Apesar de o
governo apresentar um rombo fiscal de R$ 159 bilhões para este ano, algumas
despesas não saem despercebidas nas contas públicas. Os gastos do governo
federal com cartão corporativo, por exemplo, somaram quase R$ 50 milhões em
2017. Os dispêndios, liderados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública,
não são transparentes para a sociedade.
Os desembolsos do
Ministério da Justiça e suas unidades gestoras atingiram R$ 12,1 milhões, isto
é, cerca de 24% do total. Vale ressaltar que quase a totalidade dos recursos
(98,6%) foi desembolsada de maneira secreta, de forma que não se sabe o que
efetivamente foi comprado.
Além das
informações protegidas por sigilo, nos termos da legislação, “para garantia da
segurança da sociedade e do Estado”, outra parte significativa dos valores
desembolsados também fica desconhecida. Isso porque o Ministério da Justiça,
assim como outras Pastas, realiza saques por meio dos cartões. Nessa forma de
gasto também não é possível identificar o destino dos recursos.
A maior parcela
dos gastos foi desembolsada pela Coordenação
de Administração da Diretoria de Administração e Logística Policial do
Departamento de Polícia Federal: R$
2,9 milhões. A Superintendência Regional no Estado de São Paulo utilizou outros
R$ 1 milhão. Mesmo não estando ocupado, a Superintendência Regional no Estado
do Amazonas foi responsável por mais R$ 871 mil em cartões corporativos.
Órgãos
A Presidência da
República fechou o ano passado em segundo lugar no ranking dos órgãos que mais
gastam pelo cartão. Em 2017, o desembolso da Pasta atingiu a marca de quase
R$ 12 milhões. Vinculado ao órgão, a Agência Brasileira de Inteligência
foi a que mais usufruiu do cartão, com R$ 5,3 milhões creditados.
Assim como
acontece com o Ministério da Justiça, é praticamente impossível saber ao que
foram destinados os gastos do Presidência, já que quase a totalidade da verba
foi declarada como secreta. Cerca de R$ 10,7 milhões, ou seja, quase 90% dos
desembolsos foram protegidos por sigilo, nos termos da legislação, para
garantia da segurança da sociedade e do Estado.
O Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão é o terceiro maior usuário do cartão
corporativo (R$ 8,3 milhões). E, em quarto lugar, está o Ministério da
Educação, com gastos que chegam a R$ 5,8 milhões, seguido pela Pasta da Defesa,
que desembolsou R$ 3,2 milhão por meio do recurso.
Os dados
levantados pela Contas Abertas contabilizam os montantes pagos entre janeiro e
dezembro, disponíveis no Portal da Transparência do Governo Federal.
Diminuição
Apesar da soma
expressiva, os valores desembolsados em 2017, quando comparados com os de 2016,
sofreram pequena redução. Nos nove primeiros meses do exercício passado, R$ 52
milhões foram pagos por meio do “dinheiro de plástico”. O montante é 4% maior
do que o aplicado neste ano.
Fonte: Contas Abertas
