No texto, presidente eleito detalha regras, metas e cronogramas a serem cumpridos nos primeiros dias de seu governo
Divulgação / Assessoria da equipe de transição |
Em
documento entregue à equipe ministerial, nesta quinta-feira (27), o governo
Bolsonaro determina a realização de um pente-fino nos últimos atos da gestão
Temer e descreve órgãos de governança como disfuncionais.
No texto,
antecipado pelo site Poder360 e obtido pela reportagem, o presidente eleito
ainda se propõe a "identificar a proposta prioritária que deverá ser
objeto de esforços para implementação ou envio ao Congresso Nacional nos cem
dias iniciais de governo".
Esta
é a primeira vez que o governo eleito divulga um documento organizado, com
metas e cronogramas, estabelecendo, inclusive, reuniões semanais -às
terças-feiras- do núcleo do Planalto para acompanhar os resultados.
Um
dos principais objetivos é "reavaliar os atos normativos legais ou
infralegais publicados nos últimos 60 (sessenta) dias do mandato
anterior".
Entre as medidas
previstas estão "encaminhar proposta de possíveis decretos e leis que
devam ser revogados", "reformular, quando necessário, o planejamento
estratégico do órgão" e "verificar sobreposições ou lacunas em função
da (nova) estrutura e das competências do órgão".
No
tópico intitulado "conhecer o modelo de governança do órgão", são
apontados riscos: "O sistema de governança do órgão é disfuncional,
prejudicando a qualidade das políticas produzidas ou impedindo que os
interesses da sociedade sejam corretamente identificados", diz o texto.
O
guia traz explicações muito básicas como o uso, por exemplo, de cartões
corporativos, aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) e diárias e passagens por
parte de integrantes do governo.
O
documento também explica a função de cargos-chaves dos ministérios, como
secretário-executivo e chefe de gabinete, e o significado de autarquia, empresa
pública e agência reguladora, por exemplo.
Dentre
os pré-requisitos do novo governo para nomeações a cargos públicos estão,
segundo o texto, a "idoneidade moral e reputação ilibada", além de
"perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou
função".
Bolsonaro
nomeou para o primeiro escalão de seu governo pessoas indicadas,
principalmente, pelas bancadas temáticas no Congresso, evitando, assim, as
indicações partidárias comuns no presidencialismo de coalizão.
Para
os postos de segundo e terceiro escalão, porém, o presidente eleito não
conseguiu impedir as negociações com parlamentares no varejo, que pleiteiam
participação e influência em diversos postos da União. Com informações da
Folhapress.
Fonte:
Notícias ao Minuto
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