A
medida foi defendida por Fábio Ramalho (MDB-MG)
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| Luis Macedo/Câmara dos Deputados |
O vice-presidente da Câmara dos Deputados,
Fábio Ramalho (MDB-MG), defendeu nesta quarta-feira (12), em discurso no
plenário, o reajuste do contracheque dos 594 congressistas -dos atuais R$ 33,7
mil para R$ 39,3 mil, mesmo valor aprovado recentemente para os ministros do
STF (Supremo Tribunal Federal).
Ramalho é o
segundo integrante da Mesa da Câmara a defender a medida. Na semana passada, o
primeiro-secretário, Fernando Giacobo (PR-PR), disse que a Casa iria estudar a
viabilidade jurídica da medida, também se colocando a favor dela.
"Já
que tem lei pra todo mundo, vamos fazer pros deputados também", disse
Ramalho, que é candidato à presidência da Câmara nas eleições de 1º de
fevereiro.
A
Mesa é o órgão máximo administrativo da Casa, formado por Ramalho, Giacobo, o
atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de outros quatro
deputados.
Maia,
que presidia a sessão durante a fala de Ramalho, não se manifestou. Na semana
passada, afirmou apenas que era mentira a possibilidade de estudo jurídico
citada por Giacobo.
Desde
que o Congresso aprovou o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do STF,
que é o teto do funcionalismo público, há pressão no Legislativo para que a
medida seja estendida aos contracheques dos parlamentares.
O
salário dos ministros do STF subiu de R$ 33,7 mil -a atual remuneração dos
congressistas- para R$ 39,3 mil.
Diferentemente
do Judiciário, no caso do Legislativo não há efeito cascata imediato nos
escalões inferiores, mas tradicionalmente deputados estaduais e vereadores, que
têm o subsídio limitado a um percentual dos congressistas, aprovam reajuste em
cadeia após a decisão de Brasília.
Para
que o salário dos congressistas seja reajustado, basta a aprovação de um
decreto legislativo pela Câmara e Senado -por maioria simples-, sem necessidade
de sanção do presidente da República.
Ramalho
também reclamou da falta de previsão orçamentária para pagamento da última
parcela de um antigo reajuste concedido a parte do funcionalismo da Câmara, que
passará a ganhar pouco mais de 4% a mais a partir de janeiro.
Com
isso, disse ele, será preciso reduzir o salário de outros assessores não
abrangidos pelo reajuste. Com informações da Folhapress.
vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho
(MDB-MG), defendeu nesta quarta-feira (12), em discurso no plenário, o reajuste
do contracheque dos 594 congressistas -dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil,
mesmo valor aprovado recentemente para os ministros do STF (Supremo Tribunal
Federal).
Fonte: Notícias ao
Minuto
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