”, pontua Jayme Leonel.
A fabricação de bonés em Apucarana teve início em 1974, a partir da produção artesanal de bandanas e tiaras que eram comercializadas em feiras agropecuárias, exposições e nas praias do litoral paranaense.  Hoje, Apucarana é um dos grandes polos na confecção do artigo e de produtos associados (bandanas, bolsas, porta CD’s e camisetas).
Jayme Leonel estima que o segmento do vestuário, envolvendo bonés, camisetas, jeans e moda, gera cerca de 10 mil empregos diretos e outros 10 mil indiretos. “Um levantamento feito pela Federação das Indústrias do Paraná , realizado há cerca de três anos, mostrou que Apucarana tinha mais empregos formais do que Maringá e Cianorte, que são dois centros importantes do vestuário no Paraná”, compara.
DATA COMEMORATIVA – O Arranjo Produtivo de Bonés (APL Bonés) foi implantado em 2003, época em que Apucarana vivia o “boom” do artigo. “O Dia do Boné foi criado alguns anos depois, após a realização de uma pesquisa para definir uma data comemorativa. Foram deixadas urnas para votação em vários pontos e foi escolhido o 31 de janeiro, dia em que foi registrada formalmente a primeira indústria deste segmento na cidade”, lembra Jayme Leonel.
Beatriz Poletto, consultora do Sebrae, afirma que a governança do APL pensa semanalmente o boné e a moda dentro do segmento vestuário. “Um grupo de empresários se reúne todas as quintas-feiras, das 7h30 às 8h30, na sede do Sivale. É um grupo que pensa e se preocupa com o futuro do segmento.  O resultado vem em forma de ações para os setores envolvidos, como oportunidades de participar de rodadas de negócios e de levar os produtos e vender fora do país”, exemplifica a consultora do Sebrae.
“POLO DAS FACÇÕES” – O prefeito de Apucarana, Beto Preto, enaltece o desempenho e a importância do setor de confecções na economia de Apucarana, principalmente na geração de empregos. “Tudo começou com o boné e hoje estão sendo incorporados outros segmentos como o jeans, moda e camisetas, gerando a maior parcela dos postos de trabalho na cidade”, comenta o prefeito, cumprimentando empresários e trabalhadores do setor.
Beto Preto lembra que pretende ativar ainda neste primeiro semestre o “Polo das facções”, que irá funcionar num barracão adquirido pelo município. “O espaço irá abrigar micro-empresas do setor de confecções, no formato de incubadora, dando suporte para que possam se desenvolver no início de suas atividades”, anuncia Beto Preto.