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| (Foto: Agência Brasil) |
A defesa de Luiz
Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira (19) para o ministro Marco
Aurélio Mello que o ex-presidente seja solto. Isso aconteceu mesmo após a
decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,
em anular a
liminar de Mello, que determinava a soltura de
todos os presos que tiveram a condenação confirmada
pela segunda instância da Justiça, o que incluía o ex-presidente
Lula.
O
documento, enviado pelo advogado Cristiano Zenin, afirma que o pedido de
suspensão de Toffoli foi descabido e é embasada em duas decisões procedentes
dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
” (…)
não cabe à Presidência do Supremo Tribunal Federal o conhecimento dos pedidos
de suspensão de decisões proferidas pelos demais ministros do STF”, diz um
entendimento de Mendes, enquanto Lewandowski já afirmou que” o Supremo Tribunal
Federal já pacificou o entendimento de não ser cabível o pedido de suspensão de
liminar em processos de controle abstrato de constitucionalidade”.
Além
disso, o texto ainda ressalta que a juíza Carolina Lebbos não atendeu o
pedido de soltura enviado na tarde desta quarta.
Condenado por
corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá, Lula está preso
na Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde o dia 7 de abril. Ele cumpre pena
de 12 anos e um mês de prisão. Vários manifestantes foram ao prédio da PF nesta
quarta, mas se dispersaram após a decisão de Dias Toffoli.
Dia agitado
A
quarta foi bastante movimentada no Supremo Tribunal Federal (STF). Nas vésperas
de recesso do STF, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar em uma
ação do Pc do B, que suspendia a prisão de condenados em segunda instância, o
que inclui o ex-presidente Lula e outros 34 presos pela Operação Lava Jato.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 169 mil presos poderiam ser
beneficiados com a medida.
No
período da tarde, a procuradora=geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao
STF para derrubar a decisão de Mello ao mesmo tempo que a defesa de Lula pediu
sua soltura. Entretanto, a juíza Carolina Lebbos pediu um posicionamento do
Ministério Público e disse que iria esperar a publicação da liminar no
Diário de Justiça Eletrônico.
Já no
início da noite, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli suspendeu a liminar
até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF irá julgar a
questão.
De
quebra, Dodget ainda denunciou o presidente Michel Temer ao STF por corrupção e
lavagem de dinheiro no Inquérito dos Portos. A suspeita é que foram
movimentados R$ 32,6 milhões no esquema investigado, quando a
empresa Rodrimar S/A teria tido um favorecimento no “Decreto dos Portos”
(Decreto 9.048/2017), assinado por Temer no ano passado.
Fonte:
Paranaportal
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