Armamentos seriam instalados em plena Esplanada.
Pedido foi feito pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e depende do
aval de Temer
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| Michael Melo/Metrópoles |
Está nas mãos do
atual presidente da República, Michel Temer (MDB), o esboço de um decreto
que autorizaria o uso de mísseis para abater aeronaves que tentassem invadir o
espaço aéreo na zona de segurança estipulada para a posse de Jair Bolsonaro
(PSL), em 1º de janeiro, em Brasília. A informação é do jornal O
Globo.
De
acordo com a reportagem, o documento é um pedido do Gabinete de Segurança
Institucional (GSI) e pode ser assinado nos próximos dias. A Casa Civil também
estaria participando das tratativas para a edição do texto. A artilharia
antiaérea só pode ser empregada com autorização presidencial expressa, que
deve, ainda, determinar dia, local e horário nos quais aeronaves que invadirem
o espaço aéreo poderiam ser abatidas pelos mísseis.
Segundo
O Globo, mesmo sem a autorização ter sido dada ainda, Exército e Força Aérea
Brasileira (FAB) já estariam preparados para atuar em caso de
necessidade: cerca de 130 militares das duas corporações podem ser
empregados na condução da medida. Os mísseis ficariam fixados em 12 bases
terrestres espalhadas pela Esplanada dos Ministérios. A apresentação das tropas
e do armamento para essa operação está prevista para ocorrer nesta sexta-feira
(28), em Brasília, destaca a reportagem.
O emprego desse
tipo de armamento é inédito em posses presidenciais, mas já foi usado no país
durante a Copa das Confederações (2013), Copa do Mundo (2014) e Jogos Olímpicos
(2016). Em 1º de janeiro, segundo o jornal carioca, poderiam ser
usados mísseis IGLAS – de fabricação russa e capazes de abater
aeronaves em um raio de 6km – e o RBS 70 – equipamento sueco considerado um dos
mais modernos e velozes do mundo, sendo capaz de abater aeronaves em
um raio de 7km. O último modelo foi adquirido pelo Exército em 2016 e só teve
autorização para uso durante as Olimpíadas.
Segurança reforçada
Toda
a segurança
para a posse está sendo reforçada de forma inédita, seguindo o
modelo da solenidade que colocou Donald Trump à frente do governo dos Estados
Unidos. Atiradores de elite estarão posicionados no alto dos
principais prédios da Esplanada dos Ministérios (foto em destaque). Segundo a FAB, foram planejadas
ações de reforço na defesa aérea e no controle de tráfego aéreo. Caças
sobrevoarão a área de segurança delimitada para impedir que aeronaves não
autorizadas se aproximem.
O
planejamento prevê a criação de áreas de exclusão, com três níveis de
restrição, nas quais somente aeronaves autorizadas irão sobrevoar. As áreas
vermelha, amarela e branca serão acionadas ao meio-dia do dia 1º, conforme
divulgou a FAB.
A
Alta Autoridade de Defesa Aeroespacial, que analisa os pedidos de sobrevoo e
autoriza possíveis empregos da força, será o Comandante de Operações
Aeroespaciais (COMAE), major-brigadeiro do ar Ricardo Cesar Mangrich. Estão sob
sua responsabilidade a aplicação das medidas de policiamento do espaço aéreo e
abertura de fogo da artilharia antiaérea.
“A motivação da
operação é a proteção de todos que estão assistindo, assim como foi feito
durante os grandes eventos [realizados entre 2013 e 2016 no país]. Com isso,
pretendemos criar uma área de extrema segurança, impedindo a entrada de meios
aéreos não autorizados. Para cumprir esse objetivo, a FAB conta com aeronaves
preparadas para a pronta-resposta e mísseis antiaéreos”, afirmou.
Ele
confirma que a intenção dos militares é manter 12 pontos com artilheiros
munidos de mísseis teleguiados, além de caças F-5M e A-29 prontos para serem
acionados se alguma aeronave descumprir as ordens da FAB, colocando em risco a
segurança da posse. “Em 38 anos desde a criação do Sistema de Defesa
Aeroespacial Brasileiro, a Praça dos Três Poderes, no dia 1º de janeiro de
2019, será o ponto mais bem protegido”, disse o Comandante do COMAE.
Áreas de controle
O
espaço aéreo da região central de Brasília foi dividido em três áreas pela
FAB. Na vermelha, que compreende um raio de 7,4km a partir da Praça dos
Três Poderes, o sobrevoo é proibido. As únicas exceções são um helicóptero da
Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que fará coleta de imagens e transmissão
ao vivo do evento, e uma aeronave remotamente pilotada (ARP), modelo RQ 900, da
FAB, que vai prover imagens para estruturas de inteligência e de segurança.
“O ARP RQ-900,
operado via satélite, atuará fornecendo dados para as forças de segurança e
defesa. Haverá também um sistema de interferência com drones que possam
sobrevoar o local. Caso alguma aeronave consiga entrar na área vermelha sem
autorização, ela será automaticamente identificada como hostil e estará sujeita
às medidas que forem necessárias, inclusive a destruição”, acrescentou o major-brigadeiro
Mangrich.
Já
a área amarela, que cobre um raio de 46,3km, abrangendo, inclusive, o Aeroporto
Internacional de Brasília, é considerada restrita. Para sobrevoar, é preciso
coordenar autorizações junto à FAB – independentemente de as aeronaves
estarem envolvidas em atividades operacionais relacionadas à posse (como o
helicóptero do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal em acionamento para
resgate, por exemplo) ou sejam pertencentes à aviação geral.
As
autorizações, que variam segundo o envolvimento ou não com a chamada Operação
Posse 2019, precisam ser submetidas até as 12h (horário de Brasília) do dia 31
de dezembro. Para a aviação geral, também há necessidade de solicitação de slots junto ao
Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA). Informações sobre
autorizações na área amarela podem ser obtidas pelo (61) 99994-6140.
Considerada
reservada, a última zona – área branca – abrange um raio de 129,6km, a partir
da Praça dos Três Poderes. Para sobrevoá-la não é necessário requerer
autorização, mas a apresentação do plano de voo é obrigatória. “É muito
importante que os pilotos que pretendem sobrevoar as áreas de exclusão no dia
da posse conheçam as instruções específicas da FAB para cada tipo de demanda,
assim como os NOTAM vigentes para aquela área, a fim de não cometer alguma
irregularidade”, alerta o coronel aviador Luiz Claudio Macedo Santos, do COMAE.
Aviação comercial não será afetada
Por
fim, as autoridade da Força Aérea Brasileira afirmam que a aviação
comercial não será impactada pela Operação Posse 2019. Já para a aviação geral
(aeronaves de táxi aéreo, instrução, aviação agrícola, entre outras), só haverá
restrições às que operarem nas áreas vermelha, amarela e branca. (Com informações da FAB)
Fonte: Portal
Metrópoles
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