Sessão está marcada para começar às 8h30 desta quarta-feira
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Julgamento do recurso do ex-presidente será feito por
três desembargadores, que formam a 8ª Turma
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São Paulo – O
julgamento da chamada apelação número 50465129420164047000, referente ao
recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está marcada para começar
às 8h30 desta quarta-feira (24), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF4), em Porto Alegre. Segundo o tribunal, será a 24ª apelação da Operação
Lava Jato julgada pela Corte.
O julgamento está sob responsabilidade da
8ª Turma, formada pelos desembargadores Leandro Paulsen (presidente e revisor),
João Pedro Gebran Neto (relator) e Victor Luiz dos Santos Laus. As 7ª e 8ª
Turmas do TRF4 cuidam da área penal. Será a única sessão do dia, e a primeira
da 8ª Turma em 2018.
De acordo com o tribunal, aproximadamente
300 jornalistas farão a cobertura no local. São 250 do Brasil e 43
correspondentes estrangeiros, da Alemanha, Argentina, Catar, China, Dinamarca,
Espanha, Estados Unidos, França, Inglaterra e Japão.
Paulsen abre a sessão, passando a palavra
a Gebran, que fará a leitura do relatório do processo. Depois será a vez de o
Ministério Público Federal (MPF) se manifestar e, na sequência, os advogados da
defesa – além de Lula, há outros recursos sendo julgados. O relator lê o seu
voto, seguido do revisor e, por fim, o desembargador Santos Laus. Existe a
possibilidade de pedido de vista. Nesse caso, o processo será julgado em outra
sessão.
Segundo o TRF4, o MPF.pode recorrer em
caso de absolvição. Se houver condenação, a execução da pena só ocorrerá depois
de julgados todos os recursos de segundo grau.
Formado por 27 desembargadores, o TRF4 tem
jurisdição no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná.
Fonte: RBA
