O blogueiro Nélio Brandão foi
condenado a pagar indenização por danos morais, em valores corrigidos
mensalmente desde a publicação
Além de ser
obrigado a excluir definitivamente da internet conteúdo ofensivo à honra e à
imagem da senadora da República Gleisi Hoffmann (PT-PR),
o blogueiro Nélio Raul Brandão foi condenado pela Justiça a pagar indenização a título de danos morais à
presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) no valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais), com correção de 1% ao mês, desde a publicação abusiva em
fevereiro de 2018. A decisão é da Juíza de Direito Substituta, Simone Garcia, do TJDF.
A
publicação de conteúdo sem qualquer interesse jornalístico e que extrapola os
limites da liberdade de expressão, foi julgada como demonstração de desprezo,
desrespeito e depreciação da imagem da senadora Gleisi. No processo, o conteúdo
é descrito como “patente excesso no exercício do direito de informar do réu,
capaz de expor a autora à situação de vexame, desprezo e menoscabo”. Mais
adiante, em parecer do relator do processo, é mencionado que “não se vislumbra
no conteúdo veiculado qualquer relevância pública” e que a postagem serviu
apenas para prejudicar a imagem, honra, privacidade e tranquilidade da
senadora, como pessoa e como mulher.
Por
se tratar de uma personalidade pública, as ofensas também tiveram por objetivo
“diminuí-la e ultrajá-la” na sociedade e em seu círculo de convivência,
causando danos à vida privada da senadora e sofrimento moral. Gleisi tem obtido
sucessivas vitórias contra as publicações ofensivas, mentirosas e difamatórias
na internet e nas redes sociais. Autora de diversos projetos
legislativas em defesa dos direitos das mulheres e contra as injúrias
praticadas por razões de gênero, a senadora e presidenta nacional do PT tem
buscado responsabilizar um a um os autores de conteúdos dessa natureza também
com o intuito de beneficiar todas as pessoas que forem vítimas dessas
publicações e manifestações criminosas.
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