A Segunda Turma do STF deverá julgar nesta terça-feira (4)
pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Lula; pedido é baseado na
suspeição de Sérgio Moro, que aceitou o convite para ser o ministro da Justiça
do governo Bolsonaro; defesa alega que Moro "revelou clara parcialidade e
motivação política" nos processos e não atuou de forma isenta ao conduzir
a ação penal, uma vez que "mantinha contato com a alta cúpula da campanha
do presidente eleito"; é possível que a defesa de Lula apresente a
alternativa de prisão domiciliar, se a Corte não conceder a liberdade ao
ex-presidente
247 com Rede Brasil Atual - A Segunda Turma do
Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira (4) o pedido de
habeas corpus em que a defesa pede a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. O pedido é baseado na suspeição do juiz Sérgio Moro, depois de o
magistrado ter aceitado ser ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL). É
possível que a defesa de Lula apresente a alternativa de prisão domiciliar, se
a Corte não conceder a liberdade ao ex-presidente (leia aqui).
No pedido, os advogados de Lula alegam que o ex-juiz federal Sérgio Moro
"revelou clara parcialidade e motivação política" nos processos
contra o ex-presidente. O argumento principal dos advogados é o de que o
magistrado – autor da condenação de Lula em primeira instância – não atuou de
forma isenta ao conduzir a ação penal, uma vez que "mantinha contato com a
alta cúpula da campanha do presidente eleito".
"Um
olhar sobre os detalhes do processo eleitoral e seus desdobramentos permite
confirmar, acima de qualquer dúvida razoável, que a atuação do juiz Sérgio Moro
em relação a Lula sempre foi parcial e teve por objetivo interditar o
ex-presidente na política – viabilizando ou potencializando as chances de um
terceiro sagrar-se vencedor nas eleições presidenciais. E agora irá participar,
em relevante ministério, do governo do candidato eleito após contato com seus
aliados no curso do processo eleitoral", dizem os advogados.
O
colegiado é integrado pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar
Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello. O resultado será definido por maioria de
votos.
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