O STF (Supremo Tribunal Federal) deve voltar a discutir o
tema da prisão em segunda instância em 2019; há possibilidade de consenso em
torno da tese de que um condenado tenha seu processo apreciado por mais uma
instância, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), antes de ser preso; se este
entendimento prevalecer o ex-presidente pode ser solto; STJ, no entanto, já
negou recurso da defesa de Lula e pode condená-lo mais uma vez
247 - O STF (Supremo Tribunal Federal) deve voltar a discutir o
tema da prisão em segunda instância em 2019. Há possibilidade de consenso em
torno da tese de que um condenado tenha seu processo apreciado por mais uma
instância, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), antes de ser preso. Se este
entendimento prevalecer o ex-presidente pode ser solto.
Na
votação da segunda turma sobre o habeas corpus de Lula, ontem, o ministro
Gilmar Mendes pediu vista com o resultado de 2 a 0 contra a libertação de Lula,
arrastando mais uma vez a possibilidade de liberdade para o ex-presidente.
A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca
que "o caso de Lula, no entanto, já
está na reta final no STJ: o ministro Félix Fischer negou recurso especial de
sua defesa. A 5ª turma dará a palavra final —a chance de rever a decisão do
magistrado é considerada remota. Depois disso, o assunto estará encerrado no
tribunal."
Nenhum comentário:
Postar um comentário