O embate escancarado entre duas correntes no STF sobre um
assunto tão delicado e fundamental ao país deixou a percepção de que a corte
prossegue desgastada e sem credibilidade; especialistas em direito avaliam que
o embate de decisões no STF espelha uma divisão no tribunal e fragiliza a sua
imagem na sociedade; vários juristas afirmam que a decisão de Marco Aurélio foi
correta, até porque é a corte que posterga a matéria para a discussão no
plenário
247 - O
embate escancarado entre duas correntes no STF sobre um assunto tão delicado e
fundamental ao país deixou a percepção de que a corte prossegue desgastada e
sem credibilidade. Especialistas em direito avaliam que o embate de decisões no STF espelha
uma divisão no tribunal e fragiliza a sua imagem na sociedade. Vários juristas
afirmam que a decisão de Marco Aurélio foi correta, até porque é a corte que
posterga a matéria para a discussão no plenário.
A reportagem do jornal Folha de
S. Paulo destaca a fala da professora Eloísa Machado de Almeida, (professora e coordenadora do
Supremo em Pauta da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas):
"as leis são muito claras quanto a esses
pontos. No entanto, a forma como foi apresentada a liminar evidencia uma divisão
no tribunal, uma disputa entre o relator, Marco Aurélio, e a presidência da
corte."
A
reportagem lembra: "em 2016, ao julgar um habeas corpus, o STF fixou o
entendimento de que tribunais de segunda instância podem executar a pena mesmo
quando o condenado tem o direito de recorrer a tribunais superiores. A decisão
foi tomada com a margem apertada de 6 votos a 5. No ano passado, Gilmar Mendes,
que havia votado a favor das prisões, anunciou que mudou de ideia."
E
destaca mais uma vez o entendimento da professora da FGV: "a decisão da
nova maioria é correta, mas a presidência do STF postergou marcar o julgamento
para decidir, talvez por se imaginar num papel político que não é adequado para
a corte".
Nenhum comentário:
Postar um comentário